PORTUGAL
Ordem critica o “elevado número de médicos formados em Portugal” e volta a apelar a uma diminuição do numerus clausus.
A Ordem dos Médicos (OM) lamentou nesta terça-feira que 160 jovens médicos tenham ficado sem vaga para a formação na especialidade e criticou a falta de adequação das capacidades formativas do país ao número de jovens candidatos.
O processo de escolha de vagas para internato começou no início do mês e terminou nesta segunda-feira, dia em que se soube que 158 jovens médicos tinham ficado impossibilitados de concluir a sua formação.
Em comunicado enviado para a agência Lusa, a OM critica que as capacidades de formação não tenham sido adequadas ao aumento de candidatos, tendo provocado este resultado que "a Ordem não desejava, nem deseja, e que penaliza e frustra as legítimas expectativas dos que não têm acesso a vagas".
Para a Ordem, esta é "uma inevitável consequência do elevado número de médicos formados em Portugal, a que se somam as centenas de médicos, de várias nacionalidades, que imigram ou regressam a Portugal com o objectivo de aqui fazer a sua especialidade".
A OM recorda ainda que defendeu, por várias vezes, a diminuição do numerus clausus nas faculdades de Medicina, tendo em conta que estavam "ultrapassadas as capacidades formativas pré e pós-graduadas".
Para aquela organização, a falta de médicos, enfermeiros e outros profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) "não se deve a deficiências quantitativas ou qualitativas de formação mas sim à falta de contratação por parte do Estado, ferindo o SNS e lesando os doentes".
Apesar das críticas, a OM encontra também alguns aspectos positivos do processo, nomeadamente o facto de o processo ter "decorrido com tranquilidade, ao contrário das inexplicáveis confusões de anos anteriores".
A situação também levou a uma reacção por parte da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), que lamentou a situação dos 158 jovens que ficaram sem acesso a especialidade, aos quais se juntam outros 213 jovens que desistiram e assim anteciparam a não colocação na especialidade pretendida.
A ANEM lembrou que já no ano passado houve mais candidatos do que vagas e o acesso à especialidade foi garantido para todos. Para a associação, o processo de formação médica não se esgota na pré-graduação, devendo ser completada a nível pós-graduado, através do internato médico.
"A ANEM lamenta profundamente que o contrário se verifique, considerando que tal situação não só é problemática para os jovens médicos, que após sete anos de investimento na sua formação são confrontados com a impossibilidade de a terminarem, como para a sociedade em geral, dado que a criação de médicos indiferenciados terá, inevitavelmente, a médio prazo, consequências graves e directas na prestação de cuidados de saúde em Portugal", adiantava em comunicado enviado às redacções.
Também a ANEM fala num "desproporcionado aumento dos ingressos nos cursos de Medicina", que entende ser preciso rever.
Fonte: PUBLICO.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
