CFM recomenda que reprodução assistida seja feita, no máximo, em mulheres de até 55 anos
Ao menos três mulheres com mais de 60 anos deram à luz no País no último ano - sendo duas delas nos últimos meses - após serem submetidas a procedimentos de reprodução assistida. No País, não há uma legislação que imponha um limite máximo de idade para uma mulher gerar um filho nem consenso entre os médicos.
O caso mais recente é de um casal de Santos: Antônia tem 61 anos e José César Arte, 58. Eles são casados há 25 anos e, anteontem, ela deu à luz um casal de gêmeos, Sofia e Roberto. Os bebês nasceram aos 7 meses de gestação e estão na UTI neonatal, pois precisam de acompanhamento: Sofia nasceu com pouco mais de 980 gramas e Roberto com 1,1 kg. Os dois respiram naturalmente, sem aparelhos.
Há cerca de dez anos, o casal havia tentado engravidar por meio de reprodução assistida, mas não conseguiu e decidiu congelar os embriões. Nesse período, Antônia e Arte entraram na fila de adoção e chegaram a fazer uma entrevista com a assistente social do fórum, mas tiveram o pedido recusado por conta da idade dos dois. A partir daí eles resolveram tentar a fertilização in vitro de novo. E deu certo.
Arte conta que procurou uma clínica especializada em Santos, mas o médico não assumiu o caso. Ele decidiu então buscar um especialista em São Paulo e o procedimento foi feito pelos irmãos Vicente e Soraya Abdelmassih, filhos do ex-médico Roger Abdelmassih. ``Eles (os bebês) são duas riquezas. São lindos``, diz o pai.
O outro casal sexagenário é de Campinas. Márcia, de 61 anos, e Silvio, de 63, são os pais de Marcinha, que completou 2 meses no dia 20 (mais informações nesta pág.). Uma mulher do Rio, de 61 anos, também deu à luz tardiamente uma menina: a criança nasceu em 2011 e vai completar 1 ano.
Lei. A última resolução do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução assistida não impõe uma idade máxima para que uma mulher possa ser submetida aos procedimentos. A única restrição é em relação ao número de embriões: mulheres com até 35 anos podem implantar até dois; entre 36 e 39 anos, até três; e com 40 anos ou mais, até quatro embriões. Isso porque, quanto mais velha a mulher, menor a chance de sucesso.
Adelino Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, diz que, apesar de não existir regulamentação, recomenda-se que a fertilização seja feita até os 55 anos da mulher. Além disso, a sociedade quer propor a redução da idade máxima para 50 anos. ``Tivemos uma reunião na semana passada no CFM e queremos oficializar a redução. Cada caso é um caso, mas o risco para a mulher é grande. Aumenta a incidência de parto prematuro, ela pode ter hipertensão, diabete. É muito complicado.``
O ginecologista Carlos Alberto Petta, coordenador médico do Laboratório Reprodução Humana do Hospital Sírio-Libanês, é cauteloso ao avaliar os casos. ``Não há uma lei, mas existe o grande dilema ético. Não é só ter o filho, são várias questões. Por quanto tempo ela vai conseguir cuidar da criança? E se ela ficar doente? E o risco obstétrico que ela corre durante a gravidez?``
``Temos de ter muita cautela. Não é toda mulher nessa idade que pode engravidar``, diz Julio Voget, responsável pela fertilização do casal Márcia e Silvio. ``Se hoje os homens estão tendo filhos tardiamente, até depois dos 70, por que as mulheres não poderiam? Se ela tem condições, por que negar esse direito?``, diz.
José Hiran Gallo, coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM, diz que nenhuma norma é ``absoluta e imutável``. ``Todas elas estão sujeitas a aperfeiçoamentos que podem ser implementados se houver justificativas técnica, social e ética que os viabilizem.``
`Ela preenche a nossa vida`, diz mãe
Pesquisadora engravidou pela 3ª vez aos 61 anos
Foi num almoço de família, na presença de 14 pessoas - incluindo os pais, os filhos e os netos -, que a pesquisadora Márcia Chaves Gamboa anunciou que seria mãe novamente. Aos 61 anos.
Márcia já tinha dois filhos e cinco netos do primeiro casamento. Casada com o pesquisador Silvio Sanchez Gamboa, de 63, há 8 anos - mas juntos há 12 -, o casal decidiu ter um filho próprio depois que ela passou por um check-up de rotina e constatou que sua saúde estava perfeita. ``Meus exames estavam todos em ordem e isso me animou. Mas eu nunca tinha parado para pensar na possibilidade de ser mãe de novo porque estava na menopausa.``
Para levar adiante o desejo de ser mãe mais uma vez, Márcia e o marido passaram por exames rigorosos durante cerca de seis meses. ``Para mim, foi uma decisão difícil. Além dos exames, fizemos um estudo ético e hoje temos certeza de que tomamos a decisão certa``, diz o ginecologista Fernando Brandão. ``
Por estar na menopausa e não produzir mais óvulos, Márcia teve de recorrer à doação. A fertilização foi feita com o óvulo de uma doadora e com o espermatozoide do marido.
A primeira tentativa foi frustrada - eles implantaram apenas um embrião. Na segunda, os médicos implantaram dois embriões e um deles vingou. E assim veio ao mundo Marcinha, que nasceu totalmente saudável, pesando 2,3 quilos.
Surpresa. O anúncio da gravidez totalmente inesperada e quase improvável para a família foi seguido de uma reação de surpresa e emoção. ``A primeira reação foi de susto. Meus filhos perguntavam sobre os riscos para a minha saúde. Meus netos queriam saber quem ia mandar em quem quando eles estivessem maiores. Acho que foi mais difícil para os meus pais entenderem``, conta Márcia. O pai dela tem 93 anos e a mãe, 88.
Após o susto, a família passou a acompanhar cada passo da gravidez - que foi monitorada semanalmente por uma equipe formada por quatro médicos e uma nutricionista.
Como pratica atividades físicas regularmente e segue uma dieta saudável, Márcia ganhou apenas 6,5 quilos durante a gestação. O pré-natal correu sem intercorrências. ``Não tive absolutamente nada. Nem enjoos nem diabete nem pressão alta nem inchaço. Foi uma gravidez linda.``
Márcia e o marido não quiseram contratar uma babá para ajudar a cuidar da bebê. Eles mantêm uma secretária em casa, que cuida dos serviços domésticos. Todo o resto fica por conta dos pais sexagenários. ``É fantástico podermos cuidar dela de manhã, de tarde, de noite, de madrugada. Essa é uma das vantagens de ser mãe mais velha. É um reaprender``, diz Márcia.
``Ela preenche nossa vida. Esse é o nosso recomeço. Agora, temos uma companheira para sempre``, completa. / F.B.
Fonte: FERNANDA BASSETTE, GABRIELA CUPANI - O Estado de S.Paulo
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- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.