PORTUGAL
Doente foi três vezes à urgência e teve sempre alta. Morreu alguns dias depois.
O Ministério Público (MP) de Santa Maria da Feira acusou quatro médicos pela prática de um crime de homicídio por negligência, anunciou nesta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
Em causa está a morte de um paciente no dia 3 de Maio de 2012, após três idas à urgência do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, onde os arguidos (três mulheres e um homem) desempenhavam funções.
Em nota divulgada no seu sítio da Internet, a PGD do Porto refere que os arguidos procederam ao atendimento do paciente nos dias 25, 29 e 30 de Abril de 2012, "dando-lhe alta ou contribuindo para esta".
"Em qualquer daqueles atendimentos a decisão que se impunha era a de internamento, para vigilância e realização urgente de meios de diagnóstico complementares", refere o MP.
Fonte: PUBLICO.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
