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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador dos cursos de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD) e do IPEBJ. Presidente da Comissão de Direito Médico e Odontológico da OAB-Santana/SP. Vice-Presidente da ABDS-Associação Brasileira de Direito da Saúde. Docente convidado da pós-graduação em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP). Docente dos Cursos de Gestão de Consultórios e Preparatório de Assistente em Saúde Bucal. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009".

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Comissão aprova cobertura de convênios para remédios contra câncer

A proposta também inclui a cobertura de procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei 3998/12, do Senado, que obriga os planos privados de saúde a cobrir tratamentos com medicamentos de uso oral domiciliar contra o câncer, incluindo remédios para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento.

A proposta também inclui a cobertura de procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia, desde que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada por meio de internação hospitalar.

A autora do texto, senadora Ana Amélia (PP-RS), afirmou que cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar, em substituição ao regime de internação hospitalar ou ambulatorial, o que justificaria a mudança na Lei dos Planos de Saúde (9.656/98). Segundo ela, daqui a 15 anos, 80% dos tratamentos oncológicos serão feitos na casa do paciente, com medicamentos de uso oral.

O relator, deputado Reguffe (PDT-DF), disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá economizar R$ 175 milhões com a aprovação do projeto, uma vez que os usuários dos planos de saúde acabam recorrendo à rede pública. A proposta foi aprovada com uma emenda de redação do relator.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Âmbito Jurídico

Haddad terá um mês para decidir sobre contrato de R$ 109 mi com OS

Contrato mais caro de gestão com uma Organização Social (OS), a Casa de Saúde Santa Marcelina, vai se encerrar no dia 15 de fevereiro

Apenas um mês após assumir a Prefeitura de São Paulo, em janeiro, o ex-ministro Fernando Haddad (PT) e seu secretário municipal de Saúde, deputado José de Fillipi (PT-SP), terão de optar pela renovação ou encerramento do mais caro contrato de gestão celebrado com Organizações Sociais (OS): o contrato de R$ 109 milhões com a Casa de Saúde Santa Marcelina se encerrará no dia 15 de fevereiro de 2013.

Por essa quantia, a entidade católica das Irmãs Marcelinas administra uma das áreas da cidade mais carentes em unidades de saúde: a microrregião de Cidade Tiradentes, Guaianases e Lajeado, no extremo leste. A população beneficiada é de mais de 500 mil pessoas. São 34 equipamentos, entre Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Assistência Médica Ambulatorial (AMAs), que atendem casos simples em clínica médica, pediatria e ginecologia, entre outros, e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), com psicológicos e terapeutas para recuperação de viciados.

Quando tomar posse, Haddad só terá a chance de encerrar oito contratos – já contado o da Santa Marcelina. Um deles, de R$ 103 milhões, foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Município (TCM-SP): o contrato com o Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam), que, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein, gere 26 unidades de saúde (AMAs, UBS, Ambulatórios de Especialidades) da microrregião do M’Boi Mirim, Jardim Ângela e Jardim São Luís, na zona sul.

Haddad diz ser a favor de parcerias com o setor privado, apesar de defender as diretrizes públicas na saúde. E ainda não esclareceu o que pretende fazer. A assessoria de imprensa do prefeito eleito disse que não há novas decisões sobre os contratos. E que Haddad vai cumprir o prometido: “renovar os que estiverem caminhando bem”. Em nota, a assessoria de imprensa da Santa Marcelina disse que Haddad prometeu renovar os dois contratos em encontro com a diretora, Irmã Monique Bourget.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) explica que os contratos que terminam até meados de 2013 tendem a ser renovados por Haddad, pois há prazo de seis meses para o comunicado de rescisão, a chamada “denúncia de contrato”, a ser respeitado tanto pela Prefeitura quanto pela OS. Mas, na minuta do contrato, a exigência é feita somente caso a OS decida romper unilateralmente. O quarto parágrafo da cláusula sobre rescisão diz que, nessa situação, a entidade tem de prestar os serviços para os quais foi contratada por mais 180 dias. E menciona a Prefeitura.

Reprovação. Em auditoria, o TCM julgou como “irregulares” cinco convênios da Prefeitura com OS. O conselheiro relator, Maurício Faria, diz que há falhas de fiscalização das metas, que são vinculadas à remuneração das entidades. E que a pasta da Saúde deixou de dar as diretrizes de quais os atendimentos essenciais em cada região e como eles devem ser prestados. O relator dos processos diz também que foram as próprias OS que definiram as diretrizes e necessidades de cada região, ao invés de a Prefeitura o fazer.

“É preciso que o poder público exerça papel dirigente. A Secretaria da Saúde abdicava dessa competência intransferível de definir a política de saúde”, diz Faria. “Foi sendo repassado dinheiro público na base da confiança de que as OS fariam bem o serviço. Isso não é adequado nem admitido.” Em alguns casos, as OS recebiam por atendimentos que não eram prestados.

A vigência dos contratos é de três anos. Eles podem ser renovados – e, em geral, o são por igual período. A remuneração é fixada com base em metas de exames, consultas e atendimentos estabelecidos pela Prefeitura, que devem ser atingidos pelas OS.

A pasta da Saúde diz que desconta o valor de sobra no caixa das OS (o que não era gasto nos exames não realizados) nos repasses seguintes. E que mantém grupo de fiscalização. Mas, segundo o conselheiro, não havia controle transparente de como isso era feito. “R$ 1 bilhão é muito dinheiro para se ter uma relação baseada numa confiança genérica, quase cega”, diz Faria.

70% dos contratos terminam entre 2014 e 2015

Fernando Haddad (PT) assumirá a Prefeitura de São Paulo com 70% dos contratos de OS amarrados. Pelo menos até o meio de seu mandato. Dos 30 contratos que tiveram vigência neste ano, ele herdará 29 (porque 1 foi encerrado em maio). Desses, 21 estão previstos para durar até 2014 ou 2015. Juntos, eles custam R$ 932 milhões aos cofres públicos. O valor representa também cerca de 70% do recurso global que a Prefeitura gasta com o custeio das OSs: R$ 1,3 bilhão.

Isso significa que, se Haddad quiser modificar a administração das unidades de saúde e voltar com a gestão pública, como setores do PT e o coordenador do plano de governo na área - o médico e vereador Carlos Neder (PT) - defendem historicamente, ele terá de romper os contratos unilateralmente. Ou apenas fazer ajustes pontuais com termos aditivos.

Outro ponto que pode ser impeditivo do fim unilateral é que uma cláusula dos contratos de gestão obriga a Prefeitura a assumir os custos de dispensa de funcionários das OSs - fora eventuais indenizações às instituições privadas. Isso vale se o rompimento do contrato não for motivado por ``má gestão, culpa ou dolo`` da entidade contratada.

Campanha. O tema entrou em pauta durante o 2.º turno das eleições. A Prefeitura afirma que os contratos com OSs, firmados a partir de 2007, dão ``mais flexibilidade e dinamismo gerencial``. Um exemplo é a autonomia para contratação de médicos com salários diferenciados. Também diz que ``o modelo de parcerias possibilita a ampliação do acesso da população aos serviços``.

Então candidato e favorável às parcerias, o ex-prefeito José Serra (PSDB) passou a dizer que Haddad pretendia ``acabar com a gestão por OS na saúde``. Houve panfletagem em AMAs e UBS. Uma corrente do PT também divulgou que Haddad acabaria com as OSs - o que ele negou, ao dizer que renovaria os bem executados.

O próximo secretário de Saúde, José de Filippi (PT), não quis dar entrevista, porque ainda está em ``início de transição``. Ele já se reuniu duas vezes com o atual, Januário Montone (PSDB). O Estado não conseguiu contato com Neder. No blog, ele divulgou sugestão do grupo de Saúde do PT com ``as primeiras medidas`` de Haddad na área, entre elas obter prazos, pagamentos pendentes e responsáveis pela execução dos contratos com OS. /F.F.

Fonte: O Estado de S.Paulo / Felipe Frazão

Médicos são acusados de receber propina

Os nomes deles não foram revelados.

Dois médicos de Uberlândia (540 km de Belo Horizonte) foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal acusados de implantar desnecessariamente marcapassos em pacientes da rede pública em troca de propina.

A denúncia não identificou em quantos pacientes a implantação pode ter sido desnecessária. Houve casos, segundo a Procuradoria, de pacientes que deveriam ter sido tratados por métodos menos invasivos entre 2003 e 2008.

Segundo a denúncia, os médicos envolvidos recebiam de 5% a 10% do preço do produto. Em alguns casos, houve propina de mais de R$ 48 mil.

Fonte: Folha de S.Paulo

Cirurgia ilegal atinge toda a rede particular

Funcionários de hospitais privados menores e mais afastados do Plano Piloto também denunciam a troca de médicos auxiliares por técnicos

A prática ilegal de substituir médicos auxiliares por técnicos em enfermagem durante cirurgias também é recorrente em hospitais privados de pequeno porte. Sem fiscalização rigorosa, gestores de unidades menores e mais afastadas do Plano Piloto usam mão de obra inadequada no tratamento de pacientes. Até ontem, as denúncias se limitavam sobre os cinco maiores estabelecimentos de saúde da capital. Depois de o Correio publicar reportagens com as supostas irregularidades, vários funcionários de centros menos expressivos procuraram o sindicato da categoria para contar o que acontece nas salas de operações.

Um homem que trabalha em um hospital da Ceilândia, por exemplo, revelou ser comum o exercício ilegal da atividade médica. “Os hospitais mais conhecidos ficam em evidência porque estão no centro da cidade e atendem a um público de classe econômica mais elevada. Mas o que ocorre nos hospitais das localidades pobres é muito mais absurdo. A regra, neles, é não ter médico auxiliar”, reclamou.

Uma enfermeira pediu demissão de um hospital de Taguatinga por sofrer coação quando ainda trabalhava como técnica, há quatro anos. “Não aguentei as pressões e as humilhações. Todo mundo considera o técnico dispensável, sem importância e, por isso, resolvem pisar. Como eu queria ser mais respeitada, pedi as contas e passei a me dedicar somente à faculdade (de enfermagem)”, contou a mulher, hoje servidora da Secretaria de Saúde do DF.

As ilegalidades que vieram a público estremeceram a relação entre médicos e auxiliares, além de provocar a antipatia dos gestores. Discussões entre profissionais têm se tornado constante no ambiente hospitalar. Para piorar, patrões deixaram o campo das ameaças e passaram a assinar dispensas. Ontem pela manhã, a direção do Hospital Anchieta, em Taguatinga, dispensou, por justa causa, 21 técnicos. Os administradores da unidade alegaram que a medida foi motivada pelo movimento orquestrado pelos profissionais no último dia 13, quando parte deles paralisou as atividades por alguns minutos. Eles exigiam o fim do desvio de função no centro cirúrgico (leia mais na página 22).
Para piorar, as condições de trabalho nas unidades de saúde de menor porte contribuem para o erro.

No Conselho Regional de Enfermagem (Coren), pelo menos dois processos foram abertos para apurar falhas supostamente cometidas por técnicos. O sindicato da categoria argumenta que os técnicos ficam mais vulneráveis a equívocos por se sujeitarem a jornadas exaustivas. “Tem funcionário que trabalha em três hospitais para conseguir sustentar a família. Chega a ficar 36 horas sem dormir, pingando de um hospital para o outro. Essa rotina é necessária porque o nosso piso, de R$ 680, é um dos mais baixos do país”, reclamou o diretor administrativo do Sindate, Jorge Viana.

Desconfiança

Hoje, o DF conta com uma rede de 48 hospitais particulares. Eles são responsáveis por atender quase 30% da população. Mesmo assim, a qualidade no atendimento é questionada. Estabelecimentos antes considerados referência, como o Santa Lúcia, enfrentam a desconfiança dos moradores por sucessivos episódios de supostas falhas e falta de cuidado com os pacientes. Em 1986, Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, foi roubado da maternidade da própria unidade de saúde.

Em fevereiro, o estudante Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, morreu após sofrer uma crise asmática no Santa Lúcia. A equipe médica é acusada de erro. Um mês antes, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56, morreu depois de sofrer um infarto agudo do miocárdio. O hospital negou atendimento ao servidor porque não aceitava o seu plano de saúde.

Entenda o caso
Fraude e falsificação

Na última terça-feira, o Correio publicou vídeos e prontuários de atendimento que comprovavam a substituição de médicos auxiliares por técnicos em enfermagem durante procedimentos cirúrgicos. A prática, considerada ilegal e gravíssima pelo Código de Ética Médica, estaria ocorrendo desde 2010 nos maiores hospitais particulares do Distrito Federal.

Pelas regras do Conselho Regional de Medicina (CRM), todas as operações devem ser acompanhadas por pelo menos dois médicos. Cabe ao técnico apenas abastecê-los com instrumentos, como pinças e bisturis. As denúncias levaram o CRM a abrir sindicância a fim de tentar descobrir a identidade dos profissionais acusados.

A investigação também quer saber se é verídica a suspeita de que médicos estariam falsificando relatórios. Segundo o Sindicato dos Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate), há indícios de que os especialistas listavam o nome de dois médicos responsáveis pelas cirurgias, mas, na verdade, apenas um tinha executado o serviço, o que configura fraude. Os lesados seriam os pacientes e os planos de saúde. Depois de o jornal revelar as suspeitas, pelo menos 12 funcionários de hospitais diversos procuraram o Sindate para denunciar a atuação como cirurgiões.

Promotoria investiga

Ontem à tarde, as denúncias foram protolocadas no Conselho Regional de Medicina (CRM) e no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Para o promotor de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), Diaulas Ribeiro, é preciso cautela ao analisar o caso. “Temos de tratar essa informação com cuidado, para saber se não é uma briga política, tendo em vista que, até hoje, nenhuma denúncia chegou até mim. Porém, se for verdade, vamos chamar esses funcionários para depor e analisar se há provas suficientes contra os médicos”, ponderou.

Diaulas também diz ser preciso avaliar a participação dos técnicos nas cirurgias e saber se as supostas ameaças dos patrões justificam a atuação deles como médicos auxiliares. “Pode ser que eles (técnicos) não sejam isentos de sanções. A infração pode, perfeitamente, ser atribuída às duas partes (médicos e técnicos). Vai depender das circunstâncias”, destacou o promotor.

Ontem, o presidente do CRM, Iran Augusto Cardoso, encaminhou ofício aos hospitais particulares citados nas denúncias convocando funcionários e médicos para dar explicações. Os gestores das unidades têm 10 dias para responder à entidade. A medida faz parte do primeiro passo da sindicância aberta na quarta-feira a fim de apurar os responsáveis por compactuar com a substituição de médicos por técnicos nos centros cirúrgicos.

Fonte: Correio Braziliense / SAULO ARAÚJO e SHEILA OLIVEIRA

Médico é flagrado cobrando R$ 2,5 mil por cirurgia pelo SUS no RS

Cirurgião diz que pode determinar que o paciente seja internado pelo SUS.
Médico não atendeu à reportagem e hospital diz que tomará providências.


Um médico do Hospital Centenário, de São Leopoldo, na Região do Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul, foi flagrado pela reportagem da RBS TV cobrando por uma consulta pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sem saber que a conversa era gravada, o homem cobrou R$ 2,5 mil por uma cirurgia de urgência em um homem com problema na vesícula e explica que determinará a internação pelo SUS afirmando se tratar de uma emergência.

“Ele disse que precisava levar o cartão do SUS para fazer (a cirurgia), e ele não podia dar recibo”, disse o genro do paciente, que não quis se identificar.

Na conversa gravada, o médico afirma que a cirurgia custará R$ 4 mil, incluindo gastos com hospital, anestesista e cirurgia. Em seguida, oferece uma espécie de desconto, explicando que tem como internar o paciente pelo SUS para evitar supostas despesas com o hospital, que teria reajustado os preços. Assim, ele pagaria R$ 2,5 mil.

"Você gasta só os R$ 2,5 mil da cirurgia, da equipe cirúrgica, e não gasta em hospital, porque R$ 2 mil em hospital é um absurdo", diz o médico. Questionado sobre como funcionaria o esquema, ele admite: "Baixa pelo SUS, sim. Eu que determino".

A reportagem da RBS TV marcou um encontro com o médico em seu consultório, mas ele não compareceu, deixando 10 pacientes à espera. Ainda foi tentado um contato por telefone, mas o aparelho do cirurgião estava desligado. "Eu até tentei contato com ele e não consegui", diz a secretária do consultório.

Prática seria comum no hospital

A prática seria comum na cidade. O homem que fez a denúncia disse estar "cansado" de pagar por procedimentos que deveriam ser gratuitos. "Eu já paguei duas vezes por dois filhos meus, que a gente pagou e fez por lá. Minha irmã pagou uma vez, para o filho dela também. E a minha comadre também pagou uma vez", afirmou.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) pretende abrir uma sindicância para apurar o fato. "Se for provado que existe culpa, ele vai receber uma punição que é variável, desde uma advertência até a suspensão do exercício profissional", afirma o vice-presidente do Cremers, Fernando Weber Matos.

Outros dois profissionais foram indiciados pela Polícia Civil pela prática. O caso foi encaminhado ao Ministério Público, que, no início deste mês, solicitou novas investigações. "Vamos fazer a requisição de um inquérito para a Polícia Civil e, assim que esse inquérito for concluído, com a coleta das provas necessárias, virá para o Ministério Público para que seja feita uma análise", afirma a promotora Ana Paula Bernardes.

A direção do hospital afirma que tomará as providências para evitar a prática. "Assim que nós recebermos oficialmente as denúncias, é aberto um processo administrativo investigatório pra que não ocorra mais esse tipo de situação na nossa instituição", diz a vice-presidente administrativa, Maria do Carmo Prompt.

Fonte: G1-Rio Grande do Sul

ANS vai monitorar os hospitais

A partir de janeiro do ano que vem, o órgão regulador passará a testar os indicadores de qualidade dos estabelecimentos privados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai ampliar o seu raio de ação, na tentativa de minimizar os péssimos serviços prestados aos consumidores. Além de cobrar melhorias no atendimento dos planos de saúde, passará a monitorar a qualidade dos hospitais, ponta importante para que os conveniados tenham acessso aos serviços pelos quais pagam caro.

A partir de janeiro do ano que vem, o órgão regulador passará a testar os indicadores de qualidade dos estabelecimentos privados, com o intuito de montar um ranking que dê aos usuários uma noção clara de como está o padrão dos serviços. De início, serão avaliados 33 hospitais que se apresentaram como voluntários em várias regiões do país. A fase de teste durará seis meses. A partir de julho, o sistema será obrigatório para os hospitais das redes das operadoras de planos de saúde.

As avaliações mensais levarão em conta, por exemplo, os níveis de infecção, mortalidade, padrão de cirurgia segura. No total, serão considerados 26 indicadores de qualidade, divididos em seis áreas. Os hospitais que apresentarem bom desempenho ganharão um selo da ANS, identificado pela letra “Q”, que deverá ficar ao lado do nome do estabelecimento. “Esse trabalho vai representar uma mudança de paradigmas”, afirmou o gerente de Relações com Prestadores de Serviços da agência, Carlos Figueiredo.

Fonte: Correio Braziliense

Novas denúncias de prática ilegal

Em apenas um dia, Sindicato dos Técnicos em Enfermagem recebe pelo menos 12 reclamações sobre o desempenho de atividades

Após o Correio denunciar, na última terça-feira, a substituição de médicos auxiliares por técnicos em enfermagem durante cirurgias, vários funcionários de hospitais particulares procuraram o sindicato da categoria para contar que também desempenham trabalho incompatível com a função. Em apenas 24 horas, pelo menos 12 pessoas se dirigiram à entidade e relataram que situações como essa são recorrentes nos maiores estabelecimentos de saúde da capital federal.

Hoje, o Sindicato dos Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate) deverá oficializar todas as denúncias no Conselho Regional de Medicina (CRM). Na terça-feira, conforme o Correio mostrou ontem, a entidade responsável por fiscalizar os médicos abriu sindicância para tentar identificar e punir os cirurgiões suspeitos de praticarem a irregularidade, considerada gravíssima pelo Código de Ética Médica.

Como o jornal mostrou nas duas últimas edições, funcionários dos cinco grandes hospitais privados de Brasília têm medo de se identificar e serem mandados embora. O receio deles ficou mais evidente em uma audiência pública realizada ontem na Câmara Legislativa. Apenas técnicos em enfermagem que trabalham no serviço público, e que devido à estabilidade não podem ser demitidos, aceitaram subir no palanque para reclamar das condições de trabalho.

Alguns trabalhadores afirmaram sofrer coação no serviço e ameaça de demissão caso se recusem a participar de procedimentos cirúrgicos como especialistas. Pela Resolução nº 280, de 2003, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o profissional da categoria não pode desempenhar atividades exclusivas de médicos. “A gente tem vontade de falar, de mostrar todas as humilhações que passamos, mas sabemos que amanhã a nossa carta de demissão estará assinada”, contou uma empregada do Hospital Anchieta que acompanhava o evento.

A unidade de saúde de Taguatinga Norte é considerada, segundo o Sindate, a que mais impõe o desvio de função. O diretor administrativo da entidade, Jorge Viana, lembrou que, além de atuarem clandestinamente como médicos auxiliares, os técnicos ficam mais vulneráveis ao erro em virtude do excesso de trabalho e por receberem salários baixos.

O piso da categoria no DF, na iniciativa privada, é de R$ 680, um dos menores do país. “Além de cercear o trabalho do sindicato dentro dos hospitais, o que é garantido pela Constituição Federal, os patrões resistem em querer melhorar as condições dos técnicos. A falta de valorização e o estresse fazem com que aumentem os riscos de erro, mas a culpa em um procedimento não é do técnico, mas, sim, do sistema”, disse Viana.

A superintendente do Sindicato Brasiliense dos Hospitais (SDH), Danielle Feitosa, também participou do debate na Câmara. Ela garantiu que os gestores estão dispostos a negociar melhorias aos cerca de 7 mil técnicos das unidades particulares do DF. “Realmente, a categoria ficou muito tempo sem assistência e vamos dialogar para construir uma nova história”, disse.

Vídeos e prontuários

As supostas irregularidades nos centros cirúrgicos dos hospitais particulares do DF vieram à tona depois de o jornal publicar prontuários e vídeos que comprovam a ausência de médicos auxiliares em operações. Há relatos de que técnicos atuam no lugar desses profissionais em diversos procedimentos, como retirada de apêndice, cirurgias ortopédicas e até em cesarianas. Segundo o CRM, qualquer tipo de operação deve envolver pelo menos dois médicos. O técnico deve apenas abastecê-los entregando-lhes instrumentos, como pinças e bisturis.

Segundo a denúncia, os cirurgiões passaram a proceder irregularmente para fazer mais procedimentos e, consequentemente, receberem mais dos planos de saúde. A Promotoria do Consumidor (Prodecon), informou que, se confirmada a ilegalidade, os médicos estão lesando os planos de saúde e os consumidores. Os hospitais particulares do DF negam as denúncias.

Fonte: Correio Braziliense / Saulo Araújo

Prática ilegal será investigada

Conselho Regional de Medicina instaura sindicância para apurar denúncia

O Conselho Regional de Medicina (CRM) abriu sindicância para identificar os profissionais acusados de substituir médicos auxiliares por técnicos em enfermagem durante cirurgias. Caso a prática ilegal se confirme, os especialistas poderão ter o registro cassado. A denúncia veio à tona em uma reportagem publicada pelo Correio na edição de ontem. Há prontuários, relatórios e vídeos que comprovam o recorrente uso de mão de obra despreparada em pelo menos cinco hospitais particulares do Distrito Federal.

Para o presidente do CRM, Iran Augusto Cardoso, punir aqueles que adotam esse tipo de expediente é necessário para evitar mortes nos centros cirúrgicos. Segundo ele, identificar aqueles que infringem a lei será o primeiro passo para tornar o ambiente hospitalar mais seguro. “O nosso Código de Ética proíbe ao médico transferir a responsabilidade de assistir uma pessoa para alguém não habilitado a prestar assistência correta. É algo inaceitável. Vamos chamar algumas testemunhas para que denunciem, mesmo anonimamente, os médicos que adotam esse procedimento”, afirmou Iran.

O tema também será debatido em audiência pública na manhã de hoje, às 10h, na Câmara Legislativa. Os cerca de 7 mil técnicos em enfermagem lotados nos hospitais privados da capital querem chamar a atenção dos deputados distritais para o que eles chamam de “casos sistemáticos”. A reportagem ouviu duas trabalhadoras. Uma delas, do Anchieta, em Taguatinga Sul, alega sofrer constantes intimidações para exercer ofício fora das suas atribuições. “A única vez que tentei explicar que eu não poderia atuar no lugar do cirurgião auxiliar, fui chamada de incompetente e preguiçosa. Você tem duas opções: ou coloca a boca no trombone e vai para o olho da rua, ou aceita tudo calada. É o que a maioria faz”, contou a mulher, que preferiu não revelar a identidade.

Outra profissional de nível médio garante ter presenciado complicações em cirurgias decorrentes da ausência de profissionais qualificados. “Já teve um caso de uma cirurgia de apendicite que houve um imprevisto. O médico precisava de auxílio, mas eu não sabia o que fazer. Tive que sair correndo e chamar outro médico às pressas no corredor”, disse.

Segundo o diretor-administrativo do Sindicato dos Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Jorge Viana, o desvio de função nos estabelecimentos privados tornou-se parte da rotina do trabalho nessas unidades. “Uma pessoa com o conhecimento superficial em anatomia pode causar uma hemorragia em um paciente. Todos os dias, dezenas de pessoas correm riscos. Isso precisa acabar”, afirmou.

Documentos falsificados

Ainda de acordo com Viana, há suspeita da falsificação de documentos para omitir a fraude nos hospitais. Ele explica que, ao preencher o formulário com detalhes do procedimento cirúrgico, o nome de um segundo médico é publicado, justamente para esconder a suposta irregularidade. Segundo o diretor sindical, trata-se de uma estratégia dos especialistas para lucrarem mais. “Eles estão ludibriando muita gente, inclusive os planos de saúde e os pacientes, que pagam por dois médicos, quando, na verdade, apenas um fez o serviço”, destacou.

Quem se sentir lesado na mesa de operação pode ingressar com uma ação na Justiça pedindo ressarcimento do que foi gasto em dobro. É o que explica o titular da Promotoria do Consumidor (Prodecon), promotor Paulo Binicheski. “Na verdade, é cobrado um valor indevido e o consumidor pode procurar o Procon (Instituto de Defesa do Consumidor) e protocolar denúncia na própria Prodecon, pois se trata de um serviço prestado irregularmente e que pode, inclusive, ser prejudicial ao contratante, no caso, o paciente”, explicou Paulo. Os hospitais alvos de denúncias dos próprios técnicos de enfermagem negam a prática irregular.

Normas

A Resolução nº 280 de 2003 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em seu artigo primeiro, proíbe qualquer profissional de enfermagem de exercer a função de auxiliar de cirurgia. Tal atividade deve ser desempenhada exclusivamente por outro médico. Já a resolução nº 1.493, do Conselho Federal de Medicina (CFM), determina que a unidade de saúde tome as providências para que todo paciente hospitalizado tenha seu médico assistente responsável, desde a internação até a alta.

Fonte: Correio Braziliense / Saulo Araújo

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Ator Jason Patric quer guarda de bebê após doar esperma, diz site

Estrela de 'Velocidade máxima 2' vai à Justiça contra ex, diz TMZ.
Ele teria se arrependido de acordo de 2009 que dava guarda só à mãe.


O ator norte-americano Jason Patric, protagonista de filmes como "Velocidade máxima 2" (1987) e "Os garotos perdidos" (1987), está em disputa judicial com a ex-namorada, Danielle Schreiber, para ter a guarda compartilhada do filho deles de dois anos, Gus, diz o site TMZ nesta quarta-feira (28).

Segundo o site, o ator doou esperma para inseminação artificial de Danielle em 2009, quanto terminou o relacionamento, com a condição de não ser obrigado a dar apoio financeiro ou assumir a paternidade. Mas após ter contato com o bebê em um breve retorno do relacionamento entre 2011 e 2012, Jason teria se apegado à criança, e agora pede a guarda do filho por metade do tempo.

Patric foi à justiça no início de novembro, de acordo com o TMZ. Até agora, Danielle tem a custódia tutal de Gus. Ela tem dado, segundo o TMZ, acesso a Jason para o filho informalmente, mas não acredita que ele tenha direito constitucional às visitas. Segundo o site, o caso tem julgamento na tarde de quarta-feira (28), nos EUA, mas ainda não há um resultado.

Fonte: G1-Cinema

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Médica do Hospital de Ceilândia é suspeita de agressão a paciente

Mulher que deu à luz no chão diz que ginecologista recusou atendimento.
Secretário-adjunto de Saúde alega que culpabilidade não foi demonstrada.


A médica que teria se recusado a atender uma mulher que deu à luz no chão da recepção do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) no início de novembro também é suspeita de ter agredido uma paciente no local, como mostra reportagem do DFTV. Na 15ª Delegacia de Polícia de Ceilândia há quatro denúncias contra a ginecologista e obstetra pela atuação dela no HRC.

Uma adolescente de 17 anos que não quis ser identificada disse que chegou ao hospital em trabalho de parto e foi agredida pela médica por causa dos seus gritos de dor. “Ela me bateu, pegou no meu queixo, apertando, mandando eu calar a boca, que eu estava atrapalhando ela. No que eu olhei para a minha vó, ela pegou no meu olho e a unha dela entrou dentro (sic) e começou a puxar meu cabelo”, disse a paciente.

O delegado que investiga o caso, André Luís da Costa Leite, vai ouvir testemunhas e chamar a médica para depor. “Caso seja realmente comprovada a autoria do crime, ela será indiciada e os fatos serão relatados à Justiça”, disse o delegado. Em outra ocorrência, de julho deste ano, a médica foi acusada de desacato e injúria. Ela teria discutido com uma paciente.

O secretário -adjunto de Saúde, Elias Miziara, afirmou que não há culpabilidade demonstrada. "Temos que demonstrar isso primeiramente. Diante dessas situações, pela lei, não podemos afastá-la. Se houve agressão comprovadamente, seguramente ela será afastada”, declarou Miziara.

Parto no chão
No último dia 13, uma mulher teve um bebê no chão da recepção da maternidade do HRC após passar 13 horas à espera de atendimento médico. Gislene Ramos, de 25 anos, foi ajudada por pacientes. Ela teria tido o atendimento recusado pela mesma médica. Na época, a Secretaria de Saúde informou que seria aberto um processo administrativo para apurar a denúncia de negligência.

Segundo o site do Governo do Distrito Federal, o último salário líquido ginecologista foi de R$ 24,9 mil. A equipe da TV Globo procurou a médica durante a tarde desta quarta, mas ela não foi encontrada.

Fonte: G1-Distrito Federal

Comissão do Senado aprova proposta que isenta remédios de impostos

Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28), por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que altera o inciso de um artigo da Constituição para vetar a incidência de impostos sobre medicamentos de uso humano.

A PEC vai ao plenário do Senado e, para ser aprovada, precisa receber votos favoráveis de três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Depois, se aprovada, irá à Câmara dos Deputados.

O autor da proposta afirma que em países como Reino Unido, Canadá, Colômbia, Suécia, Estados Unidos, México e Venezuela, o volume de tributos sobre medicamentos é zero.

Em outros, como França, Suíça, Espanha, Portugal, Japão, Bélgica, Holanda, Grécia, Finlândia, Turquia e Itália, o máximo é de 10%.

De acordo com o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), os dados são baseados em estudo conduzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

"O Brasil é líder mundial em pagamento de impostos sobre medicamentos de uso humano. A média praticada em nosso país é de 33,9%. A média mundial, caso retirássemos o Brasil, seria de 6,3%. A incidência desses tributos supera a tributação sobre os produtos de destinação veterinária", afirma.

O senador cita os seguintes tributos incidentes em medicamentos de uso humano: Imposto de Importação, IPI, ICMS, Cofins, PIS, Pasep e o Regime Simples. A isenção proposta na PEC atinge apenas os impostos, deixando de fora as contribuições.

A proposta de emenda aprovada excluiu o imposto de importação, "em nome do respeito aos acordos comerciais do Brasil com outros países, especialmente com os parceiros do Mercosul, sob pena de minar a imagem do país no cenário do comércio exterior".

Nenhuma liderança governista apresentou restrição à PEC na reunião da CCJ. Caso seja aprovada e promulgada pelo Congresso, a PEC passaria a vigorar em 1º de janeiro do ano seguinte ao de sua publicação.

Fonte: UOL (Raquel Ulhôa/Valor)

Bioética e o Brasileirão/2012

No próximo domingo acontecerá a última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol/2012. Quase tudo já está decidido em termos de classificação: o campeão é o Fluminense e já são conhecidos os times que conseguiram vaga na Libertadores/2013. Mas, uma definição importante ainda está por acontecer: quem ficará com a última vaga do rebaixamento para a Série B/2013.

E é justamente no rebaixamento que o campeonato deste ano pode ser visto à luz da bioética, com as devidas proporções, evidentemente. Mais precisamente, abordaremos a terminalidade da vida aplicada ao rebaixamento do Brasileirão/2012.

Para a bioética, o fim da vida adquire relevância quando se analisa a possibilidade de ocorrência da eutanásia, da ortotanásia e da distanásia.

Em apertada síntese, e livre de maior robustez acadêmico-conceitual, eutanásia significa abreviar a vida de uma pessoa, portadora de doença incurável, a pedido da própria pessoa. Isto é, uma determinada pessoa está acometida de uma doença e não suporta mais viver, razão pela qual solicita que outrem dê cabo ao sofrimento, matando-a.

No Brasileirão/2012 Atlético-GO e Figueirense tiveram seu fim pela eutanásia. Com um quarto dos jogos disputados já se verificava que estes times estavam sofrendo de “doença incurável” (times muito fracos) que certamente os levaria ao rebaixamento. Foram mudados os “medicamentos” (jogadores e técnicos), mas nenhum efeito surtiu. Assim, nos jogos, ante a flagrante deficiência técnica e tática, pediam para serem derrotados pelos seus adversários.

Os maiores responsáveis pela morte do Atlético-GO foram Grêmio, Coritiba, Flamengo, Náutico, Vasco e Botafogo, que não permitiram que o clube goiano conseguisse nenhum ponto nos dois confrontos com cada um destes times. Quanto ao Figueirense, Cruzeiro, Palmeiras, Atlético-MG, Botafogo, Flamengo, Santos e Grêmio foram seus maiores algozes.

Logo, os “Drs. Morte” deste Brasileirão foram Grêmio, Flamengo e Botafogo.

Além da eutanásia, existe também a ortotanásia, que seria a morte em seu próprio tempo, verificada quando uma pessoa possui uma doença terminal e incurável, sendo que não há mais nenhum recurso a ser empregado que possa prorrogar a sua vida com um mínimo de qualidade. Verificada a impossibilidade de utilização de outras medidas, adotam-se os cuidados paliativos, para que a pessoa possa ter um fim de vida com dignidade e sem sofrimento (dor).

Neste Brasileirão, ao Palmeiras foi aplicada a ortotanásia. Há tempos o time vinha sofrendo de malitia acuti (ruindade aguda). Prova disso foram as mais de 20 derrotas durante todo o campeonato. Nos últimos jogos o quadro se agravou, a ponto de só um milagre salvar o time da morte (rebaixamento).

Em vista disso, para que não houvesse mais sofrimento desnecessário nas últimas rodadas, o Dr. Fred indicou cuidados paliativos em Presidente Prudente/SP, preparando a família alviverde para o pior. A morte veio a ocorrer uma semana depois, quando o Dr. Love (ironia do destino!) declarou o óbito palmeirense em Volta Redonda/RJ.

Mas, além da eutanásia e da ortotanásia há também a distanásia, que nada mais é do que a utilização de meios heroicos para prolongar a vida de uma pessoa, sem que este prolongamento seja digno ou com qualidade. Neste Brasileirão, a distanásia talvez possa ser atribuída ao Sport, posto que o time há muitas rodadas está na zona do rebaixamento, com poucas esperanças de sobrevivência, causando sofrimento em seus torcedores e com o risco de ser rebaixado pelas mãos (pelos pés) do Náutico, seu maior rival neste campeonato (disse rival e não inimigo, posto que futebol não é guerra, mas tão somente um jogo, um esporte).

Para escapar da “morte”, o Sport precisa vencer seu jogo e torcer por derrota de Portuguesa ou Bahia (Baêa, como diriam). A Portuguesa joga contra a Ponte Preta e o Bahia contra o Atlético-GO.

Realmente só um milagre para salvar o Sport e jogar um dos outros dois para dentro do seu caixão já encomendado. Mas, o Sport pode escapar, pois isso acontece no futebol. Afinal, como todos sabem, o futebol é uma caixinha de surpresas. Veremos!

Marcos Coltri, 28/11/2012

Denúncia de prática ilegal na sala de cirurgia

Técnicos de enfermagem garantem que estão fazendo o papel do médico auxiliar durante as operações em cinco hospitais particulares

Hospitais privados do Distrito Federal estão sendo acusados de substituirem médicos auxiliares por técnicos em enfermagem durante a realização de cirurgias. A prática é denunciada por dezenas de funcionários das maiores unidades de saúde da capital. Pelas normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), cada procedimento deve ter a participação de, no mínimo, dois cirurgiões, mas há indícios de que muitos especialistas têm ignorado as regras com a conivência dos gestores dos estabelecimentos.

O Correio teve acesso a prontuários e vídeos que revelam a ausência de médicos auxiliares em centros cirúrgicos. Em uma das imagens, supostamente gravadas no Hospital Anchieta, em Taguatinga, um médico determina quais os comandos uma mulher deve executar. Ela só tem o curso de técnico e sua única função deveria ser abastecê-lo com instrumentos, como bisturis e pinças.

Sem a presença do médico auxiliar na sala, fica a cargo de um profissional sem preparo dar segurança e estabilidade ao paciente, além de separar órgãos e posicionar tecidos. Há ainda suspeita de falsificação de documentos para omitir a fraude nos hospitais. Segundo o Sindicato dos Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate), ao preencher o formulário em que o médico detalha o que ocorreu na cirurgia, o nome de um segundo cirurgião sempre é inserido, justamente para esconder a irregularidade.

O diretor administrativo do Sindate, Jorge Viana, explica que os médicos aceitam trabalhar nessas condições porque recebem o valor referente a cada cirurgia. “Quanto mais procedimentos realiza, mais ele recebe do plano de saúde. Se têm apenas dois médicos, eles preferem se dividir, se arriscam atuando apenas com o auxílio de um técnico e recebem mais. Infelizmente, tornou-se algo corriqueiro”, explicou.

Riscos

O presidente do Sindicato dos Médicos de Brasília (SindMédico), Gutemberg Fialho, condenou a prática e defendeu sanções severas aos profissionais que adotam esse tipo de expediente ilícito. “Para mim, quem desempenha tal atividade deve ser cassado. Não podemos permitir que uma irresponsabilidade como essa ameace a integridade das pessoas”, afirmou.

Gutemberg ainda lembrou dos riscos da atuação de um técnico em cirurgias. “O (médico) assistente deve ter o mesmo conhecimento do titular, para, em caso de emergência, saber contornar a situação. Como exigir de um técnico as habilidades inerentes à atividade médica? Ele não vai saber o que fazer e pode comprometer o procedimento”, criticou.

Funcionários ouvidos pela reportagem garantem que a prática é comum nos centros cirúrgicos de hospitais como Anchieta, Santa Lúcia, Santa Helena, Prontonorte e Santa Luzia. Muitos alegam sofrer coação dos gestores dos estabelecimentos caso se recusem a operar os instrumentos. O desvirtuamento de funções no Anchieta, segundo o Sindate, extrapolou os limites e causou uma indignação geral. No último dia 13, os 16 técnicos de enfermagem de plantão suspenderam as atividades por algumas horas.

No protesto, eles revelaram sofrer intimidação constante dos gestores, da equipe médica e até dos enfermeiros que chefiam os plantões. “O fato é que a pressão é tão grande que ninguém se atreve a dizer não. Nós nos submetemos a isso, sabendo que é ilegal, porque temos medo de perder o emprego. Se você segurar um bisturi na posição errada, o médico ainda insulta e menospreza. É algo muito constrangedor”, diz uma técnica de enfermagem (leia Depoimento).

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Welington Antônio da Silva, diz já ter ouvido o relato de alguns funcionários, mas não há nada oficializado. Pelas denúncias dos técnicos, a irregularidade ocorre pelo menos desde 2010. Para Silva, os profissionais que se sentirem coagidos devem buscar ajuda da entidade. “É um absurdo a ideia de que técnicos atuem separando ou segurando órgãos para o médico. É um risco muito grande. Se comprovarmos a existência dessa prática, vamos entrar com uma ação contra o enfermeiro supervisor e contra os gestores da unidade. O próprio técnico que se submeter a isso está exercendo ilegalmente a profissão. Por isso, pedimos que denunciem ao conselho, mesmo de forma anônima”, destacou.

Depoimento
“É praticamente uma ditadura”

“Auxiliar um cirurgião e instrumentar é algo rotineiro no hospital em que eu trabalho (Prontornorte). Se você se recusar, fica marcado e pode até ser demitido. Isso faz com que nenhum técnico ouse a bater de frente. Mesmo sabendo que o nosso conhecimento em medicina é superficial, os médicos querem exigir. Se você segurar um órgão de maneira errada, te insultam. Mesmo cientes de que se trata de algo totalmente clandestino, temos de ficar calados. Caso contrário, vamos para o olho da rua. É praticamente uma ditadura que vivemos dentro dos hospitais particulares, e não temos a quem recorrer.”

Funcionária do Prontonorte, que preferiu não se identificar

O que diz a lei

A Resolução nº 280 de 2003 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em seu artigo primeiro, proíbe qualquer profissional de enfermagem de exercer a função de auxiliar de cirurgia. Tal atividade deve ser desempenhada exclusivamente por outro médico. A única exceção é quando a situação for considerada de urgência, representando risco iminente à vida do paciente, e não for possível esperar a chegada de outro cirurgião. Já a resolução nº 1.493, do Conselho Federal de Medicina (CFM), determina que a unidade de saúde tome as providências para que todo paciente hospitalizado tenha seu médico assistente responsável, desde a internação até a alta.

Irregularidade contestada

No Hospital Santa Lúcia, na Asa Sul, há relatos de que funcionários foram ameaçados de demissão ao se recusarem a entrar no centro cirúrgico como médico auxiliar. Profissionais do Prontonorte, na Asa Norte, também afirmam não saber como administrar a situação, segundo eles, cada vez mais comum. No Santa Luzia, o problema já teria chegado ao conhecimento dos diretores, mas nada foi feito, de acordo com técnicos.

Em nota, a assessoria de comunicação que representa os hospitais Santa Lúcia, Prontonorte e Santa Helena esclarece que a responsabilidade no centro cirúrgico é inteiramente do médico. Considera ainda falsas as denúncias de desvio de função dos seus profissionais. “É absolutamente inverídica a afirmação de suposta conivência com práticas irregulares, pois a disponibilização do local para realização de procedimentos cirúrgicos ocorre apenas para os profissionais que comprovaram a integral observância das exigências para o exercício do ato médico”, diz o texto.

Já o Hospital Santa Luzia garantiu atender todas as normas instituídas por órgãos de regulamentação e conselhos de classe, “desaprovando qualquer prática que não está em conformidade com estas instituições”. O Hospital Anchieta negou as denúncias e disse “não ser conivente com qualquer prática que descumpra as normas do Conselho Federal de Medicina e do Cofen e, principalmente, que coloque em risco a segurança do paciente”. Os gestores ainda ressaltaram o compromisso com a ética. “ Uma instituição hospitalar idônea não encoberta essas práticas”.

A superintendente do Sindicato Brasiliense dos Hospitais do DF, Danielle Feitosa, afirmou desconhecer as denúncias, que chegaram ao Sindicato dos Técnicos de Enfermagem. “Caso se confirmem esses fatos, o que eu acho difícil, vamos fazer um trabalho de esclarecimento”, disse. (SA)

Fonte: Correio Braziliense / Saulo Araújo

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Clínica é condenada por divulgar ação trabalhista de dentista a outras empresas

A Clínica de Radiologia Odontológica Fenelon Ltda, de Brasília, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar a uma dentista reparação por dano moral porque um de seus sócios alertou outras empresas do ramo para o fato de a trabalhadora ter ajuizado ação trabalhista. A condenação foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. "Os prejuízos advindos de tal ato são claros, como a provável restrição de oportunidades em empregos futuros e a dificuldade de reinserção no mercado de trabalho", afirmou o ministro Maurício Godinho Delgado, relator do agravo da empresa contra a condenação.

A dentista informou, na reclamação trabalhista, que foi admitida em abril de 2002 sem registro na carteira de trabalho. Devido a uma denúncia anônima de que haveria fraudes às relações de trabalho na clínica, o Ministério Público do Trabalho passou a investigá-la, daí resultando a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC).

Acusada de ser a autora da denúncia, a dentista afirmou ter sofrido assédio moral durante todo o procedimento investigatório até ser dispensada, em outubro de 2008. Por considerar a dispensa discriminatória, ajuizou uma primeira ação trabalhista contra a empresa, visando à reintegração. Ainda segundo seu relato, depois da dispensa percebeu que não conseguia nova colocação em outras empresas do ramo.

Em depoimento prestado na primeira ação trabalhista, um dos sócios da clínica – que segundo a dentista é a maior da área de radiologia odontológica de Brasília – afirmou ter comentado sobre o fato com sócios de outras clínicas, alertando-os de que elas poderiam ser as próximas a serem demandadas judicialmente. Para a odontóloga, a empresa, que conta com um dos sócios na diretoria do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF), deveria "dar exemplo de ética e cumprimento da lei, sem agir contra os empregados que contribuem ou contribuíram para o sucesso de seu empreendimento". Por considerar que o procedimento do empregador violou seus direitos de personalidade, ajuizou a segunda reclamação trabalhista, com pedido de indenização por dano moral no valor de R$ 240 mil.

O juízo da 8ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) julgou procedente o pedido e condenou a clínica a indenizar a ex-empregada em R$ 5 mil. Embora concordando com a tese de que a conduta da empresa ofendeu a dignidade da trabalhadora, a sentença observou que "a indenização moral, a bem da verdade, é a condenação da empresa em face da conduta irregular perpetrada, e não o valor em dinheiro".

As duas partes recorreram – a odontóloga para aumentar a condenação, a clínica para ser absolvida. Nenhuma obteve sucesso, e a empresa teve seu recurso de revista trancado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

No agravo de instrumento ao TST, a empresa reiterou suas razões para se isentar do pagamento da indenização, afirmando que a reclamação trabalhista foi proposta "com o claro intuito de se angariar dinheiro". A condenação, segundo a clínica, fora injusta devido à ausência dos elementos caracterizadores do dano (fato danoso, nexo causal e resultado danoso), e a decisão, desfundamentada.

O relator do agravo, ministro Maurício Godinho Delgado, porém, adotou como fundamentação diversos trechos do acórdão regional para demonstrar que a decisão "subsiste pelos seus próprios fundamentos". A essas razões acrescentou ainda que "a higidez física, mental e emocional do ser humano são bem fundamentais de sua vida privada e pública, de sua intimidade, de sua autoestima e afirmação social e, nessa medida, de sua honra" – e, portanto, bens tutelados pela Constituição Federal (artigo 5º, incisos V e X). "Agredidos em face de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica (artigo 7º, inciso XXVIII)", concluiu, ao negar provimento ao agravo.

A decisão foi unânime.

(Carmem Feijó / RA)

Processo: AIRR-208-10.2010.5.10.0008

Fonte: TST

Nota de Esclarecimento

*Em atenção à mensagem recebida por este Blog, relativo ao óbito da Sra. Dayane Helena Macedo Borba, faz-se publicar a Nota de Esclarecimento do Imperial Hospital de Caridade, nos seguintes termos (tal qual fora recebida):

Comunicado Oficial do Imperial Hospital de Caridade

O Imperial Hospital de Caridade informa que a paciente Dayane Helena Macedo Borba deu entrada na instituição no dia 19 de novembro com queixas de dores abdominais, uma semana após submeter-se a uma intervenção cirúrgica em outra instituição. O atendimento prestado seguiu todos os padrões médicos indicados, sendo submetida a avaliações clínicas periódicas, exames laboratoriais e de diagnóstico por imagem (tomografia), que se encontram consignados no prontuário médico. Todas as situações e resultados dessas avaliações foram informados aos familiares que a acompanhavam.

Att.

Imperial Hospital de Caridade

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Nota de esclarecimento emitida pela família de Dayane Macedo de Borba

“A família enlutada de Dayane Macedo de Borba, a vista do noticiado a cerca do falecimento ocorrido no Imperial Hospital de Caridade, em 22 de novembro de 2012, torna público que desconhece os autores da veiculação da denuncia tentando culpar o Hospital de Caridade e os médicos que prestaram atendimento a filha, e que por isso isenta o Hospital e os médicos que prestaram atendimento, uma vez que estes não mediram esforços para preservar a vida da paciente. De tudo isso, a família tem a agradecer o Hospital de Caridade, os médicos, os enfermeiros e demais serviçais pela dedicação e diligência com que atenderam a paciente, que infelizmente veio a falecer.”

Adauto Jaime da Silva
Advogado da família de Dayane Macedo de Borba

O que os hospitais não contam para você

Infecções, erros grosseiros, amputações desnecessárias – as armadilhas que se escondem sob a face tranquilizadora da medicina moderna; e um guia para defender seu bem mais precioso: a saúde

Quando atravessamos a recepção elegante de um hospital de boa reputação, somos encorajados a pensar que ele funciona como um território vigiado. Cada funcionário em seu lugar, trabalhando de acordo com padrões, atento ao fato de que deslizes serão notados, anotados e corrigidos. Quem conhece os bastidores das mais respeitadas instituições tem outra visão. “A realidade é mais parecida com o Velho Oeste”, diz o médico americano Martin Makary, um observador privilegiado das entranhas dos mais badalados hospitais dos Estados Unidos. Sem meias palavras, Makary expõe verdades incômodas no livro Unaccountable: what hospitals won’t tell you and how transparency can revolutionize health care (em português, Sem prestar contas: o que os hospitais não contam e como a transparência pode revolucionar a assistência à saúde). É hora de quebrar o silêncio.

A obra de Makary, comentarista das redes de TV CNN e FoxNews, recém-lançada nos Estados Unidos e ainda sem editora brasileira, não passou despercebida. “A cada colega que me considerou um traidor por escrever esse livro, cinco me agradeceram”, disse Makary a ÉPOCA. “É um sinal de que o tempo da transparência chegou.” Cirurgião especializado em aparelho digestivo, Makary trabalhou em várias das mais respeitadas instituições médicas dos Estados Unidos. Fez pesquisas sobre saúde pública na Universidade Harvard, em Boston, e atualmente atende no Hospital Johns Hopkins, em Baltimore. Ele não está sozinho. Há um movimento crescente, observável também no Brasil, em defesa de uma medicina mais transparente. Essa corrente acredita que qualquer cidadão deveria ter acesso a informações objetivas sobre a qualidade dos hospitais.

Qual é a parcela de pacientes que contrai infecção em determinada instituição? Qual é o índice de complicações cirúrgicas? Qual é a sobrevida dos doentes depois de um transplante ou operação cardíaca? Quantos recebem medicações erradas durante a internação? No Brasil, os melhores hospitais são avaliados periodicamente nesses quesitos e em muitos outros – num total de 1.300 itens. Eles fazem parte de uma elite de 21 instituições num universo de 6.500 hospitais do país. Só elas dispõem do selo de qualidade emitido pela Joint Comission International (JCI), uma espécie de norma de controle de qualidade da área da saúde. Esse é o selo mais prestigiado do mundo. Além dessas, 180 instituições têm certificados emitidos por outras entidades.

Nos Estados Unidos e no Brasil, as informações detalhadas sobre cada hospital existem, mas são guardadas a sete chaves. Raras são as instituições que divulgam um ou outro indicador de qualidade. Makary defende a divulgação desses dados. Uma forma simples e objetiva de dar poder aos consumidores do bem mais precioso do mundo: a saúde. Se podemos escolher um hotel ou um restaurante a partir de critérios técnicos, por que não temos o direito de fazer o mesmo por nossa vida?

Esse é um debate que faz cada vez mais sentido no Brasil. Nos últimos dez anos, o número de brasileiros que dispõem de planos de saúde privados cresceu 50%. São hoje 47 milhões. Nas grandes cidades, as obras de expansão dos hospitais particulares avançam em ritmo acelerado. Mal são inauguradas, as novas alas se mostram insuficientes para atender tanta gente – principalmente nos prontos-socorros. “Há filas de quatro horas e reclamações por todos os lados”, diz Francisco Balestrin, presidente do conselho da Associação Nacional dos Hospitais Privados. “A pressão dessa demanda exacerbada tira a qualidade do atendimento.” O excesso de doentes é um complicador, mas não explica todas as falhas.

Um estudo feito por pesquisadores da Universidade Harvard em dez bons hospitais americanos expôs um fato conhecido no meio médico: 25% dos pacientes internados sofrem algum tipo de dano. Mesmo nos centros americanos de alta tecnologia, pequenas falhas ou erros gravíssimos ocorrem rotineiramente. Esponjas cirúrgicas são esquecidas no corpo dos pacientes, membros errados são operados, crianças recebem excesso de medicação por causa da terrível caligrafia dos médicos.

O excesso de confiança dos profissionais, a falta de comunicação entre os integrantes da equipe e o descuido em relação às normas de segurança (parece incrível, mas muitos médicos não lavam as mãos antes e depois de atender um paciente no quarto ou na UTI) expõem os pacientes a riscos desnecessários. No Brasil, o diagnóstico é semelhante. Os avaliadores de hospitais flagram erros de identificação, falta de pessoal qualificado, desleixo em relação à estrutura física. O cenário é hostil, principalmente porque escolhemos hospital da forma mais subjetiva possível. Somos influenciados pelo marketing, pela decoração e pela opção das celebridades. Esta, por sinal, pode ser a pior maneira de eleger um médico. Makary relembra um caso exemplar. Trocando o nome dos envolvidos, poderia ser uma história bem brasileira.

Em 1980, Mohammad Reza Pahlavi, o xá do Irã, era um dos aliados mais importantes dos Estados Unidos. Quando um câncer no sistema linfático (linfoma) o fez adoecer de repente, Washington fez questão de oferecer o que havia de melhor na medicina americana. Michael DeBakey, o mais famoso cirurgião do mundo, chegou rapidamente ao Oriente Médio. Recomendou uma cirurgia imediata de remoção do baço. Nesse tipo de operação, há o risco de perfurar o pâncreas acidentalmente. Para evitar complicações, uma precaução básica é instalar um dreno cirúrgico. Ele evita que o fluido pancreático fique acumulado no corpo do paciente e provoque uma infecção. Confiante em sua habilidade, DeBakey não colocou o dreno. Ao final da cirurgia, declarou que a operação fora um sucesso. Recebeu medalhas e virou um herói no Oriente Médio. Pouco tempo depois, o xá começou a ter febre e vômitos. A infecção, combinada ao agravamento do linfoma, debilitou-o até a morte.

O erro do governo americano, do xá e de sua família foi não ter percebido que DeBakey era um excelente cirurgião cardíaco – não de abdome. Dos 479 artigos científicos que DeBakey assinara, mais de 95% eram sobre cirurgia cardiovascular. Apenas um mencionava o baço, e, ainda assim, ele não era o autor principal. A aura de superstar ofuscou a razão de todos os envolvidos. DeBakey errou duplamente. O excesso de autoconfiança o impediu de fazer o básico. Ou de pedir a ajuda de um especialista. Se até os poderosos erram ao escolher cuidados médicos, como o cidadão comum pode se defender?

Fonte: Revista Época
(http://revistaepoca.globo.com/Saude-e-bem-estar/noticia/2012/11/o-que-os-hospitais-nao-contam-para-voce.html)

Médico quer usar botox para criar poker face perfeita

Cirurgião de Nova York propõe injetar a substância para congelar marcas de expressão dos praticantes da modalidade

A poker face definitiva pode estar vindo aí. E não é modo de dizer. Um médico esteticista de Nova York quer injetar botox na cara de jogadores de poker para eliminar qualquer tipo de expressão facial durante as partidas. Quem já viu socialites forçando um sorriso nulo em revistas de celebridades sabe que a técnica tem tudo para dar certo. O nome : Pokertox.

Jack Berdy, o médico responsável pela ideia, converosu com vários praticantes do jogo para fazer uma lista dos principais “sintomas” que delatam a opinião do jogador em relação a sua própria mão: é muito comum que a pessoa cerre os olhos levemente, dê uma franzida na testa e levante uma ou mesmo as duas sobrancelhas assim que bate os olhos nas cartas. A ideia seria injetar botox exatamente nessas regiões, deixando impossível que seus rivais possam levantar suspeitas sobre o quão ruim ou bom está seu jogo. O contrário também pode acontecer; Berdy diz que a substância pode criar um efeito de sobrancelhas levantas permanentemente, por exemplo, dando aos seus oponentes falsos motivos para desconfiar. A operação custa entre 600 e 800 dólares e seus efeitos duram até 4 meses. Até agora, ninguém procurou o médico para marcar a operação – ela foi anunciada há uma semana.

A repercussão da novidade não tem sido exatamente caloroso. De acordo com alguns jogadores profissionais, o Pokertox está pelo menos uma década atrasado, já que, hoje em dia, coisas como tamanhos e padrões de aposta são levados mais em conta do que simplesmente uma testa franzida. Há quem diga que outras reações, tão comuns quanto as mudanças de expressão facial, jamais seriam maquiadas por procedimento cirúrgico. Veias saltadas, conversas animadas com outros jogadores e compulsão por comer os salgadinhos à mesa são exemplos clássicos.

Fonte: Revista Galileu

Hormônio à flor da pele

Criados para evitar gravidez e suspender a menstruação, implantes hormonais são valorizados por efeitos colaterais como perda de peso, redução de celulite e ganho de músculos

Implantes hormonais usados para contracepção e supressão da menstruação sempre foram controversos. Agora, que têm sido procurados para fins estéticos, estão mais controversos ainda.

Mais de um milhão dessas drogas foram aplicadas no Brasil em 2011, segundo o endocrinologista Elsimar Coutinho, 82, precursor da técnica. Ele calcula que a procura tenha dobrado em dez anos. O aumento esperado para 2012 é de 20%.

"Primeiro, você desincha. Depois, dá uma secada, perde celulite, ganha músculo, seu corpo fica duro e a textura da pele, mais firme", descreve a modelo Talytha Pugliesi. Ela atribui o milagre ao implante à base de progesterona colocado há três anos.

Pugliesi, 30, viu a medida do seu quadril cair de 91 para 88 centímetros. De quebra, o canudo enfiado sob sua pele a livrou da menstruação.

'CHIP' FASHION

Outra adepta é a modelo Thaís Rumpel, 17. Ela foi orientada pela agência a ir à clínica do célebre ginecologista Malcolm Montgomery, pupilo de Coutinho.

A "new face" chegou ao consultório com 62 quilos. Recebeu um tubo de elcometrina (à base de progesterona). Quatro meses depois, estava quatro quilos mais leve.

"Muitas meninas põem o 'chip' e emagrecem. A metade das modelos usa. Com os hormônios desorganizados, eu engordava muito", diz ela, cuja medida de quadril pulou de 98 para 93 centímetros.

A agência não só indicou o tratamento à garota como adiantou os R$ 3.500 do custo, que a modelo terá de quitar depois de juntar dinheiro.

A diretora da agência Elo, Renata Rodrigues, confirma ser comum o envio de profissionais para colocação de implantes: "Se a modelo se queixa de ganho de peso ou menstruação, a gente faz o procedimento, leva ao doutor Malcolm, faz todos os exames".

VOZ DE TRAVESTI

O tratamento pode causar efeitos colaterais como perda de cabelo, alteração na libido e mudança na voz.

"Meu irmão fala que tenho voz de travesti", diz Pugliesi. O implante que ela usa tem testosterona.

A atriz e modelo Letícia Birkheuer, 34, aderiu ao método aos 23 anos, para se livrar das cólicas, diz. Depois de oito anos, tirou o implante para ter filho e há cinco meses o recolocou. Ela engravidou quatro meses após a retirada. Ganhou 22 quilos na gestação. Seis meses após o parto, voltou à forma.

Birkheuer diz que o implante a ajuda a manter os seus 65 quilos. "Até pelo fato de não inchar. E reduz muito a celulite, impressionante."

O implante é um tubinho de silicone com três centímetros de comprimento por um milímetro de diâmetro. Dentro há um mix de hormônios feito sob medida, segundo médicos que o prescrevem. É aplicado com uma espécie de injeção e anestesia local.

Elcometrina é o nome de um dos mais usados. À base de progesterona, bloqueia a menstruação, reduz TPM, cólicas, enxaquecas e risco de endometriose, diz Montgomery. Dura uns seis meses.

Segundo ele, ainda "acaba com o sobe e desce hormonal" e anula o efeito do estrogênio em alta, que retém líquido. "A angústia da fome diminui, os pacientes acabam perdendo peso", diz ele.

Mas a elcometrina reduz a libido. Por isso, é comum que o ginecologista associe testosterona à fórmula.

Outro implante popular é a gestrinona, também à base de progesterona. É esse o tal que promete reduzir celulite e aumentar massa muscular.

Mas causa acne e pode abrir o apetite, ao menos nos meses iniciais, de adaptação.

Há ainda implantes à base de estrogênio e testosterona, manipulados para atingir o interesse do paciente.

FALTAM ESTUDOS

Especialistas questionam esse uso de implantes. O Conselho Regional de Medicina de SP alerta para efeitos colaterais e a sociedade dos endocrinologistas diz não haver bons estudos sobre a eficácia.

"Tenho 500 trabalhos científicos publicados em revistas médicas de peso", rebate Elsimar Coutinho. Seu estudo mais recente foi publicado em setembro de 2006 na revista "Contraception".

Coutinho diz que a busca desses implantes para melhorar a estética é "surpreendente". Ele frisa que a terapia é parte de um programa de anticoncepcionais de efeito prolongado. "A pessoa valoriza mais o efeito colateral do que o resto, isso é comum."

Montgomery diz que só aplica implantes em pacientes com indicações médicas como puberdade precoce, menstruação volumosa, enxaqueca, cólica, endometriose, mioma ou menopausa.

As doses de hormônio dos implantes são menores que as de pílulas anticoncepcionais, porque não passam pelo sistema digestivo, diz Coutinho. Um implante anual tem cerca de 300 miligramas.

O cálculo da dose é individualizado. São considerados índice de massa corporal do paciente, idade, hábitos etc.

A entidade dos endocrinologistas aceita como uma vantagem do implante o hormônio não ser processado pelo fígado. Mas aponta que há o risco de ser preciso tirar o implante com urgência.

"Uma paciente usava implante com dose alta de estrogênio. Teve câncer de mama e não tinha como reduzir rapidamente a liberação do hormônio", diz a médica Dolores Pardini, da entidade. Coutinho e Montgomery dizem que tiram o tubo no ato.

O governo não aprova a comercialização de implantes de gestrinona e elcometrina e alguns tipos de testosterona. A venda é vetada, mas o material para fabricá-los, não. Médicos que receitam os implantes usam os manipulados na farmácia do centro de pesquisa criado pelo próprio Coutinho.

O custo de um implante varia de R$ 700 a R$ 3.000.

Fonte: Folha Online

Morre Joseph Murray, médico que realizou o 1º transplante de órgãos

Norte-americano ganhou o Prêmio Nobel de Medicina em 1990.
Murray estava internado desde quinta (22), após sofrer um derrame.


Morreu nesta segunda-feira (26) o médico norte-americano Joseph Murray, vencedor do Prêmio Nobel de Medicina em 1990 e primeiro cirurgião a realizar com sucesso um transplante de órgão em humanos.

Murray tinha 93 anos e morreu em Boston, nos Estados Unidos.

O médico estava internado desde a última quinta-feira (22), após sofrer um derrame, informou o porta-voz do Brigham and Women’s Hospital.

Murray e sua equipe realizaram o primeiro transplante de órgão humano em 1954, substituindo o rim doente de um paciente por outro, doado pelo irmão gêmeo.

Fonte: Globo.com

Ministério Público do Amazonas promove seminário sobre direito à saúde

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em seguimento ao I Seminário de Direito Público - O Sistema Penal Total, promoverá no dia 27 de novembro de 2012, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Manaus, o "II Seminário de Direito Público - O Direito à Saúde", no auditório Gebes de Mello Medeiros.

O evento é organizado pela Comissão instituída pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, e que é composta pelos Promotores Otávio de Souza Gomes, Sheyla Andrade dos Santos, Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, Nasser Abrahim Nasser Netto, Cláudia Maria Raposo da Câmara Coelho e, como Secretária, a servidora Shirley Lima da Silva.

O II Seminário discutirá temas bastante recorrentes na área do Direito à Saúde, tais como: O Sistema Único de Saúde, Planos de Saúde e Atuação do Ministério Público, Atribuições do Ministério Público e o Direito à Saúde, a Responsabilidade do Profissional Médico em face do Novo Código da Ética Médica, além da Judicialização da Saúde. Entre os protagonistas do evento estão o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Corrêa Lima; o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremam), Jéfferson Oliveira Jezini; o secretário de Estado da Saúde; o diretor adjunto da Agência Nacional de Saúde e o Presidente da UNIMED do Brasil.

O Seminário terá, ainda, a participação da profª. dra. Lígia Bahia, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que irá proferir a conferência inaugural, além da presença da promotora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, do Ministério Público do Estado do Ceará, referência em direito à saúde. Também participarão a Juíza de Direito do Amazonas Etelvina Lobo Braga, o Defensor Público do Amazonas Carlos Almeida Filho, bem como o Procurador da República no Amazonas Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto.

Membros ilustres do Parquet amazonense também darão sua contribuição para o bom andamento do Seminário, como a Procuradora de Justiça Maria José Silva de Aquino, presidirá e coordenará a 2ª Mesa-redonda, e o Promotor de Justiça André Virgílio Belota Seffair, que cuidará do problema da Judicialização da Saúde.

O Seminário, inédito no Ministério Público, terá como público-alvo profissionais e acadêmicos de direito e de medicina. "A proposta, portanto, é contribuir para o debate e a profusão de ideias sobre temas que importam a essas duas tão importantes áreas do conhecimento, sendo que ao final do evento, iremos elaborar uma Carta da qual constarão as principais informações referentes ao que foi discutido, sendo depois encaminhada a órgãos e entidades responsáveis pela tutela do direito à saúde da população", disse o Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto, chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Ceaf.

Fonte: Ministério Público do Estado do Amazonas (CFM)

Justiça suspende plano de saúde Vivermais no RN

A Justiça Federal suspendeu a venda dos planos de saúde da Vivermais Assistência Médica, conforme divulgou o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (26/11). Segundo a decisão, a empresa não estaria mais credenciada aos hospitais, nem autorizando a realização de exames além de ter fechado as portas. De acordo com o MPF, o plano era comercializado em Natal e Mossoró. As informações são do portal G1.

Segundo o portal, o juiz da 1ª Vara Federal acatou a solicitação do MPF, e garantiu aos atuais usuários o direito à portabilidade especial de carências por até 60 dias. O benefício permite que os consumidores façam a adesão a outros planos sem a necessidade de cumprir prazos para o atendimento. Para o juiz, a conduta do Plano de Saúde tem acarretado prejuízo aos usuários que, diante da necessidade de atendimento médico, estão sendo comunicados de que o plano está descredenciado, ou que o atendimento está suspenso, devido ao atraso no pagamento da operadora aos hospitais.

A decisão foi reforçada na última semana, quando o juiz acatou Embargos de Declaração e um requerimento do MPF, esclarecendo sobre a suspensão temporária da comercialização e autorizando a portabilidade especial, além de incluir a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como ré no processo.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Justiça manda governo de Minas gastar mais com saúde

A Justiça de Minas Gerais derrubou em 4 de outubro um dispositivo que desobrigava o governador Antonio Anastasia (PSDB) de investir ao menos 12% do orçamento em saúde e 25% em educação, conforme determina a Constituição Federal, noticiou o site de notícias Estadão.

O governo de Minas firmou, em fevereiro, um Termo de Ajustamento de Gestão com o Tribunal de Contas do Estado, comprometendo-se a investir em 2012 apenas 9,68% da receita em saúde e 22,82% em educação. O acordo foi relatado pelo conselheiro do TCE Mauri Torres, ex-deputado do PSDB de Anastasia. O termo previa que em 2013 o investimento aumentaria para 10,84% na saúde e 23,91% em educação, porcentuais ainda abaixo do estipulado constitucionalmente. Minas ficaria de acordo com a lei só em 2014.

O Ministério Público Estadual, contudo, entrou com Ação Civil Público e com pedido de liminar para derrubar o acordo entre TCE e governo . O juiz Adriano de Mesquita Carneiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, concordou com o argumento de que a medida era inconstitucional e concedeu a liminar.

Com isso, ao menos até o julgamento do mérito da ação, o governo mineiro volta a ser obrigado a investir 12% da receita em saúde e 25% em educação. O juiz ainda determinou multa diária a ser arbitrada e revertida para o Fundo Estadual de Direitos Difusos em caso de descumprimento.

O governo informou que vai cumprir as determinações. Afirmou, ainda, que o termo foi firmado com o TCE "em caráter preventivo" porque a regulamentação da Emenda 29 e mudanças nos cálculos das despesas com educação ocorreram após a Assembleia aprovar o orçamento para 2012.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Avanço da medicina genômica provoca preocupações éticas

Vários avanços fundamentais ocorreram nos últimos seis meses

A aplicabilidade da medicina genômica personalizada - assim como as preocupações médicas e bioéticas que a acompanham - está cada vez mais precoce. Novas tecnologias já permitem sequenciar o genoma de uma pessoa em praticamente todos os estágios do desenvolvimento humano, do embrião até o indivíduo adulto. Imaginar um futuro em que cada ser humano terá seu genoma sequenciado ao nascer - ou até antes disso - deixou de ser ficção científica para se tornar uma realidade tecnicamente plausível.

Vários avanços fundamentais ocorreram nos últimos seis meses. Em junho, cientistas da Universidade de Washington anunciaram ter sequenciado pela primeira vez, de forma não invasiva, o genoma de um feto humano em gestação, utilizando apenas o DNA fetal circulante no sangue da mãe. Um mês depois, um grupo da Universidade Stanford fez a mesma coisa. E mais recentemente, em outubro, uma equipe do Kansas desenvolveu uma tecnologia que permite sequenciar e analisar o genoma completo de um recém-nascido em pouco mais de 48 horas.

Some a isso a capacidade de detectar anomalias genéticas e cromossômicas em embriões in vitro e as técnicas cada vez mais rápidas, simples e baratas, disponíveis para sequenciar o genoma de pessoas adultas, e não há etapa do desenvolvimento humano que esteja imune ao escrutínio das ciências genômicas.

Todas essas tecnologias surgem acompanhadas de muita expectativa, relacionada ao seu potencial para ajudar no diagnóstico e tratamento de doenças, mas também de muita apreensão, relacionada a questões éticas e legais associadas à sua utilização.

``São avanços importantes, mas que também nos deixam preocupadas``, diz a médica geneticista Chong Ae Kim, chefe da Unidade de Genética do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas de São Paulo. ``Nas mãos de pessoas pouco habilitadas, essas informações podem gerar mais dúvidas do que soluções.``

``Ter um diagnóstico precoce é importante quando a doença é tratável. Mas e se não for?``, indaga sua colega Débora Bertola, também médica geneticista.

Tipicamente, exames de DNA são usados para confirmar - ou descartar - um diagnóstico clínico feito pelos médicos. São exames focados, que sequenciam pequenas regiões do genoma em busca de mutações específicas conhecidas. O que o paciente recebe no final é basicamente um resultado positivo ou negativo - se tem ou não a mutação.

Num cenário de sequenciamento generalizado do genoma, a ordem dos fatores se inverte: são as informações genéticas que vão forçar os médicos a fazer um diagnóstico clínico. ``Quando se olha para o genoma inteiro, a coisa fica bem mais complexa. Você vai encontrar fatores de risco para problemas que poderão se manifestar só na vida adulta, além de um monte de coisas que ainda não sabemos como interpretar. O problema é: quando e como você informa isso para o paciente?``, questiona Débora.

Ela cita o exemplo da coreia de Huntington, uma doença neurodegenerativa incurável, causada por uma única mutação, que só começa a causar problemas por volta dos 50 anos de idade. ``Há um consenso de que não se faz teste genético preditivo em crianças; porque num caso como esse não temos nenhuma solução a oferecer``, diz Chong.

Preocupação. ``Você vai acabar repassando aos pais um monte de informações sobre as quais eles não podem fazer nada além de se preocupar``, diz a médica e pesquisadora Diana Bianchi, da Faculdade de Medicina da Universidade Tufts, que escreveu recentemente sobre o assunto na revista Nature Medicine.

Segundo ela, nem médicos nem pacientes estão preparados para lidar com esse volume de informações genéticas - que mesmo os cientistas ainda têm grande dificuldade para interpretar. ``Para cada problema que é possível resolver, você vai encontrar centenas de problemas sobre o quais não pode fazer absolutamente nada. Há um problema ético muito sério nisso``, diz.

Espera. Apesar da velocidade com que as tecnologias avançam, Diana acredita que levará tempo para que o sequenciamento genômico de fetos e recém-nascidos seja incorporado ao dia a dia da medicina. ``Alguma empresa, sem dúvida, vai colocar isso no mercado, mas não acho que será incorporado aos sistemas de saúde tão rapidamente``, diz.

Assim como Chong e Débora, ela destaca o benefício de detectar doenças genéticas precocemente em muitos casos, mas acredita que os testes devem ser focados na busca de mutações específicas, clinicamente relevantes para o paciente, e não num sequenciamento despropositado do genoma como um todo.

Os próprios inventores do sequenciamento não invasivo do genoma fetal concluem a descrição da técnica na revista Science Translational Medicine com a seguinte ressalva: ``Assim como em outras áreas da genética clínica, nossa capacidade de produzir dados está se sobrepondo à nossa capacidade de interpretá-los de forma que seja útil para médicos e pacientes``.

``Tínhamos amostra de DNA congeladas (do sangue da mãe grávida) e queríamos saber se era possível fazer isso (sequenciar o genoma do feto)``, conta Jacob Kitzman, um dos autores principais do estudo. ``Muitas coisas precisam ser levadas em consideração antes que isso possa ser aplicado clinicamente em larga escala``, diz. ``Para a grande maioria das doenças, conhecer o genoma completo não tem tanta relevância. Há muitas variáveis que não significam nada.``

A aplicação mais imediata da tecnologia, segundo Kitzman, deverá ser na detecção precoce e sem riscos de anomalias genéticas e cromossômicas (como a trissomia do cromossomo 21, da síndrome de Down), que hoje só podem ser diagnosticadas por métodos invasivos, como biópsia de placenta ou coleta de líquido amniótico - que carregam um risco pequeno, porém significativo (1%), de perda da gravidez.

``Em vez de perfurar o útero da mãe com uma agulha, você tira o DNA do sangue``, resume a médica Rita Sanchez, chefe do setor de Medicina Fetal do Hospital Israelita Albert Einstein. Nesse caso, o benefício é óbvio.

Já no caso de vasculhar o genoma como um todo, segundo ela, a aplicabilidade das informações ainda vai depender de muita pesquisa. ``Acho que estamos entrando numa nova era de aprendizado``, diz Rita. ``Vamos descobrir muitas mutações novas que não sabemos o que significam. Vai ter muito trabalho para todo mundo.``

O tema foi um dos mais debatidos na reunião anual da Sociedade Americana de Genética Humana, realizada no início do mês em São Francisco, na Califórnia.

No embrião, só falta o genoma completo

O único estágio do desenvolvimento humano que ainda não foi conquistado completamente pela genômica é o do embrião. Mas falta pouco.

Há muitos anos já é possível fazer análises genéticas e cromossômicas no DNA de células embrionárias individuais, extraídas de embriões produzidos in vitro. O teste, conhecido como diagnóstico genético pré-implantacional, é usado para selecionar embriões em clínicas de fertilidade, especialmente nos casos em que há mutações hereditárias conhecidas na família.

Ninguém ainda, porém, conseguiu sequenciar o genoma completo de um embrião sem destruí-lo, porque a quantidade de DNA que se obtém de uma única célula - ou mesmo de duas ou três células - é pequena demais. Até dá para sequenciar, mas com uma taxa de erros ainda muito alta, que compromete a confiabilidade dos dados no final.

Apesar disso, não falta gente tentando. Teoricamente, é algo possível de ser feito; basta aprimorar a tecnologia. ``Vários grupos estão tentando sequenciar o genoma de uma única célula, e a aplicação disso na área de reprodução assistida é certamente uma das mais promissoras``, diz Jacob Kitzman, da Universidade de Washington, nos EUA.

``É algo que certamente vamos poder fazer no futuro``, diz o médico brasileiro Edson Borges, especialista em reprodução humana. Assim como em adultos, crianças ou fetos, porém, ele tem dúvidas sobre a utilidade clínica de sequenciar o genoma completo de um embrião.
``O que a gente entende do genoma ainda é muito pouco``, argumenta Borges. ``Não vejo utilidade para isso no curto prazo.``

Até pouco tempo atrás, para o diagnóstico pré-implantacional, retirava-se apenas uma célula do embrião de 3 dias. Agora, segundo Borges, já é possível retirar até cinco células de um embrião de cinco dias, sem comprometer seu desenvolvimento.

Ainda assim, uma limitação do teste é que não há como saber com qual grau de fidelidade o DNA dessas células representa o genoma do embrião como um todo. ``Ainda que a gente consiga sequenciar o genoma completo, vamos pairar nessa dúvida``, conclui Borges. / H.E.

EUA investirão US$ 25 milhões para estudar implicações éticas e científicas

Atentos ao avanço superprecoce das técnicas de sequenciamento genético e ansiosos para saber quais serão as consequências disso para a medicina, os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH) lançaram em agosto um edital de US$ 25 milhões, distribuídos em cinco anos, para ``explorar as implicações, desafios e oportunidades associados ao possível uso das informações de sequenciamento do genoma no período neonatal``.

``Queremos saber o que precisa ser pesquisado agora para responder às perguntas que inevitavelmente surgirão no futuro``, diz Tiina Urv, do Instituto Nacional de Saúde Infantil e Desenvolvimento Humano (NICHD), um dos 27 institutos e centros que compõem o NIH, que é o principal órgão de fomento à pesquisa biomédica nos EUA.

O edital é ao mesmo tempo específico e abrangente. Todos os projetos deverão contemplar, obrigatoriamente, três componentes: geração e análise de dados genômicos que expandam significativamente a quantidade de informações disponíveis para avaliação genética de recém-nascidos; pesquisas clínicas baseadas em técnicas avançadas de sequenciamento que avancem no conhecimento de síndromes já detectáveis pelos exames atuais de triagem neonatal; e pesquisas relacionadas às possíveis implicações éticas, sociais e legais do sequenciamento genômico de recém-nascidos.

Na prática, isso significa que muitos bebês terão seu genoma sequenciado nos EUA nos próximos cinco anos. O que a ciência vai aprender com tudo isso, porém, é uma grande incógnita.

Valor agregado. Essencialmente, diz Tiina, o NIH quer saber qual seria o ``valor agregado`` de sequenciar o genoma de recém-nascidos em relação aos testes genéticos que já são aplicados rotineiramente na triagem neonatal (por exemplo, com o chamado teste do pezinho). Nos EUA, 4 milhões de bebês são testados anualmente. Os procedimentos variam de Estado para Estado, mas, como regra geral, recomenda-se a checagem de 31 alterações genéticas e cromossômicas em todo neonato. ``Olhamos para isso como uma questão de saúde pública``, afirma Tiina.

Muitas das preocupações são as mesmas que se debate há anos com o sequenciamento do genoma de pessoas adultas sadias. Com o agravante ético e legal de que um recém-nascido não pode opinar sobre o que ele quer ou não saber sobre si mesmo - um problema no caso de mutações de função desconhecida ou relacionadas a doenças que só poderão aparecer na vida adulta.

``A questão do consentimento é problemática. Devemos guardar as informações até a pessoa fazer 18 anos, ou entregar tudo para os pais?``, diz a epidemiologista Anastasia Wise, do Instituto Nacional de Pesquisas do Genoma Humano, que patrocina o edital com o NICHD.

No Brasil, o Programa Nacional de Triagem Neonatal, do Ministério da Saúde, prevê o exame de quatro doenças em todo nascituro, via teste do pezinho: hipotireoidismo, fenilcetonúria, hemoglobinopatias e fibrose cística. São exames bioquímicos, não de DNA, apesar de três delas (tirando o hipotireoidismo) serem doenças genéticas.

Promessa. Uma área na qual o sequenciamento genômico se mostra promissor é na identificação e detecção precoce de mutações relacionadas a doenças raras. Mais de 3,5 mil doenças monogênicas (relacionadas a um único gene) são conhecidas, mas não há testes disponíveis para todas elas. O diagnóstico costuma ser difícil, o que acaba retardando o tratamento e deixando sequelas que poderiam ser evitadas com um diagnóstico mais precoce - ainda que a doença não seja curável.

``Em neonatos, diagnósticos moleculares precisam ser rápidos para ter relevância em decisões clínicas``, escrevem os autores de um trabalho pioneiro sobre o sequenciamento do genoma de recém-nascidos, publicado em outubro na revista Science Translational Medicine.

Eles desenvolveram uma tecnologia capaz de sequenciar e analisar o genoma completo de um recém-nascido em 50 horas, de forma quase que totalmente automatizada. O médico informa a um software os sintomas que está vendo na criança e o programa vasculha o genoma em busca de mutações conhecidas que possam estar associadas a esse quadro clínico.

O método foi testado inicialmente em quatro bebês, e cravou o diagnóstico em três. Os pesquisadores, do Children`s Mercy Hospital, no Kansas, propõe que a tecnologia seja usada em UTIs neonatais. / H.E.

Possível aumento no número de abortos preocupa

Detecção precoce do risco de doenças genéticas poderia influenciar mulheres a abortar, o que é permitido nos EUA

Uma das principais preocupações éticas relacionadas ao sequenciamento do genoma de fetos nos Estados Unidos é que isso conduza a um aumento do número de abortos ou, no sentido contrário, a um aumento das restrições legais ao aborto. Isso porque, ao tornar o diagnóstico de doenças genéticas mais precoce, o sequenciamento também daria às mulheres mais tempo e potencialmente mais razões para considerar um aborto. A interrupção da gravidez é permitida no País até o sexto mês de gestação, por qualquer motivo.

``Se você detecta mais problemas mais cedo na gestação, a probabilidade de a mulher optar por um aborto aumenta``, diz Jaime King, professora de Direito da Universidade da Califórnia em Hastings, que publicou um artigo sobre o assunto no início deste mês, na revista Nature.

Vários Estados americanos vêm regulamentando o aborto de forma mais restritiva nos últimos anos. Quatro deles (Arizona, Oklahoma, Illinois e Pensilvânia) proibiram a prática por motivo de sexo ou raça (cor da pele) do bebê, e há várias iniciativas legais também para torná-la ilegal quando motivada por anomalias físicas ou genéticas.

O caso mais emblemático é o da síndrome de Down, causada por uma cópia extra (trissomia) do cromossomo 21 no genoma do feto. Testes de sangue e imagens de ultrassom podem dar indícios da doença, mas um diagnóstico conclusivo, tipicamente, só pode ser obtido a partir da 16.ª semana, com uma análise genética do líquido amniótico (amniocentese) - procedimento invasivo, que carrega 1% de risco de perda da gravidez.

Novos testes genéticos não invasivos, baseados no DNA fetal que circula no sangue da mãe, porém, permitiriam diagnosticar a síndrome já na 10.ª semana.

Para Jaime, isso não é necessariamente um problema, desde que a decisão de abortar seja tomada de forma informada e consciente. A preocupação maior quando se olha para o genoma inteiro, segundo ela, refere-se a características genéticas menos determinísticas, como mutações pontuais que podem aumentar o risco de doenças que poderão se manifestar - ou não - somente na vida adulta.

``O que a maioria das pessoas teme é que as mulheres recebam informações equivocadas ou confusas e acabem decidindo por um aborto com base em conclusões erradas. Isso seria realmente trágico``, diz. ``As pessoas são muito determinísticas. Seria muito fácil interpretar um risco como uma certeza de que algo ruim vai acontecer.``

Nesse ponto, diz ela, é essencial que a Food and Drug Administration (FDA) regulamente o uso de testes genéticos no período pré-natal, para garantir que eles só serão usados para obter informações que sejam confiáveis e clinicamente relevantes.

Indicação. Para a chefe do setor de Medicina Fetal do Hospital Albert Einstein, Rita Sanchez, testes genéticos só devem ser feitos quando há alguma indicação clínica que o justifique. ``Talvez no futuro as pessoas queiram sequenciar o genoma sem indicação médica, mas não vejo muita vantagem nisso.`` / HERTON ESCOBAR

Tratamento ganha eficácia com diagnóstico precoce

Agilidade na identificação de doenças genéticas pode fazer a diferença entre a vida e a morte do paciente

Em muitos casos de doença genética, mesmo quando a doença é incurável, o diagnóstico precoce é importante para melhorar a eficácia do tratamento, podendo até fazer a diferença entre a vida e a morte do paciente. No Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, a médica geneticista Chong Ae Kim lida com esse tipo de situação diariamente.

Ela cita o exemplo da síndrome de Menkes, uma doença congênita grave, cujos sintomas só aparecem cerca de um mês após o nascimento. Há um remédio de manipulação, à base de cobre, que pode melhorar a saúde e aumentar a sobrevida do bebê se administrado nos primeiros dez dias de vida. Só que ele demora semanas para ficar pronto. ``É um caso no qual o diagnóstico precoce é essencial``, diz Chong.

Uma paciente que está sendo atendida no instituto agora, de apenas 22 anos, já perdeu dois filhos por causa disso, em outros hospitais: um com 3 meses de vida e outro, com 7. Ela é portadora da mutação, só que a doença só se manifesta no sexo masculino. Seus dois primeiros filhos eram homens, e agora ela está grávida novamente, de outro menino - que tem 50% de chance de ter herdado a doença.

Como o Sistema Único de Saúde (SUS) não cobre exames de DNA, ela não sabe se o bebê carrega ou não a mutação - que pode estar em vários pontos do cromossomo X. Segundo Chong, o ideal seria ter mapeado a mutação já na primeira gestação, para rastreá-la com mais facilidade nas gestações seguintes. ``Infelizmente, estamos muito longe dessa realidade por aqui``, diz.

Por via das dúvidas, o remédio desta vez já está sendo formulado, para quando o nenê nascer.

Além do problema da falta de custeio pelo SUS, Chong destaca a falta de médicos qualificados para diagnosticar doenças genéticas e fazer aconselhamento dos pacientes. Segundo ela, há cerca de 250 médicos geneticistas no País, apenas. / H.E.

Fonte: HERTON ESCOBAR - O Estado de S.Paulo

Licença médica por álcool e outras drogas bate recorde

O álcool é responsável por 50% das faltas ao trabalho

Segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 70% das pessoas que abusam de álcool estão inseridas no mercado de trabalho. De acordo com cálculos recentes do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o Brasil perde por ano cerca de US$ 19 bilhões por absenteísmo, acidentes e enfermidades causadas pelo uso do álcool e outras drogas. O álcool é responsável por 50% das faltas ao trabalho.

Os profissionais mais suscetíveis à dependência alcoólica, segundo o relatório da OIT, são os trabalhadores em fundições, cozinheiros, profissionais do ramo de bares e restaurantes e os que atuam na construção civil, mas o vício pode ocorrer em todas as profissões e escalões. Nas últimas décadas, o consumo de álcool só tem aumentado no nosso país, em especial nos grupos de mulheres e de jovens.

O consumo de álcool e as licenças trabalhistas para tratar o alcoolismo e outras drogas cresceram 69% no Brasil. Março de 2012 fechou com um recorde histórico de licenças médicas concedidas para trabalhadores de todos os setores se tratarem de dependência química. As licenças por uso compulsivo de substâncias entorpecentes são crescentes e preocupantes. O álcool é a locomotiva do aumento, sendo a droga que mais aparece como responsável por afastar do trabalho, por mais de 15 dias, médicos, advogados, funcionários da construção civil, professores e todos os outros empregados com carteira assinada. Em seguida, problemas com cocaína, maconha e medicamentos calmantes são apontados como motivo para os afastamentos. No Encontro Nacional de Engenharia de Produção de 2004, já se discutia a importância dos programas de prevenção e do tratamento do alcoolismo nas organizações.

Cerca de 30 milhões de brasileiros são bebedores de risco. Sabemos que na fase produtiva de 20 a 50 anos o trabalho constitui o segundo grupo social do indivíduo e onde ele passa a maior parte do tempo. Daí mesmo a necessidade de se pesquisar o impacto do abuso do álcool e outras drogas nas empresas. Segundo a Associação Brasileira de Alcoolismo, cerca de 5% dos trabalhadores são alcoólatras, sendo a terceira causa de falta ao trabalho. Pesquisa de 2012 do Observatório do Crack da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que o álcool é o maior responsável pelas mortes.

Foram, ao todo, em cinco anos, 34.573 vítimas no território nacional. Aponta que há mais registros de morte de homens por álcool e fumo. Na comparação por unidade da Federação, os mineiros lideram os óbitos por álcool, com índice de 0,82 para cada 100 mil habitantes, seguidos pelos cearenses, com 0,77 mortes por 100 mil pessoas. Amapá é o estado com a menor taxa de mortalidade.

O aumento crescente no consumo de drogas pelos brasileiros repercute de forma devastadora na estruturação familiar e no desempenho profissional. Frente ao desafio, quantas empresas têm programa efetivo de prevenção do álcool e outras drogas? Segundo Cid Pimentel, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, há, hoje, uma maior sensibilização por parte das empresas em reconhecer a dependência química como uma doença e não mais como falha de caráter. Como o álcool é lícito e vendido livremente, pessoas pensam que é inofensivo e prazeroso. Mas, além de contribuir para o fracasso pessoal e profissional, a dependência leva a inúmeros problemas imediatos.

Qual tem sido a atuação do governo e das empresas em 2012 na prevenção dessa perigosa droga? Precisamos de políticas mais rígidas como as que se praticam nos EUA? Lícito e incentivado na mídia, o álcool é a droga que mais afasta do trabalho. Sem dúvida, torna-se urgente implantar políticas públicas preventivas eficientes antidrogas incluindo o álcool nas empresas. A percepção de sintomas etílicos, atrasos e baixa produtividade são essenciais para ação educativa nas empresas. Torna-se urgente regulamentar também os conteúdos e os horários das sedutoras propagandas de bebidas na mídia desmitificando o perigoso mito de que “beber é um mal menor”. Importante que o governo e a sociedade civil reconheçam que o álcool é também uma perigosa e devastadora droga.

Fonte: Correio Braziliense

Banco guardará DNA de criminosos no país

Sistema semelhante ao usado pela polícia federal norte-americana entra em funcionamento na quarta-feira

Popularizado por seriados policiais como CSI e Law&Order, o banco de DNA de criminosos, que ajuda investigadores a elucidar casos intrincados com a análise de vestígios da cena do crime, como um fio de cabelo ou uma ponta de cigarro, começa a se tornar realidade no Brasil a partir de quarta-feira. É quando entrará em vigor a lei sancionada em maio passado pela presidente Dilma Rousseff. Quinze estados, além da Polícia Federal, já têm estrutura pronta para alimentar a rede nacional de perfis genéticos (veja ilustração). O Distrito Federal, apesar de pioneiro na análise genética para fins criminais, ainda não está integrado porque não possui o sistema Codis, doado ao país pelo FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, ainda em 2010.

Na ocasião, equipes norte-americanas vieram instalar o programa utilizado nos Estados Unidos, mas a Polícia Civil da capital federal preferiu ficar de fora da iniciativa, embora tivesse laboratório de DNA com todas as condições para receber o sistema. Atual diretor do Instituto de Pesquisa de DNA Forense da instituição, o perito médico-legal Samuel Ferreira não tem detalhes do que ocorreu por se tratar de decisão da “gestão anterior”. Mas ele ressalta, entretanto, que está prevista uma nova visita do FBI no primeiro semestre de 2013 para instalar o Codis. Mesma situação está Goiás, que já pode receber o programa. Em outras 10 unidades da Federação, como Alagoas, líder no ranking de homicídios no país, não há sequer laboratórios de DNA.

Com os 15 estados que estão integrados ao banco nacional de DNA de condenados, será possível colocá-lo em funcionamento de imediato, garante Hélio Buchmüller, perito da Polícia Federal, instituição que gerenciará o sistema. “A estrutura está pronta. O que não havia, até agora, era previsão legal para fazermos as identificações genéticas. Com a legislação em vigor, basta começarmos”, explica. De acordo com a lei, condenados por crimes violentos serão submetidos, obrigatoriamente, ao exame de DNA. Suspeitos em uma investigação também poderão ter o material recolhido, por meio de um cotonete passado na parte interna da bochecha, uma técnica completamente indolor, caso a Justiça autorize.

Uma dúvida crucial, que só deverá ser resolvida pelo Judiciário, inquieta as autoridades envolvidas com o tema. O exame de DNA se aplicará aos presos já condenados por crimes violentos? Ou só integrarão o banco de criminosos àqueles sentenciados depois que a lei entrar em vigor? A esperança era de que o Ministério da Justiça, no decreto que regulamentará a lei, encaminhado recentemente à Casa Civil para publicação, esclarecesse a questão. Secretário de Assuntos Legislativos da pasta, Marivaldo Pereira adianta, entretanto, que o texto não trará essa resposta. “O decreto vai tratar de um ou outro ponto operacional do banco. Alguém vai pleitear a coleta de quem já está cumprindo e os juízes vão começar a decidir”, diz.

Marivaldo explica que, na sua opinião, somente condenados a partir da aprovação da lei poderão constar do banco nacional. “Se você olha a identificação como uma sanção a mais, só se aplica da lei em diante”, afirma o secretário. Para Buchmüller, da PF, é possível uma outra interpretação por ter mudado uma legislação processual, e não o Código Penal. “A gente espera que alcance os presos já condenados, para termos um banco mais robusto e eficiente. Mas seguiremos o que ficar definido”, diz. A Advocacia Geral da União informou não ter recebido, até o momento, nenhuma consulta oficial de qualquer órgão sobre o assunto — única condição sob a qual a instituição poderá fazer recomendações.

Sigilo

O policial federal ressalta a segurança do banco nacional, que só será acessado por agentes públicos devidamente credenciados, e a preocupação com os direitos humanos — discussão intensa em países que contam com bancos de DNA de criminosos há mais tempo, como Inglaterra e Estados Unidos. “Quando consultamos o vestígio de um crime sexual, por exemplo, e não encontramos nada, já estamos inocentando todos os cadastrados. E sabemos que, normalmente, o primeiro suspeito é alguém que tem histórico”, diz Buchmüller.

Ficou proibida, pela lei, identificação de traços somáticos ou comportamentais dos cadastrados. Cada criminoso terá o perfil detalhado por 15 marcadores genéticos e será visualizado, por administradores do banco nacional de DNA, como um código. Nome, identidade, ficha criminal e demais informações só serão acessadas por poucos servidores. E apenas se houver alguma consulta ao cadastro, feita por investigadores, com resposta positiva. “Não é algo como CSI, que você dá dois cliques e aparece até a foto da pessoa identificada. Nem nos Estados Unidos ocorre assim. Identificar o DNA de um suspeito, por exemplo, pode levar dias, depois disso a consulta ao banco é mais rápida. O método traz uma segurança incrível, sendo a probabilidade de um falso positivo algo estatisticamente improvável”, explica Buchmüller.

“Não é algo como CSI, que você dá dois cliques e aparece até a foto da pessoa identificada. Nem nos Estados Unidos ocorre assim (…) O método traz uma segurança incrível, sendo a probabilidade de um falso positivo algo estatisticamente improvável”

Hélio Buchmüller, perito da Polícia Federal

15: Quantidade de unidades da Federação preparadas para alimentar a rede

Fonte: Correio Braziliense / RENATA MARIZ