PORTUGAL
Sara foi vista na urgência do hospital de Penafiel 11 vezes em três anos. Na véspera de morrer desmaiou na escola. INEM foi chamado, mas jovem recusou ir para o hospital porque não a levavam a sério.
Na véspera de morrer, Sara desmaiou mais uma vez na Escola Secundária de Penafiel, onde frequentava o último ano de um curso profissional para auxiliar de educação. Como das outras vezes, os profissionais da escola chamaram o INEM. A ambulância veio, mas Sara, então com 19 anos, recusou-se a ir ao hospital. Preferiu assinar o termo de responsabilidade. Aos professores justificou a recusa: estava farta de correr para o hospital de Penafiel e de não a levarem a sério. No dia seguinte, 10 de Janeiro de 2013, morreu em casa.
A autópsia, pedida pelo Ministério Público, veio a revelar que Sara morreu de um tumor cerebral com 1,670 quilos. Esse número é referido no relatório do médico legista. Foi então aberto um inquérito-crime, que aguarda há mais de ano e meio por um parecer do Conselho Médico-Legal. A análise do órgão do Instituto Nacional de Medicina Legal que reúne mais de 30 de peritos é uma peça fundamental para concluir o processo.
“Confirma-se a existência de um inquérito, o qual se encontra pendente a aguardar o parecer do Instituto Nacional de Medicina Legal [INML]. Tal parecer foi solicitado em Dezembro de 2014”, refere a assessora de imprensa da Procuradoria-Geral da República, num e-mail enviado ao PÚBLICO.
O instituto adianta, através da assessoria de imprensa, que o caso já foi distribuído e que deverá ser discutido na próxima reunião do Conselho Médico-Legal, que se deverá realizar em meados de Julho. Não é a primeira vez que o PÚBLICO noticia os atrasos neste órgão, demoras explicadas pelo INML por uma acumulação de processos em 2014, ano em que o conselho directivo do instituto foi substituído e que, simultaneamente, foram nomeados novos peritos para o Conselho Médico-Legal.
"Estado de ansiedade"
Este parecer será determinante para o inquérito-crime à morte de Sara. Mas os factos já recolhidos não parecem complicar muito a vida dos peritos. A pedido dos pais da jovem, uma família humilde que vive do rendimento mínimo e do abono do outro filho autista, na freguesia de Recarei, em Paredes, uma advogada tomou conta do caso. E para intentar o pedido de indemnização que apresentou em Abril nos tribunais administrativos solicitou ao hospital de Penafiel as fichas clínicas dos vários episódios de urgência de Sara. Entre Fevereiro de 2010 e Janeiro de 2013, foram contabilizadas 11 visitas à urgência do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, em Penafiel. O motivo era sempre o mesmo. Dores de cabeça fortes, desmaios, perdas de equilíbrio e vómitos. Um dos médicos examinou Sara pelo menos três vezes. Todos fizeram o mesmo diagnóstico: “estado de ansiedade”. Durante esses três anos, Sara foi medicada com analgésicos e ansiolíticos. Mas os desmaios teimaram em não desaparecer. A maior parte na escola. E um ou outro desmaio em casa.
A mãe, Maria de Fátima Silva, chegou a levar a filha à médica de família. Mas a profissional esteve uma temporada de licença de parto e, muitas vezes, quem a atendia eram outros médicos. Nos casos mais graves recorreu ao hospital, obrigando o precário orçamento familiar — o marido está desempregado há seis anos e ela é doméstica — a pagar um táxi para percorrer os 20 quilómetros de distância. Nunca, nem no centro de saúde nem no hospital, mandaram Sara fazer uma TAC ou uma ressonância magnética. “No fundo, ela seguia as orientações dos médicos de Penafiel”, desculpabiliza a mãe quando fala da actuação da médica de família, testemunha na acção que a família intentou contra o hospital de Penafiel e o Ministério da Saúde.
Quase três anos e meio após a morte de Sara, a história é desvendada pelo Jornal de Notícias. E novos inquéritos nascem como cogumelos. Pelo menos três instaurados nesta terça-feira. O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, pediu à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde que iniciasse um processo de esclarecimento. A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte abriu outro e a administração do próprio hospital instaurou um processo de averiguações interno. Ao PÚBLICO, a assessora do centro hospitalar recusou prestar qualquer tipo de esclarecimento, remetendo para um comunicado da ARS, onde se lê que este caso “nunca foi reportado” à administração.
Fonte: PUBLICO.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
