O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Júlio Tabosa Sales, apresentou um balanço das ações mais recentes
Brasília - O Conselho Nacional de Saúde (CNS) discutiu a implementação de um plano de carreira para servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) durante reunião ordinária hoje. Conselheiros do órgão fizeram sugestões e debateram com representantes do governo as deficiências do sistema e a dificuldade de encontrar profissionais para a rede pública e estimular a sua permanência. O encontro foi coordenado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, presidente do CNS.
Representante do Ministério da Saúde, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Júlio Tabosa Sales, apresentou um balanço das ações mais recentes do governo e disse que um dos principais problema do SUS é o de preencher as vagas para médicos, especialmente em cidades pequenas e localidades remotas. De acordo com Sales, uma saída para a questão seria ampliar a oferta de residência médica na rede pública de saúde, usando postos e hospitais como campo de prática. “Já existem alguns programas nesse sentido, e vamos debater com a Comissão Nacional de Residência para apresentar a possibilidade de ampliação”, declarou.
O conselheiro Arilson da Silva Carvalho, representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS) destacou que a dificuldade na contratação de médicos se deve, principalmente, à competição desigual por parte do setor privado de saúde. “Precisamos ter em vista como convencer os profissionais a fazer parte da carreira do SUS”, disse.
Segundo Eliana Pontes de Mendonça, secretária executiva da Mesa de Negociação Permanente do SUS e também representante do ministério, as diretrizes adotadas no país para a carreira no Sistema Único serão as que constam na Portaria n° 1.318, de 2007. O texto visa a uniformizar remunerações e condições de trabalho nas carreiras para diferentes localidades e níveis de governo (federal, estadual e municipal). Segundo Eliana, 56 mesas de negociação estaduais e municipais discutem, atualmente, a implantação da portaria.
O Conselho Nacional de Saúde faz reuniões ordinárias mensais. Em geral, os encontros duram dois dias. Amanhã (12), o órgão se reúne mais uma vez para falar sobre temas como o Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs), que é um instrumento de prestação de contas dos conselhos municipais e estaduais; a carência de medicamentos oncológicos; e a Lei de Acesso à Informação, entre outros assuntos.
Fonte: Agência Brasil
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
