A empresa Gnatus Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda. deve indenizar uma dentista em R$ 15 mil, por danos morais, porque um aparelho de raio X caiu enquanto ela atendia pacientes. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Cambuí.
De acordo com os autos, um técnico da Gnatus Equipamentos instalou o aparelho na clínica da dentista em janeiro de 2009, contudo, em outubro de 2010, o aparelho caiu de uma altura de 1,5 m. A dentista requereu na Justiça indenização por danos morais e materiais.
A empresa alegou que a instalação foi correta, motivo pelo qual a dentista utilizou o aparelho por tanto tempo.
Em primeira instância a juíza negou o pedido de indenização por danos materiais devido à ausência de provas, no entanto condenou a empresa a pagar R$ 15 mil, por danos morais, para compensar o prejuízo e o transtorno que a dentista sofreu.
A Gnatus Equipamentos recorreu pedindo a anulação ou a diminuição da indenização.
O desembargador Domingos Coelho, relator do recurso, entendeu que a culpa foi da empresa por ter usado parafusos e buchas inadequados e instalado o equipamento em uma parede indevida, conforme o resultado da perícia técnica constatou. Desta forma, o magistrado manteve a sentença.
Os desembargadores José Flávio de Almeida e José Augusto Lourenço dos Santos votaram de acordo com o relator.
Fonte: TJMG
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
