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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Governo fornecerá droga de alto custo para tratar câncer de mama

Trastuzumabe será incorporado ao tratamento da doença feito pelo SUS.
Custo por paciente na quimioterapira pode ultrapassar R$ 35 mil.


O ministério da Saúde deve publicar no "Diário Oficial da União" da próxima quarta-feira (25) portaria que determina a incorporação do medicamento Trastuzumabe em tratamentos contra o câncer de mama realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento já é utilizado no país, mas apenas na iniciativa privada, já que é considerado de alto custo.

Serão investidos R$ 130 milhões por ano para aquisição da droga, que passará a ser disponibilizada na rede pública de saúde em até 180 dias, de acordo como ministério.

Segundo o governo federal, o medicamento é mais efetivo na cura da doença, já que atinge exclusivamente células cancerígenas e evita efeitos colaterais sentidos na aplicação de outros remédios. Ainda segundo o ministério, o Trastuzumabe é recomendado para 25% dos pacientes diagnosticados e diminui em 22% o risco de morte de pacientes.

A utilização do produto na rede pública ficou em discussão por um ano na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), grupo de debate que reúne especialistas e autoridades de saúde. Eles analisaram a eficácia do remédio e sua eficiência no tratamento de câncer de mama inicial e avançado.

De acordo com o governo, cada miligrama pode custar até R$ 11,75, dependendo do laboratório. Segundo o oncologista-clínico Vladmir Cordeiro de Lima, do Hospital A.C. Camargo, de São Paulo, o custo por paciente pode ultrapassar R$ 35 mil.

Segundo ele, por exemplo, a primeira dose do tratamento para uma pessoa de 80 kg que necessite de seis sessões de quimioterapia custaria até R$ 7.520 (640 mg). Nas outras cinco sessões, o paciente receberia 480 mg de Trastuzumabe, o que totalizaria R$ 28.100 (R$ 5.620 cada aplicação).

Fatores de risco
O câncer de mama é a maior causa de mortes femininas. Afeta cem de 100 mil mulheres por ano nos países desenvolvidos. Anualmente, mais de 1,3 milhão de novos casos são diagnosticados, 53 mil deles na França.

No Brasil, é a primeira causa de morte de mulheres por tumor no país. Entre os óbitos por doenças em geral no sexo feminino, perde apenas para os problemas cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC).

Os fatores de risco para esse tipo de tumor são variados. Eles incluem mutações genéticas, uma primeira gravidez tardia, baixa paridade, terapias de reposição hormonal em pacientes predispostas, hábitos de vida, e causas ambientais e profissionais ainda não completamente identificadas.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima, para 2012, um total de 52.680 novos casos de câncer de mama entre as mulheres. Por região, o Sudeste lidera o ranking (29.360), seguido do Sul (9.350), Nordeste (8.970), Centro-Oeste (3.470) e Norte (1.530).

Em relação às mortes pela doença, o dado mais recente que o Inca tem é de 2010, registrado no banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), com 12.705 óbitos de mulheres e 147 de homens somente na rede pública.

No sexo feminino, atrás desse tipo de tumor, em número de diagnósticos, aparece o de colo do útero, com 17.540 novos casos previstos para 2012. Entre todos os tipos de câncer no Brasil, o de próstata ainda atinge mais os homens que o de mama afeta as mulheres, de acordo com o Inca. Apesar de a próstata ser o problema mais frequente nos homens, com 60.180 novos casos previstos para este ano, o câncer de pulmão mata mais.

Casos previstos de câncer em mulheres no Brasil*
Mama – 52.680
Colo do útero – 17.540
Cólon e reto – 15.960
Tireoide – 10.590
Traqueia, brônquios e pulmões – 10.110

Cânceres que mais matam mulheres no Brasil**
Mama – 12.705
Traqueia, brônquios e pulmões – 8.190
Cólon, reto e ânus – 6.892
Estômago – 4.768
Pâncreas – 3.769

* Estimativas para 2012
**Dados de 2010 do SUS

Fonte: Globo.com