Seis membros do Levante Popular da Juventude estão sendo processados em Aracaju (SE) pelo médico José Carlos Pinheiro após participarem de dois "escrachos" — manifestações públicas — para divulgar que ele teria colaborado com torturadores durante a ditadura militar. Nas manifestações, os estudantes divulgaram que o médico teria participado de sessões de tortura com a função de examinar o estado de saúde das vítimas e avaliar até que ponto elas suportariam os atos de violência, noticiou o jornal Folha de S.Paulo.
Em nota, Pinheiro negou que tenha colaborado direta ou indiretamente com atos de tortura: "Minha formação ética e humanista não se compadece com o auxílio a qualquer atividade de tortura".
Na queixa-crime, o médico acusa os jovens de calúnia. O advogado que defende os manifestantes, João Paulo Santana, afirma que eles se basearam em relatos de ex-presos políticos que teriam sido torturados na presença de Pinheiro, como o ex-vereador Marcélio Bonfim.
Em 1989, Bonfim fez um pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju em que citou o nome de três médicos que teriam acompanhado as sessões de tortura às quais foi submetido — entre eles José Carlos Pinheiro. No depoimento, Bonfim relata que, a cada agressão, Pinheiro "auscultava para conferir o sofrimento e até que ponto o ser humano aguentava as torturas".
Pinheiro atribui as acusações a um "tremendo engano" e afirma ter sido confundido com outra pessoa. Diz ainda que, na ocasião, ingressou com uma ação penal contra o político, mas que a Justiça arquivou o caso. Pinheiro diz que os estudantes "foram os autores do crime de injúria, que ofendeu incisivamente a minha honra subjetiva".
"Escrachos"
O Levante Popular da Juventude faz desde 2011 "escrachos" em frente à residência ou ao local de trabalho de suspeitos de participação em sessões de tortura. A estudante Jessy Dayane Santos, 23, que está entre os processados por Pinheiro, diz que o objetivo dos atos é expor publicamente nomes que colaboraram com a ditadura.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
