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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 21 de junho de 2016

Belga pede eutanásia porque não quer ser gay

Homem de 39 anos afirma que não aguenta mais o sofrimento

Um belga de 39 anos, identificado apenas como Sébastian, pediu a eutanásia porque não consegue aceitar a sua homossexualidade. Este homem diz que sempre pensou na morte desde que se lembra e que tudo isto é um sofrimento muito grande.

A Bélgica, país onde a eutanásia é legal, tem leis específicas para o procedimento. Por exemplo, no caso de o doente sofrer de uma enfermidade física, tem de haver acordo entre dois médicos e o paciente. Nos casos de doenças psiquiátricas, é necessário que haja três médicos de acordo. O pedido de eutanásia tem de ser feito de forma voluntária, consciente, e apenas se houver sofrimento físico ou mental incurável, constante ou insuportável.

Gilles Genicot, professor de direito médico na Universidade de Lieja e membro do comité de revisão da eutanásia disse à BBC que é provável que o homem sofra de problemas psicológicos relacionados com a sua sexualidade e não consegue encontrar um problema psíquico real neste caso. No entanto, no seu entender, o professor de direito médico diz que não se pode descartar a opção da eutanásia para estes pacientes e que eles podem ser amparados pela lei até que se tenha tentado todos os tratamentos sem êxito e três médicos cheguem à conclusão que não há mais nenhuma solução.

O belga que faz tratamentos terapêuticos há 17 anos teve uma infância sozinha conjugada com a demência da mãe, o que não o ajudou mentalmente.

Fonte: DN.pt