Em carta enviada ao Congresso Nacional do Povo ontem, um grupo de 15 acadêmicos pediu o cancelamento do controle de natalidade
O escândalo em torno do aborto forçado de um feto de sete meses e distorções decorrentes do controle de natalidade provocaram uma onda de questionamentos à política de filho único na China e levaram intelectuais a defenderem formalmente a sua revisão. Em carta enviada ao Congresso Nacional do Povo ontem, um grupo de 15 acadêmicos pediu o cancelamento do controle de natalidade adotado há três décadas.
No dia anterior, três integrantes do Centro de Pesquisa em Desenvolvimento, ligado ao Conselho de Estado, sugeriram ajustes na política para permitir que as famílias tenham dois filhos.
Na carta, os 15 acadêmicos sustentam que o controle de natalidade viola a Constituição chinesa e os direitos reprodutivos da população. Segundo eles, há uma série de discrepâncias na implementação da política, que levam a tratamentos diferentes dos cidadãos dependendo de sua localização.
Além disso, são comuns os casos de abusos como o que sofreu Feng Jianmei, mulher de 22 anos retirada à força de sua casa e submetida, contra sua vontade, a um procedimento que matou seu feto de sete meses e induziu ao parto. Ela já tem uma filha e foi obrigada a abortar por não ter dinheiro suficiente para pagar a multa de 40 mil yuans (R$ 12,9 mil) exigida por autoridades de Ankang, cidade da Província de Shaanxi.
A foto de Feng ao lado do bebê morto em uma cama de hospital se espalhou rapidamente pela internet e causou uma enxurrada de críticas ao governo e à política de filho único.
Os pesquisadores ligados ao Conselho de Estado - o gabinete chinês - usam outros argumentos para questionar o controle de natalidade. Segundo eles, as medidas levaram ao rápido envelhecimento da população e à redução na oferta de mão de obra, que ficou evidente nos últimos dois anos com a dificuldade de indústrias em contratar.
Fonte: CLÁUDIA TREVISAN , CORRESPONDENTE / PEQUIM - O Estado de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
