Teste feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comprovou que as próteses mamárias comercializadas no país da empresa francesa PIP eram fraudadas. Ao analisar 300 lotes de silicones, a Agência detectou problemas de resistência em 41% desse volume. O teste ainda detectou que as próteses utilizam silicones não aprovados pela Anvisa.
Não foi percebido, porém, que gel usado no material pudesse causar problemas para os tecidos e células dos usuários. "Quase metade dos lotes foi reprovada no quesito resistência mecânica", afirmou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, durante conversa com jornalistas realizada na tarde desta segunda-feira (2).
A Anvisa gastou R$ 740 mil na realização do teste. Desde 2010, a Agência tinha proibido a comercialização das próteses da PIP e da Rofil, uma fabricante holandesa. Técnicos da Anvisa fizeram inspeções em 15 fábricas de próteses mamárias, sendo 13 no exterior.
Na semana passada, o Inmetro emitiu o primeiro certificado a uma empresa brasileira do setor, a Lifesil, de Curitiba. Uma segunda fabricante brasileira aguarda o certificado do instituto. Dirceu Barbano disse que agora, com a comprovação da fraude, a Anvisa irá recorrer a tribunais no país e no exterior para obter ressarcimento de empresas que importavam e comercializavam as próteses fraudadas e também aplicar nelas multa de até R$ 1,5 milhão.
Os produtos da PIP eram comercializados no Brasil desde 2005. No país, 25 mil pessoas usam próteses mamárias da empresa. Nos últimos dois anos, a Agência recebeu 674 reclamações referentes a implantes mamários. Desse total, 150 eram relativos à ruptura do implante com próteses da PIP e da Rofil. Fraudes à parte, o diretor-presidente da Anvisa observou que, no geral, o número de rupturas de implantes mamários está abaixo da média aceita pelos organismos internacionais de saúde, que varia de 10% a 15%.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
