FDA interceptou conversas para conter críticas feitas ao órgão
Uma operação da FDA (agência reguladora de medicamentos e alimentos dos EUA) espionou milhares de e-mails enviados por um grupo de cientistas do órgão a membros do Congresso, advogados, jornalistas e até ao presidente Barack Obama.
É o que mostram documentos revelados agora. O que começou como uma pequena investigação de um possível vazamento de informações confidenciais da agência, por parte de cinco cientistas, tornou-se uma campanha para conter críticas a respeito de processos de revisão médica feitos pela agência.
A operação surgiu de uma disputa que dura anos entre os cientistas e seus superiores na FDA. Os primeiros alegam que procedimentos de revisão com falhas levaram à aprovação de dispositivos para aparelhos de imagens, como mamógrafos, que expunham os pacientes a níveis perigosos de radiação.
Os cientistas teriam feito um alerta sobre essas falhas para diversas fontes, incluindo o presidente dos EUA. Funcionários da FDA, porém, defenderam a operação, dizendo que o monitoramento era limitado a cinco cientistas suspeitos de vazar informações confidenciais sobre a segurança e o design de dispositivos médicos.
Apesar de reconhecerem que a FDA rastreou conversas entre os cientistas e membros do Congresso e jornalistas, os funcionários disseram que não houve a intenção de impedir a comunicação, mas determinar se as informações estavam sendo compartilhadas de modo indevido.
Especialistas acreditam, porém, que a FDA pode ter passado dos limites ao interceptar, reunir e analisar informações confidenciais protegidas pela lei. Os cientistas monitorados estão processando a agência.
Fonte: Folha de S.Paulo / NEW YORK TIMES
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
