A audiência sobre equiparação salarial de cirurgiões-dentistas e médicos servidores públicos do Estado, realizada na manhã de 31 de maio, teve avaliação positiva dos participantes. O evento, promovido no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), contou com a presença de autoridades, representantes de entidades de classe e profissionais da saúde bucal.
Fizeram parte da abertura do evento o presidente da Casa, Fernando Capez, os deputados Carlos Neder – proponente da audiência -, Fernando Cury, Ed Thomas e Luiz Fernando Machado. Além deles, ainda compuseram a mesa, o presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Claudio Miyake, a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Cirurgiões-Dentistas Funcionários Públicos Estaduais de São Paulo, Maria Lucia Portes, a conselheira Estadual de Saúde, Neide Biscuola,o presidente da Associação Paulista dos Cirurgiões-Dentistas (APCD), Adriano Forghieri, o coordenador de recursos humanos da Secretaria de Estado da Saúde, Haino Brumester, o diretor da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), Wilson Chediek e o secretário da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Marcelo Januzzi.
Durante o encontro todos falaram da importância do encaminhamento do Projeto de Lei do novo plano de cargos e salários dos cirurgiões-dentistas servidores do Estado, assim como foi feito para os médicos em 2013. “Acredito que cumprimos a parte da Secretaria de Estado da Saúde, que era elaborar o Projeto de Lei que traz aquilo que sentimos que era o anseio dos cirurgiões-dentistas”, diz Brumester.
De acordo com os deputados Neder e Capez assim que o PL for encaminhado à Assembleia, a votação deve ocorrer rapidamente. “Aprovamos no máximo em 30 dias”, afirma o presidente da Casa. Já o proponente da audiência sugeriu que as entidades de classe solicitassem uma reunião com o Executivo para acelerar o encaminhamento do documento. “Na sequência os deputados entrarão reforçando esse pedido”, diz.
O deputado Machado salientou que a própria Casa pode resolver a questão orçamentária, considerada um dos entraves para resolução da equiparação. Isso porque, com a correção dos salários, o impacto nos cofres públicos giraria em torno de 60 e 80 milhões de reais. “Aqui nós conseguiríamos encontrar os caminhos orçamentários”.
O presidente do CROSP que tem acompanhado de perto os desdobramentos do caso acredita que a mobilização dos profissionais e, o trabalho articulado pelo GT, tem sido de suma importância no processo. “Esse é um pleito conhecido há três anos e tudo que poderia ser feito tem sido realizado, tanto pelas entidades como todos os profissionais que hoje lotam este auditório. Essa é uma necessidade imediata”, aponta.
Januzzi destaca que a audiência servirá de exemplo para todo o Brasil. “Conseguimos na manhã de hoje sensibilizar um grupo de deputados de vários partidos, o que pode ser seguido por muitos outros estados”. O presidente da APCD ainda acrescentou que as propostas apresentadas pelos deputados foi um dos pontos de destaque no encontro. “O resultado é positivo uma vez que todos, independentemente do partido, apresentaram mecanismos para resolver a questão”.
A coordenadora do GT também avaliou o encontro de forma positiva, mas acredita que é preciso cautela. “Lá atrás, em um evento com o secretário de Saúde do Estado (David Uip) acreditamos ter resolvido a questão, mas não foi bem assim. Então precisamos prosseguir, mas com calma. Hoje demos mais um passo em direção ao nosso objetivo”.
O secretário-geral do CROSP, Marco Manfredini, acrescentou que a mobilização dos profissionais, por si só, já é um grande ganho para a classe. “Convidamos para que todos participem na próxima segunda-feira (06 de junho), às 19 horas, de uma reunião no CROSP para discutir os desdobramentos da audiência, pois aqui foram apresentados vários caminhos para a resolução da equiparação”.
Ao final da audiência, os presentes puderam apresentar suas considerações. Os depoimentos trouxeram à tona desde a indignação quanto à discrepância salarial até a desvalorização dos aposentados.
Encontro
No período da tarde, a Comissão de Saúde da Alesp organizou a Audiência Pública Quadrimestral dos Gastos Estaduais em Saúde. O deputado Carlos Neder solicitou o apoio do Secretário de Estado da Saúde ao agendamento da audiência com o Executivo. Em resposta, o Secretário David Uip assumiu o compromisso público de agendar a audiência com o Secretário de Estado da Casa Civil, Samuel Moreira.
Ao término desta audiência, representantes do CROSP, APCD e do GT de Servidores Públicos reiteraram ao Secretário Uip a necessidade de agilizar a audiência das entidades e parlamentares com a Casa Civil.
Fonte: CROSP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
