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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Reino Unido concede 1ª licença para manipulação de embriões humanos

O autoridade britânica que regulamenta a embriologia concedeu nesta segunda-feira a primeira autorização para modificar geneticamente embriões humanos, como parte das pesquisas sobre as causas dos abortos espontâneos.

A autorização se refere à utilização do método Crispr-Cas9, que permite centrar-se nos genes defeituosos para neutralizá-los de maneira mais precisa.

"Nosso comitê aprovou a solicitação da doutora Kathy Niakan, do Francis Crick Institute, para renovar sua licença de pesquisa em laboratório, incluindo a edição genética de embriões", indicou a Autoridade de Fertilização Humana e de Embriologia (HFEA, em inglês) em um comunicado.

O pedido foi apresentado no mês de setembro para estudar os genes que atuam no desenvolvimento das células que vão formar a placenta. O objetivo é determinar por quê algumas mulheres sofrem abortos espontâneos.

A modificação genética de embriões para tratamento é proibida no Reino Unido. No entanto, está autorizada desde 2009 para a pesquisa, com a condição - entre outras - de que os embriões sejam destruídos ao fim de duas semanas no máximo.

Mas esta é a primeira vez em que uma autorização formal para manipular geneticamente embriões foi concedida de forma oficial, ao menos em um país ocidental.

Em algumas nações, no entanto, esta prática não está formalmente proibida e não requer necessariamente um pedido de autorização.

Ao mesmo tempo, a HFEA confirmou nesta segunda-feira a proibição do uso dos embriões para transplantes em mulheres.

Em abril do ano passado, cientistas chineses anunciaram que conseguiram modificar um gene defeituoso de vários embriões, responsável por uma doença do sangue potencialmente letal. A notícia provocou uma grande polêmica sobre as consequências éticas deste tipo de prática.

Os próprios cientistas chineses indicaram que registraram "grandes dificuldades" e afirmaram que seus estudos "demonstravam a necessidade urgente de melhorar esta técnica para aplicações médicas".

Fonte: UOL/AFP