Assim como os médicos, os dentistas também decidiram fazer uma campanha nacional de protestos contra os convênios odontológicos. No Dia do Dentista, comemorado nesta quinta-feira, a categoria suspendeu o atendimento aos planos em alguns Estados.
Por meio das redes sociais, o Conselho Regional de Odontologia do Piauí convocou a categoria a parar o atendimento aos usuários dos planos dentais até o dia 10 de novembro, exceto casos de urgência e emergência.
Em Belo Horizonte, 65% dos profissionais paralisaram o atendimento hoje aos pacientes de planos, de acordo com o Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais. No Rio de Janeiro, houve manifestação no centro da cidade contra os planos.
Eduardo Gomide, diretor de convênios do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais, aponta três pontos para a insatisfação dos dentistas. Um deles é o não pagamento de procedimentos feitos pelos profissionais, que afetam 40% dos serviços prestados. Outra reclamação é a interferência das operadoras no trabalho dos profissionais, como por exemplo a substituição da perícia por uma radiografia inicial e final.
Os profissionais criticam ainda o fato de as empresas não reajustarem os honorários, apesar de terem "lucros abusivos". Segundo o sindicato, pode ocorrer um descredenciamento em massa dos profissionais em abril de 2013, caso a situação não mude até lá.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Odontologia, Newton de Carvalho, se as operadoras dobrassem os valores pagos pelos serviços, "nós ainda íamos ficar muito defasados."
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, no último dia 17, a categoria cobrou regulação por parte da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). "Eles [da ANS] dizem que sua função é regular apenas a relação entre operadoras e beneficiários, a relação entre operadoras e prestadores também tem que ser regulada por eles," disse Eduardo Gomide.
O Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo informou, por meio da assessoria de imprensa, que estimula as associadas a promover contratos com os prestadores de serviços seguindo as resoluções normativas da ANS, com o intuito de garantir clareza sobre a forma e a periodicidade dos reajustes para as partes envolvidas.
"O Sinog entende que o atendimento à população não pode ser prejudicado e que o acesso aos serviços contratados pelo beneficiário devem sempre existir, constituindo uma obrigação legal e contratual das operadoras e de sua rede assistencial", diz a nota da entidade, com associados em, pelo menos, dez Estados e no Distrito Federal.
A ANS informou, também por meio da assessoria de imprensa, "que o atendimento à população não pode ser prejudicado e que o acesso aos serviços contratados pelo beneficiário deve ser garantido por sua operadora de plano de saúde."
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
