As perdas dos médicos que atuam no setor de saúde suplementar já acumulam 20% no período entre 1996 e 2016. Esse indicador é fruto de reajustes sistemáticos abaixo da inflação, diminuindo o valor pago por consultas e procedimentos, expondo a população a uma queda na qualidade do serviço recebido.
Para buscar uma saída para essa situação, o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), em parceria com a Associação Paulista de Medicina (APM), o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e a Academia de Medicina de São Paulo, realizou na noite de ontem (22) uma assembleia para discutir pauta de reivindicações da categoria que devem ser apresentadas às operadoras de planos de saúde.
A pauta de reivindicações que será apresentada para as empresas de planos de saúde tem como principais pontos o reajuste de honorários e procedimentos com a recuperação das perdas acumuladas, assim como o combate à redução de reajuste por fator de qualidade, proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Segundo o presidente do Simesp, Eder Gatti, é fundamental que as entidades se unam também para acompanhar o processo da contratualização realizada entre médicos e operadoras, avaliando esse vínculo como relação de trabalho.
“A lei 13.003/14, proposta pela ANS, impôs a obrigatoriedade de contratos por escrito e detalhados entre as operadoras e os prestadores de serviço, mas dificultou a negociação, obrigando médicos a negociar individualmente. Nós reconhecemos uma relação de trabalho entre essas partes, o que torna necessária uma negociação coletiva, nos moldes das sindicais, recorrendo inclusive ao Ministério do Trabalho e Emprego quando necessário”, afirma Gatti.
Com a pauta aprovada na assembleia, as entidades poderão negociar em uníssono, fortalecendo o debate com as operadoras de saúde pela reposição das perdas acumuladas.
“As empresas devem ser convidadas para negociação a partir da próxima semana. Pela lei, elas devem determinar o reajuste até o dia 31 de março. Seguiremos mobilizados para que os médicos não paguem a conta pela crise econômica”, finaliza.
Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp)
Fundado em 1929, o Sindicato defende a atividade médica, a luta pela dignidade no exercício da medicina e o acesso à saúde como direito do cidadão. Aborda temas como planos de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), organizações sociais (OSs) e salário dos médicos, entre outros.
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
