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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

`Barco para abortos` holandês fará 1ª visita a país muçulmano

Um ``barco para abortos`` holandês deve chegar nesta semana ao Marrocos, em sua primeira visita a um país muçulmano

As viagens do barco são promovidas pela organização internacional Women on Waves (Mulheres sobre as Ondas, ou WoW, na sigla em inglês), que há 11 anos provê serviços de aborto e informações sobre contraceptivos para mulheres de países nos quais as práticas são ilegais.

Os serviços são prestados em águas internacionais, por isso não estão sujeitos às restrições legais dos países visitados pela embarcação. Quando em águas internacionais, o barco obedece às leis holandesas, que permitem o aborto em gravidez de até seis semanas e meia.

O aborto é ilegal no Marrocos, a não ser em casos de risco de vida para a mãe. A entidade disse que durante a passagem pelo Marrocos não pretende realizar abortos, e está apenas em missão de ``promover a ideia de abortos com medicação segura``.

Em seus 11 anos de atividades, o barco da WoW já visitou países de maioria católica, como Irlanda, Polônia, Portugal e Espanha, onde enfrentou fortes protestos de grupos antiaborto.
Em sua página na internet, o grupo afirma que anunciará nesta quarta-feira o local, o dia e a hora exatos da chegada do barco.

A organização argumenta que seus serviços ajudam mulheres a evitar os riscos de abortos ilegais feitos de maneira precária e que as expõem a graves riscos de saúde. Segundo dados do governo do Marrocos divulgados pela organização, o país registra de 600 a 800 abortos por dia.

``O problema é que apenas 200 casos são bem feitos, por mulheres que têm dinheiro``, disse a fundadora da iniciativa, Rebecca Gomperts, à agência de notícias AFP.

A WoW diz ter recebido convite de uma entidade que luta por liberdades individuais no Marrocos. A entidade está promovendo um abaixo-assinado a favor do aborto.

Fonte: BBC Brasil