Novas denúncias de prática ilegal

Em apenas um dia, Sindicato dos Técnicos em Enfermagem recebe pelo menos 12 reclamações sobre o desempenho de atividades

Após o Correio denunciar, na última terça-feira, a substituição de médicos auxiliares por técnicos em enfermagem durante cirurgias, vários funcionários de hospitais particulares procuraram o sindicato da categoria para contar que também desempenham trabalho incompatível com a função. Em apenas 24 horas, pelo menos 12 pessoas se dirigiram à entidade e relataram que situações como essa são recorrentes nos maiores estabelecimentos de saúde da capital federal.

Hoje, o Sindicato dos Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate) deverá oficializar todas as denúncias no Conselho Regional de Medicina (CRM). Na terça-feira, conforme o Correio mostrou ontem, a entidade responsável por fiscalizar os médicos abriu sindicância para tentar identificar e punir os cirurgiões suspeitos de praticarem a irregularidade, considerada gravíssima pelo Código de Ética Médica.

Como o jornal mostrou nas duas últimas edições, funcionários dos cinco grandes hospitais privados de Brasília têm medo de se identificar e serem mandados embora. O receio deles ficou mais evidente em uma audiência pública realizada ontem na Câmara Legislativa. Apenas técnicos em enfermagem que trabalham no serviço público, e que devido à estabilidade não podem ser demitidos, aceitaram subir no palanque para reclamar das condições de trabalho.

Alguns trabalhadores afirmaram sofrer coação no serviço e ameaça de demissão caso se recusem a participar de procedimentos cirúrgicos como especialistas. Pela Resolução nº 280, de 2003, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o profissional da categoria não pode desempenhar atividades exclusivas de médicos. “A gente tem vontade de falar, de mostrar todas as humilhações que passamos, mas sabemos que amanhã a nossa carta de demissão estará assinada”, contou uma empregada do Hospital Anchieta que acompanhava o evento.

A unidade de saúde de Taguatinga Norte é considerada, segundo o Sindate, a que mais impõe o desvio de função. O diretor administrativo da entidade, Jorge Viana, lembrou que, além de atuarem clandestinamente como médicos auxiliares, os técnicos ficam mais vulneráveis ao erro em virtude do excesso de trabalho e por receberem salários baixos.

O piso da categoria no DF, na iniciativa privada, é de R$ 680, um dos menores do país. “Além de cercear o trabalho do sindicato dentro dos hospitais, o que é garantido pela Constituição Federal, os patrões resistem em querer melhorar as condições dos técnicos. A falta de valorização e o estresse fazem com que aumentem os riscos de erro, mas a culpa em um procedimento não é do técnico, mas, sim, do sistema”, disse Viana.

A superintendente do Sindicato Brasiliense dos Hospitais (SDH), Danielle Feitosa, também participou do debate na Câmara. Ela garantiu que os gestores estão dispostos a negociar melhorias aos cerca de 7 mil técnicos das unidades particulares do DF. “Realmente, a categoria ficou muito tempo sem assistência e vamos dialogar para construir uma nova história”, disse.

Vídeos e prontuários

As supostas irregularidades nos centros cirúrgicos dos hospitais particulares do DF vieram à tona depois de o jornal publicar prontuários e vídeos que comprovam a ausência de médicos auxiliares em operações. Há relatos de que técnicos atuam no lugar desses profissionais em diversos procedimentos, como retirada de apêndice, cirurgias ortopédicas e até em cesarianas. Segundo o CRM, qualquer tipo de operação deve envolver pelo menos dois médicos. O técnico deve apenas abastecê-los entregando-lhes instrumentos, como pinças e bisturis.

Segundo a denúncia, os cirurgiões passaram a proceder irregularmente para fazer mais procedimentos e, consequentemente, receberem mais dos planos de saúde. A Promotoria do Consumidor (Prodecon), informou que, se confirmada a ilegalidade, os médicos estão lesando os planos de saúde e os consumidores. Os hospitais particulares do DF negam as denúncias.

Fonte: Correio Braziliense / Saulo Araújo