Médicos americanos fizeram experimentos com prisioneiros suspeitos de terrorismo e interrogados pela CIA após o 11 de setembro, revela um relatório publicado nesta segunda-feira pela organização Physician for Human Rights (PHR), que pede a abertura de uma investigação.
A organização de médicos em defesa dos direitos humanos, que se apoia em documentos públicos, afirma que profissionais da saúde empregados pela CIA não se contentavam em "acompanhar" os interrogatórios de "detidos de maior importância". Também "extraíam conhecimentos gerais com o objetivo de aperfeiçoar os métodos" de obter informação dos suspeitos.
"Há provas de que os médicos avaliavam a dor causada pelas técnicas de interrogatórios e buscavam melhorar seus conhecimentos a respeito", explicou Nathaniel Raymond, dirigente da PHR, em uma entrevista à imprensa.
Os médicos da CIA serviam também como testemunhas, caso fosse necessário atestar que os interrogadores agiam de boa fé, sob instruções e na presença de um profissional de saúde.
Pelo menos 14 detidos desapareceram das prisões secretas da Agência Central de Inteligência (CIA) entre o final de 2001 e setembro de 2006 e reapareceram no centro de detenção da base naval americana de Guantánamo, na ilha de Cuba. Entre eles, pelo menos dois foram submetidos a simulações de afogamento (submarino) e todos foram submetidos a programas de privação de sono, nudez forçada e exposição a temperaturas extremas, segundo os documentos publicados em agosto de 2007 e nos quais se apoia a PHR.
Ainda que a utilização de tratamentos cruéis e subumanos tenha sido documentada anteriormente, a PHR afirma que os novos dados evidenciam uma participação ativa dos médicos em investigação e experimentação efetuadas com detidos sob custódia americana.
Como exemplo, em seu relatório, a ONG explica que os médicos observaram que a simulação de afogamento, se repetida muitas vezes com água simples poderia causar pneumonia. Eles recomendaram, portanto, que fosse utilizada uma solução salina.
A diferença entre a simulação de afogamento praticada no início, a partir de experiências pontuais com soldados voluntários, e depois da intervenção dos médicos "indica que os médicos da CIA participaram da modificação da técnica", afirma a ONG.
"Esses atos (...) violariam os padrões da ética médica, assim como da lei nacional e internacional", explica o documento, acrescentando que "em alguns casos, essas práticas podem constituir crimes de guerra e contra os direitos humanos".
Segundo o relatório, os Estados Unidos elaboraram, após os atentados de 11 de setembro de 2001 contra Washington e Nova York, uma lista de "técnicas de interrogatório aprimoradas", que depois foram amparadas legamente pelo departamento de Justiça, algumas delas até o final da gestão de George W. Bush, em janeiro de 2009.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
