Proposta é estender iniciativa para outras especialidades do SUS; valor dos serviços será definido pelo governo
O Ministério da Saúde vai contratar clínicas privadas para atender a uma demanda reprimida de mais de 4 milhões de consultas e exames oftalmológicos. O edital para cadastramento dos serviços foi publicado nesta semana.
Esse tipo de parceria é inédito no ministério, e a ideia é estendê-lo para outras especialidades do SUS, como cardiologia e oncologia, onde há deficit de especialistas.
Funciona assim: o estabelecimento se cadastra e, depois de preencher uma série de exigências sanitárias e de legislação, fica apto a prestar serviços ao SUS.
O valor do pacote de serviços (consulta mais exame, por exemplo) é previamente definido pelo ministério, que repassa os recursos para os Estados e municípios.
As secretarias municipais e estaduais de saúde ficam responsáveis pela contratação dos serviços.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o foco inicial da parceria serão os 10,4 milhões de crianças e jovens adultos atendidos pelo projeto Olhar Brasil, implantado em 2007.
O programa se propõe a identificar e a corrigir problemas de visão de estudantes de escolas públicas.
Entre 2008 e 2011, foram realizadas 483 mil consultas oftalmológicas, mas a demanda (não atendida) foi muito maior. ``Temos como meta aumentar em nove vezes essa quantidade``, afirma Padilha.
A meta é diminuir o tempo de espera pelas consultas. ``Identificamos demora de seis meses, um ano para a marcação de consultas e, em algumas regiões, nem houve oferta``, diz o ministro.
O ministério estima que, do total de crianças e jovens atendidos, 30% tenham algum tipo de problema de visão. ``Muito da evasão escolar e da dificuldade de aprendizagem está relacionado a doenças que afetam a visão``, afirma o ministro.
O oftalmologista Rubens Belfort Júnior, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), acredita que a iniciativa vá melhorar, além do acesso, a qualidade dos serviços de oftalmologia.
``O cadastro possibilita também um controle de resultados``, diz ele.
Fonte: Folha de S.Paulo / Cláudia Collucci
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
