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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Polícia vai ouvir médica que colou olho de bebê em hospital

Cirurgiã teria cometido erro médico ao utilizar cola cirúrgica para tratar de um corte no supercílio do filho

A Polícia Civil vai encaminhar um ofício ao hospital Rio’s Dor, no Pechincha, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, para ouvir a médica da unidade que colou o olho esquerdo de um bebê de 1 ano e 7 meses na noite desta terça-feira. O caso foi registrado na 32ª DP (Taquara), mas está sendo investigado pela 41ª DP (Tanque). De acordo com a delegada Martha Cavallieri, o fato ocorreu por volta de 23h e também deverá ser ouvido pela polícia o oftamologista que fez o segundo atendimento.

Segundo o servidor público Fabiano Mendonça e a meteorologista Gilmara Furtado, pais do menino Bruno Lima Furtado, a cirurgiã teria cometido erro médico ao utilizar cola cirúrgica para tratar de um corte no supercílio do filho. O produto, de acordo com o casal, atingiu o globo ocular e provocou o fechamento parcial da pálpebra. A médica teria optado por usar a cola para fechar o corte em vez de fazer uma sutura. O bebê se cortou ao bater a cabeça, enquanto brincava, contra uma mesa dentro de casa.

A direção do hospital não quis divulgar o nome completo da médica que atendeu Bruno. Os pais sabem apenas que ela se chama Raquel. Fabiano e Gilmara afirmam que a médica teria apertado com muita força o bastão de cola cirúrgica. Por causa do problema, o menino teve de ser internado na noite desta terça-feira. O casal conta que a cirugiã ligou para o oftalmologista do hospital que, entretanto, não pôde ir à unidade prestar o atendimento. Mendonça e Gilmara prestaram queixa na 32ª DP (Taquara). Eles também pretendem acionar a Justiça sobre o caso.

``Ele estava dormindo durante o atendimento e ficou muito agitado quando o produto caiu no olho. Ele começou a esfregar, o que piorou a situação. Mas a médica, em momento algum, pediu a ajuda de uma enfermeira e usou apenas uma gaze com soro fisiológico para tentar retirar a cola``, disse a mãe.

Gilmara contou, ainda, que foi obrigada a esperar durante quase três horas para Bruno poder ser internado porque, ao saírem de casa correndo, o pai esqueceu a carteirinha do plano de saúde. ``Meu filho já tinha sido atendido e eles tinham como verificar o número da carteirinha com o plano de saúde. Ele só foi internado às 2h da madrugada. Meu filho não precisava ter sido internado. Ele só foi internado por causa da cola e o hospital, sabendo que era um erro deles, exigiu a apresentação da carteirinha para dar entrada na internação``.

Na manhã desta quarta-feira, o oftalmologista que atenderia Bruno às 9h não apareceu. O pai do garoto reclamou à supervisão do hospital e passou a ser monitorado por seguranças da unidade. ``Eu comecei a me exaltar porque afirmaram que o oftalmologista atenderia meu filho e ele não apareceu. Tivemos que esperar por outro, que chegou por volta das 10h``.

O menino foi então atendido pelo oftalmologista Fábio Oliveira, que examinou Bruno e disse que não há risco de ele ter a visão prejudicada. O médico receitou um gel, para manter o olho lubrificado, um colírio antibiótico, para evitar uma possível inflamação, e soro fisiológico, para retirar a cola. O prazo para o olho ser descolado é de 7 a 10 dias, mas, caso isso não ocorra, o menino terá que passar por uma microcirurgia.

Procurada pela reportagem, a direção do Hospital Rio’s Dor não quis se pronunciar sobre o caso e alegou estar reunida para verificar quais providências serão tomadas. A administração da unidade informou que vai divulgar todas as informações referentes ao atendimento por meio de sua assessoria.

A assessoria do Conselho Regional de Medicina (Cremerj) informou que casos como o de Bruno devem ser encaminhados ao conselho como denúncia pelo paciente ou pelo responsável, que deve procurar uma das unidades do Cremerj munido de qualquer documentação que possa justificar a denúncia.

O Cremerj acrescentou, entretanto, que pode iniciar a denúncia com base nas informações divulgadas pela imprensa. O conselho abre uma sindicância para apurar os fatos e, quando necessário, inicia um processo ético contra o médico. Os conselheiros do Cremerj responsaveis por julgar os casos só podem se pronunciar após a avaliação do processo.

Outro caso

Em março de 2011, um bebê de 18 dias teve a perna amputada devido a um erro médico, após sofrer uma queimadura durante uma cirurgia no Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz, no Flamengo. A pequena Camile Vitória Nascimento nasceu com hidroanencefalia grave — ausência dos hemisférios cerebrais, que são substituídos por bolsas cheias de líquido — e precisou ser operada.

Durante o procedimento na cabeça da menina, que durou pouco mais de 20 minutos, segundo a família, uma placa colocada para a utilização do bisturi elétrico teria queimado a perna direita do bebê.

Fonte: Diário de Pernambuco