Promotoria e governo trocam acusações
A morte de um paciente hemofílico em julho abriu uma crise entre o governo Agnelo Queiroz (PT) e a Promotoria de Saúde do Distrito Federal.
Geremias Cavalcante deu entrada num hospital na periferia de Brasília, após convulsão. Foi orientado a voltar para casa. Horas depois, retornou ao hospital, onde morreu de parada cardíaca causada por hemorragia cerebral.
A Promotoria entrou com ação de improbidade contra o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, e um pedido de investigação criminal. No centro da crise, está o fechamento, neste ano, do núcleo de atendimento aos hemofílicos.
Para a Promotoria, o núcleo funcionava bem e não foi substituído por outro programa. O governador rebateu: disse que o núcleo foi fechado porque havia corrupção.
A hemofilia é causada pela falta de fatores que permitem a coagulação do sangue. Só a rede pública distribuiu as substâncias. Parentes de três pacientes se dizem ``desesperados`` com as mudanças.
Procurado, o secretário recomendou falar com Beatriz MacDowell, chefe do Hemocentro, que disse que provará os ``absurdos`` do promotor e que o atendimento melhorou.
Fonte: Folha de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
