Dilma diz que profissionais brasileiros terão prioridade e que estrangeiros ficarão com vagas não preenchidas
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que vai trazer médicos estrangeiros para vagas não preenchidas por brasileiros, ampliar a formação e a especialização de profissionais da saúde, além da desonerações e investimentos de R$ 50 bilhões no setor de transporte.
A ideia foi mostrar preocupação com a melhora dos serviços públicos no país, uma das principais críticas dos manifestantes nas ruas.
A Folha apurou que deve ser lançado nos próximos dias um edital com o objetivo de colocar no interior e nas periferias de grandes cidades em torno de 10 mil médicos.
A governadores e prefeitos a presidente lançou mão de uma de ``vacina``, afirmando que a preferência será dada aos brasileiros, mas que estrangeiros também poderão ser escalados para vagas não preenchidas no Sistema Único de Saúde (SUS).
``Trata-se de ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade de encontrar médicos em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas``, disse.
Segundo a presidente, ``a saúde do cidadão deve prevalecer sobre qualquer interesse``. Para justificar a medida, Dilma a comparou com outros países, que teriam proporções bem maiores de médicos de outros países.
Também deverá ser lançado, provavelmente via medida provisória, uma regra para o registro provisório por até três anos para os profissionais estrangeiros.
Dilma propôs que Estados e municípios ``acelerem`` investimentos. Sugeriu que seja ampliada a ``adesão de hospitais filantrópicos ao programa que troca dívidas por mais atendimentos``. Anunciada na semana passada, a medida foi enviada ao Congresso via projeto de lei. A dívida tributária das entidades soma R$ 4,8 bilhões.
Hoje, o Ministério da Saúde anuncia a abertura de cerca de 2.000 vagas de residência para médicos e a mudança nos critérios para o preenchimento desses postos.
Numa tentativa de demonstrar sintonia com os protestos, a presidente defendeu ``maior transparência e controle social`` na fixação das tarifas de ônibus.
Fonte: Folha de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
