HR de Itapetininga - Situação trabalhista

Prefeitura alega que em 72 horas fará acertos com os trabalhadores

Funcionários do Hospital Regional de Itapetininga (SP) tiveram nesta segunda-feira (17) uma reunião com a prefeitura. Eles cobram uma definição sobre a situação trabalhista após a retomada da gestão pelo poder municipal.

A reunião foi a portas fechadas. Durante quase uma hora funcionários e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Sorocaba e Região permaneceram em conversa com representantes da prefeitura.

Os trabalhadores explicam que desde que o Instituto Varti deixou de administrar o hospital, eles não tiveram retorno sobre como vai ficar a situação daqui pra frente.

Após a reunião com a prefeitura, eles deram um prazo de 72 horas para que os problemas enfrentados pela classe sejam resolvidos. Entre as principais reivindicações está o pagamento das cestas básicas. O atraso já dura dois meses.

Os trabalhadores cobram ainda o reajuste salarial de 7,6% previsto para o mês de maio, além da rescisão do contrato que não foi feita pelo instituto com os funcionários. O presidente do sindicato, Milton Sanches, afirma que se houver necessidade, a categoria vai entrar em greve.

A prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, informou que na reunião ficou decidido em comum acordo que no prazo de 72 horas irá se posicionar para os funcionários quatro situações:

- Regularização do Vale Refeição que estava com 2 meses em atraso, sendo que um mês já foi pago na data de hoje e o outro será pago nos próximos dias;
- Cumprimento de uma convenção coletiva da categoria profissional dos trabalhadores da saúde onde ficou decidido o reajuste de 7,16% para categoria;
- Regularização dos contratos de trabalho; recisão do contrato com o Instituto Varti;
- Pagamento do Vale Transporte em atraso.

Entenda a situação

Atualmente, o HR é administrado pela prefeitura depois de rescisão de contrato com a entidade que geria a unidade, o Instituto Varti. O instituto deixou a administração do hospital no último 6 de junho. O instituto tinha um contrato emergencial com o município desde janeiro de 2010, mas, segundo a prefeitura, irregularidades nas prestações de contas foram encontradas o que teria acarretado o fim do convênio.

A prefeitura procura nova entidade para assumir o hospital de forma emergencial. Uma das entidades convidadas para assumir a gestão é o grupo São Camilo. Representantes da empresa médica estiveram na cidade no início do mês para uma avaliação. Eles têm um prazo de 90 dias para dar a resposta final.

Em entrevista ao G1 Itapetininga e Região, Di Fiori explicou que nesse período em que aguardam a resposta do São Camilo há a possibilidade de contratar uma outra empresa temporariamente para assumir o HR. “Estamos avaliando essa possibilidade. Caso isso aconteça vamos optar por uma empresa que não nos dê prejuízo. Se algo der errado, cancelamos o contrato como foi com a empresa antiga”, afirma.

Impasse Administrativo

O impasse sobre a administração do HR ocorre desde dezembro de 2012 quando a unidade era administrada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), o Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS). O SAS foi denunciado por suposto desvio de verba publica.

O SAS estava à frente da unidade desde 2007. A entidade era responsável por todas as atividades, desde a contratação de funcionários até a distribuição dos recursos repassados pela prefeitura e pelo governo do estado.

Em dezembro de 2012, os problemas na administração começaram a aparecer. Investigações feitas pela polícia e pelo Ministério Público apontaram os possíveis desvios de dinheiro que deveria ser investido na saúde. Representantes da Oscip estariam desviando dinheiro por meio de notas frias e superfaturadas, além de contratos fraudulentos.

Durante a operação Atenas, feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a da delegacia antissequestro de Sorocaba (SP), dez pessoas foram presas. Todas ouvidas e liberadas. Após as denúncias, a prefeitura rescindiu o contrato com o SAS e assumiu a administração.

Com a mudança de prefeito em janeiro de 2013, o atual chefe do executivo, Luis Di Fiori, entregou a gestão da unidade hospitalar ao Instituto Varti por meio de contrato emergencial que foi renovado e ficaria em vigor até julho, período este em que a prefeitura deveria definir licitação para contratar uma entidade interessada em administrar o hospital. No entanto, em 3 de junho, o Instituto informou que estava desistindo do contrato e que ficaria à frente da gestão até 30 de junho, ou seja, o contrato seria cancelado um mês antes do previsto.

Fonte: Portal G1 SP