Agência oficial de notícias divulgou estudo de instituição de pesquisa ligada a governo
Uma instituição de pesquisa do governo chinês está instando os líderes do país a começar a revogação da limitação das famílias do país a um filho por casal imediatamente, permitindo dois filhos por casal a partir de 2015.
Trata-se de ideia audaciosa para derrubar uma política que sempre foi impopular.
A Fundação de Pesquisa sobre o Desenvolvimento da China informou que a versão final de seu relatório será divulgada dentro de uma ou duas semanas. Mas a mídia estatal chinesa recebeu cópias preliminares.
A agência oficial de notícias chinesa, Xinhua, informou que a fundação recomenda que as famílias de algumas províncias sejam autorizadas a ter dois filhos já -a nova norma valeria para o país inteiro em 2015.
Todas as restrições ao número de filhos por casal devem ser revogadas em 2020, nos termos da proposta.
A China pagou um preço elevado pela medida, que resultou em conflito social, altos custos de administração e um desequilíbrio entre o número de homens e o de mulheres, disse a Xinhua.
Ainda que sejam definidas resumidamente como ``um filho por casal``, as normas reais chinesas são mais complicadas. O governo restringe a maioria dos casais urbanos a uma criança, e permite duas crianças para as famílias rurais caso a primeira a nascer seja uma menina. Existem numerosas outras exceções, além dessa, entre as quais regras mais frouxas para as famílias de minorias étnicas e um limite de duas crianças para casais que sejam formados por filhos únicos.
Cai Yong, professor de sociologia na Universidade da Carolina do Norte em Chappel Hill, afirma que o relatório tem peso especial porque o instituto de pesquisa opera sob o controle do Conselho de Estado. Ele disse que considera notável que demógrafos empregados pelo Estado sugiram a mudança.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
Fonte: Folha de S.Paulo / ALEXA OLSEN DA ASSOCIATED PRESS, EM PEQUIM
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
