PORTUGAL
Nas consultas, os hospitais públicos cumprem os tempos previstos na lei em 73% dos casos, uma percentagem que sobe para 90% nas cirurgias.
Os portugueses esperam, em média, quase quatro meses (115 dias) por uma primeira consulta num hospital público e três meses (91 dias) por uma cirurgia programada. Mas os tempos de resposta variam substancialmente nas várias unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), revelam os indicadores mais recentes que acabam de ser divulgados pelo Ministério da Saúde.
O tempo de resposta pode, por exemplo, ir dos 168 dias no Hospital de Santarém, que é o mais demorado, até aos 14 dias, no IPO (Instituto Português de Oncologia) do Porto. Os tempos máximos de resposta garantida variam consoante a urgência do caso, e são de 30 dias (doentes considerados muito prioritários), 60 dias (prioritários) e 150 dias, nas outras situações.
No Norte, o IPO do Porto e o hospital psiquiátrico Magalhães Lemos são os mais cumpridores nas primeiras consultas de especialidade (respeitam os prazos em 100% dos casos), seguidos do IPO de Coimbra (99%) e do Centro Hospitalar de Lisboa Central (97%).
Nesta espécie de ranking, nas cirurgias programadas os que lideram são o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde e o Hospital de Cantanhede (respondem a tempo em 100% dos casos), além do Instituto Gama Pinto, em Lisboa (99%). Relativos a Abril, os números constam da primeira newsletter da Administração Central do Sistema de Saúde sobre os tempos de resposta no SNS e surgem numa altura em que os cidadãos passaram a poder escolher, com o apoio do médico de família, o hospital onde querem ser atendidos numa primeira consulta de especialidade.
A ACSS, que faz uma comparação destes indicadores e destaca as unidades que apresentam melhores resultados, sublinha que a análise destes dados pode ainda ser complementada através da consulta à área dos tempos de espera do Portal do SNS, onde estão elencados os resultados por hospital e por especialidade. O objectivo principal desta comparação, explica a ACSS, é o reforço da "transparência" e da prestação de informação pública, de forma a contribuir para um maior conhecimento dos cidadãos sobre o SNS e a obter "ganhos de eficiência".
Globalmente, a nível nacional, os hospitais públicos cumprem os tempos médios estipulados na lei para uma primeira consulta hospitalar em 73% dos casos. Já no que se refere às cirurgias programadas, apenas 10% são efectuadas fora dos prazos legais. Mas há muitas disparidades entre as várias unidades hospitalares e as cinco regiões do país.
A região do Algarve destaca-se por ser a que menos respeita os tempos máximos de resposta previsto na lei. Nas consultas, só em 66% das situações é que estes prazos são cumpridos naquela região, enquanto nas cirurgias a resposta é dada a tempo e horas apenas em 68% dos casos. No Centro Hospitalar do Algarve, uma primeira consulta hospitalar demora quase cinco meses (146 dias), mas o tempo de resposta para cirurgias é pouco mais elevado do que a média nacional.
No Norte, o hospital de Braga (que é uma parceria público-privada) é o que demora mais a dar resposta aos doentes (153 dias), seguido dos centros hospitalares de Trás-os-Montes e Alto Douro e o de Entre-Douro e Vouga (148 e 146 dias, respectivamente). Nas cirurgias, é o Centro Hospitalar do Médio Ave que se destaca pela negativa, com 136 dias de espera. No Centro, os centros hospitalares de Tondela-Viseu e do Baixo Vouga são os mais demorados nas consultas (138 e 132 dias) enquanto nas cirurgias programadas os mais lentos a dar resposta são os centros hospitalares do Baixo Vouga (119 dias), e a ULS da Guarda (109 dias).
Na região de Lisboa e Vale do Tejo, nas consultas há grandes disparidades, que vão desde os 168 dias de demora do hospital de Santarém e os 155 dias do de Amadora-Sintra, além do Barreiro-Montijo (146 dias), que é o pior nos tempos de espera por cirurgia programada (133 dias). Já na região do Alentejo, a ULS do Baixo Alentejo é a que responde mais depressa.
No hospital de Santarém, está em curso "um programa de expurgo" da lista de espera para consultas, respondeu por escrito o presidente do conselho de administração, José Rianço Josué, que adiantou que, na informação a reportar em 30 de Junho próximo, a unidade já se deve encontrar na média nacional dos tempos de resposta. Quanto à cirurgia programada, acrescentou, em breve vão abrir duas salas operatórias, o que permitirá "recuperar os 10% de desvio face à média nacional".
Fonte: PUBLICO.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
