A Comissão de Órteses e Próteses do Conselho Federal de Medicina (CFM) reuniu-se nesta sexta-feira (4) para discutir o projeto de Resolução que trata de órteses, próteses e implantáveis. O encontro aconteceu na sede do CFM, em Brasília.
Os membros da Comissão fizeram acréscimos ao texto da proposta nos tópicos relacionados a identificação individual de autorização ou negativa, instrumental compatível com a execução do ato e justificativa clínica da indicação. Eles também avaliaram ser necessário que se discipline a atuação de arbitragem especializada em caso de conflito entre a solicitação do médico assistente e a entidade responsável pelo tratamento.
A Comissão pretende apresentar a proposta de Resolução ao plenário do CFM no mês de agosto.
Participaram do encontro desta sexta-feira Antônio Pinheiro (coordenador da Comissão e membro do CFM), Júlio Rufino Torres (membro do CFM), Marcelo Cartaxo Lopes, Akira Ishida, José Silvério da Fonseca, Marco Antônio Al-Cici e Luiz Carlos Sobânia.
Fonte: CFM
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
