PORTUGAL
Ministério Público francês abre inquérito ao incidente ocorrido no início deste ano em Rennes.
O procurador do Ministério Público de Paris abriu nesta terça-feira uma investigação criminal por "homicídio involuntário" às circunstâncias que levaram à morte de um homem que participou em Janeiro num ensaio clínico da farmacêutica portuguesa Bial, em Rennes.
Seis voluntários que participam no ensaio clínico de uma molécula desenvolvida pelo laboratório português foram hospitalizados e um acabou por morrer. Quatro sobreviventes tiveram lesões cerebrais. A investigação judicial agora aberta pelas autoridades judiciais francesas também se refere a "ferimentos involuntários".
Os procuradores responsáveis pelo inquérito querem "determinar se os erros criminais contribuíram de alguma forma para a morte e ferimentos das vítimas ou se os factos se inserem num contexto de risco científico", disse o procurador de Paris, François Molins, em comunicado.
Esta investigação judicial surge de uma averiguação preliminar, iniciada a 15 de Janeiro após a morte do paciente. Na sequência das primeiras diligências das autoridades, disse ainda o procurador, apurou-se que "a vítima tinha, antes da sua participação no ensaio clínico, uma doença vascular intracraniana oculta, o que poderia explicar o desfecho fatal”.
"Nesta fase das investigações, a molécula usada no ensaio em questão parece ter desencadeado um mecanismo fisiopatológico que permanece desconhecido até hoje", acrescentou François Molins.
Fonte: PUBLICO.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
