PORTUGAL
Por ano formam-se cerca de 500 dentistas. A opção é a clínica privada ou a emigração. Governo quer serviço nos centros de saúde
Todos os anos formam-se, em média, em Portugal entre 500 a 600 médicos dentistas. Mas para quem sai da faculdade, as opções são basicamente duas: a medicina privada ou a emigração. A saúde oral ainda é uma realidade muito limitada do serviço público. Nos centros de saúde trabalham cerca de 20 dentistas. Ou seja, um para cada meio milhão de utentes. Pela primeira vez um governo assumiu que esta é uma prioridade e até ao final do ano arrancam experiências-piloto com dentistas nos cuidados de saúde primários. A proposta da Ordem dos Médicos Dentistas foi entregue ontem ao Ministério da Saúde.
Dos 20 médicos dentistas a trabalhar para o SNS, a maioria está na região de Lisboa e Vale do Tejo, seis no agrupamento de centros de saúde transmontano, dois na zona centro e um no Algarve. O projeto-piloto está direcionado para responder às necessidades de uma população economicamente mais desfavorecida e com doenças crónicas. Mas no futuro, o que se pretende é que estes cuidados básicos, como destartarização, desvitalização, extração de dentes ou próteses, possam chegar a todos pelo serviço público.
"É disto que grande parte da população precisa e que são os cuidados mais procurados. Saudamos a iniciativa do Governo, que a concretizar-se é um avanço enorme no acesso a cuidados básicos de saúde oral. Será cumprir os requisitos do SNS na equidade do acesso", diz ao DN Orlando Monteiro da Silva, bastonário dos Médicos dentistas. Até agora, uma parte da população - grávidas, crianças e jovens, idosos com complemento solidário e doentes com VIH - tem tido acesso a estes cuidados através do cheque-dentista, "que é importante que se mantenha, pois tem tido ganhos em saúde consideráveis", diz o bastonário. No ano passado foram emitidos 545 mil cheques-dentista e utilizados 413 mil. Em março entrará em vigor o alargamento do projeto aos jovens com 18 anos. Em entrevista ao DN Henrique Botelho, coordenador da Reforma para os Cuidados de Saúde Primários, explicou que este é um projeto que vai continuar.
Um para 2500 habitantes
A Organização Mundial de Saúde recomenda um médico dentistas para cada 2500 habitantes. Portugal mais que cumpre, mas apenas no setor privado, onde existem mais de cinco mil clínicas: um dentista para cada 1236 habitantes. O país tem 8500 dentistas registados na Ordem e outros 1200 estão a trabalhar fora do país, sobretudo em Inglaterra (59%) e França (12%). Mas a oferta traduz-se em cuidados? "Mais de 50% da população não tem acesso a cuidados básicos. Um parte importante não os consegue pagar e um seguro de saúde que garanta esta especialidade é caro", refere, considerando que "deve existir um médico dentista por centro de saúde e nos maiores mais do que um profissional".
Desde a sua criação que o SNS nunca teve cuidados de saúde oral. "Primeiro não havia muitos profissionais, depois foi uma opção política, possivelmente achou-se que não era fundamental. Há a perceção que é uma especialidade que não é barata, que são precisos recursos financeiros para equipar os espaços. É lamentável que existam equipamentos nos cuidados de saúde primários que nunca tenham sido aproveitados", lamenta.
Para Rui Nogueira, presidente da associação dos médicos de família, ter dentistas nos centros de saúde deve ser "prioridade máxima", sugerindo duas formas de o fazer: "um ter é médicos dentistas nos quadros dos centros de saúde, a outra é fazer convenções com os consultórios e garantir acesso direto. Temos de nos perguntar se este é um serviço fácil de instalar e de manter? Um sistema de convenção pode garantir uma resposta mais rápida e com menos custos. Nos centros de saúde mais periféricos e isolados poderíamos ter o serviço. As duas soluções podem funcionar em conjunto". O médico diz ainda que seria fundamental ter higienistas orais em todos os centros de saúde.
Outra prioridade, aponta Orlando Monteiro da Silva, são médicos dentistas nos hospitais públicos para fazer equipa com os estomatologista, uma especialidade que conta com 167 profissionais a trabalhar no SNS. "Mais de 80% tem mais de 50 anos. É preciso pensar a prazo em equipas mistas se quisermos dar uma cobertura multidisciplinar. Precisamos de ter equipas nos hospitais para tratar traumas, doentes operados, hemofílicos, doentes profundos que precisam de anestesia para tratamentos dentários, cancro oral", afirma.
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
