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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Abdelmassih oferecia rejuvenescimento proibido de óvulos, diz TV

Preso e condenado sob a acusação de ter estuprado dezenas de pacientes, o ex-médico Roger Abdelmassih teria oferecido procedimentos proibidos a mulheres mais velhas que desejavam engravidar. A denúncia foi feita em reportagem exibida neste domingo (3) pelo "Fantástico", da TV Globo, e foi encaminhada ao Ministério Público. O MP agora deve analisar o inquérito e decidir se oferece denúncia contra o ex-médico. Em caso de condenação, a pena dele deverá ser aumentada.

Segundo o programa, Abdelmassih submeteu pacientes a um rejuvenescimento de óvulos por meio de tratamentos genéticos experimentais e sem comprovação científica. O procedimento consistia na substituição parcial do citoplasma do óvulo de suas clientes com o material de óvulos de mulheres mais jovens. A técnica é proibida em vários países e, segundo especialistas ouvidos pela reportagem, não é eficaz.

Uma nova vítima, a estilista Ena Castello, disse que Abdelmassih fez a proposta de modificação genética "minutos antes" de coletar seus óvulos. O procedimento não foi bem-sucedido e ela acabou desistindo da reprodução assistida. Outra mulher também o denunciou pelo procedimento. A pedagoga Luciana Nassif conseguiu ficar grávida, de gêmeas, mas os bebês tinham semanas de diferença de gestação. Provavelmente, segundo a reportagem, por ela já estar grávida quando fez o tratamento.

De acordo com o "Fantástico", os advogados de Abdelmassih não quiseram falar sobre o conteúdo da reportagem.

Abdelmassih, que já foi considerado uma das maiores autoridades do Brasil em reprodução assistida, foi condenado a 278 anos de prisão por 48 estupros a 37 mulheres. Em junho, ele foi indiciado por mais de 25 estupros praticados contra pacientes de sua clínica de reprodução entre os anos de 1990 e 2008. A investigação também incluiu denúncias de manipulação genética irregular que resultou no nascimento de crianças com deficiência.

O ex-médico fugiu da Justiça no início de 2011 e foi capturado no Paraguai em agosto de 2014. Em outubro daquele ano, a Justiça reduziu a pena para 181 anos e determinou que o ex-médico não poderia ser solto antes de cumprir 30 anos de prisão -- a pena máxima estabelecida pela lei brasileira. Com isso, Abdelmassih só deve recuperar a liberdade aos 100 anos.

Abdelmassih negou em diversas ocasiões ter praticado crimes sexuais contra ex-pacientes. À revista "Piauí", em 2015, ele disse que teve "muitos casos extraconjugais", inclusive com pacientes, "mas foram todos consensuais".

Em dezembro de 2014, o "Fantástico" exibiu reportagem em que Vicente Ghilardi, filho de Abdelmassih e também médico, afirmava que estavam sob seus cuidados cerca de 2.000 embriões da clínica do pai, depositados entre 1999 e 2009. Segundo Ghilardi, só Abdelmassih poderia saber onde estão os embriões.

Fonte: UOL