Dentistas de todo o país vão paralisar o atendimento a planos odontológicos na próxima quinta-feira (25), dia do dentista. O anúncio foi feito pelo presidente do Somge (Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais), Luciano Eloi Santos.
A terceira paralisação nacional de enfrentamento aos convênios, que tem o apoio da Associação Brasileira de Odontologia, de acordo com Santos, é um protesto contra a "exploração abusiva dos planos odontológicos".
O protesto foi feito anunciado em audiência pública na Câmara dos Deputados que discutia os principais problemas entre dentistas e operadores de planos de saúde, principalmente sobre a tabela de honorários e as exigência de exames radiográficos para pacientes.
"Expor o paciente e o profissional [aos exames radiográficos] é um absurdo. O paciente vai fazer uma restauração e o plano exige que faça um raio X antes e um depois para confirmar o procedimento", disse o presidente do sindicado de Minas Gerais.
O valor pago por procedimento foi outra queixa da categoria. José Carrijo Bron, representante da Federação Interestadual dos Odontologistas, disse que planos odontológicos estão sendo oferecidos até como brindes. "O que se recebe não remunera nem o custo operacional", declarou Bron, acrescentando que há planos que pagam R$ 12, R$ 10, e até menos por alguns procedimentos, e que ainda postergam artificialmente o pagamento.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) reconhece que há "um desequilíbrio grande" na relação entre os dentistas e os planos. Bruno Sobral de Carvalho, diretor de Desenvolvimento Setorial do órgão, afirmou que "a grande maioria dos contratos não é clara e nem objetiva [quanto às cláusulas de reajuste], preveem apenas a negociação das partes".
Carvalho informou que no fim deste ano, a ANS vai publicar uma cartilha com os direitos e deveres dos prestadores de serviços de planos de saúde odontológicos. O diretor disse ainda que a agência vai estudar novas formas de sanção "mais efetivas do que multas" e novas regras de credenciamento e descredenciamento, para que este processo seja mais claro para os beneficiários.
MÉDICOS
Desde a semana passada, médicos de 21 Estados fazem paralisação nacional, quando pararam de atender os planos de saúde.
A categoria reivindica reajustes nos honorários, inserção de critérios, índices e periodicidade de reajustes nos contratos com as operadoras, reajustes coletivos para evitar a pressão sobre o médico, detalhamento nos contratos dos critérios para o descredenciamento do médico, e o fim da interferência dos planos nos atos médicos.
Essa é a quarta paralisação de atendimento aos planos no intervalo de um ano e meio no país. Em São Paulo, os médicos estão fazendo um rodízio de especialidades que deixarão de ser atendidas. Hoje, os médicos deixarão de atender endocrinologia, cirurgia de cabeça e pescoço e pneumologia.
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
