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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Médico é preso e acusado de estuprar 14 pacientes em Florianópolis

O médico Omar César Ferreira de Castro, 66, foi preso às 8h30 no seu consultório, na avenida Osmar Cunha, no centro de Florianópolis, acusado de estuprar 14 pacientes nos últimos três anos.

Castro é nutrólogo e pós-graduado em obesidade. As vítimas o procuraram com objetivo de emagrecer, mas relataram que foram assediadas sexualmente durante as consultas. O advogado do médico não quis falar com a imprensa.

Segundo o delegado Ricardo Lemos Thomé, que conduziu as investigações, as mulheres que prestaram queixas não se conhecem, mas têm histórias semelhantes. A coordenadora das Delegacias de Proteção à Mulher de Santa Catarina, Patrícia Zimmermann, disse acreditar que o número de vítimas vá aumentar após a prisão.

De acordo com os depoimentos anexados no inquérito, Castro tocava as costas e os seios das pacientes com argumento de examiná-las, mas, em seguida, forçava beijos e carícias. Algumas mulheres conseguiram escapar, outras foram dopadas e estupradas no consultório, segundo as informações da polícia.

O médico já compareceu à polícia outras vezes para depor, mas não ficava preso por falta de provas. A polícia diz que uma servidora pública de 30 anos mudou essa situação ao conseguir a evidência que transformou os boletins de ocorrência em um inquérito policial.

Em janeiro do ano passado, durante a consulta, Castro ofereceu um copo de água para a servidora e pediu para que ela bebesse tudo. A mulher, que não quis revelar seu nome, contou ao delegado que "apagou". Ele se lembra apenas de alguns fragmentos do que teria acontecido. Segundo seu depoimento, o médico estava de calças abaixadas, com uma camisinha na mão, enquanto ele estava deitada na maca, sem conseguir pedir socorro.

Após o atendimento médico, a mulher foi levada para casa por uma amiga. Estava completamente dopada, não conseguia falar e dormiu um dia inteiro. Quando acordou, teve novas lembranças das cenas de estupro, segundo contou à polícia.

Foi ao consultório para confrontar Castro e diz que, chorando, perguntou o que aconteceu. O médico respondeu: "Você não lembra? Transamos duas vezes e foi bem gostoso".

A conversa foi registrada pela paciente com um gravador que estava em sua bolsa. As provas que foram entregues à polícia deram início ao inquérito e foram anexados outros boletins de ocorrência. Todas as testemunhas foram ouvidas.

O inquérito foi concluído em janeiro deste ano e encaminhado à 3ª Vara Criminal de Florianópolis. Nesta manhã, o juiz Rafael Sandi expediu o mandado de prisão. A casa do médico também foi vasculhada e três computadores foram apreendidos no seu escritório.

Castro será transferido para a Central de Triagem. Responderá por estupro, considerado crime hediondo. A pena varia de seis a dez anos de prisão. O advogado de Castro, Alceu Oliveira Pinto Júnior, não atendeu nenhuma das oito ligações da reportagem do UOL feitas a seu celular. No escritório Roberto Corrêa Advogados Associados, onde ele trabalha, também não foi possível falar com ele. Às 17h, ele passou um e-mail para o escritório dizendo que não irá atender a imprensa a pedido da família.

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina abriu uma sindicância para apurar a conduta do médico e informou que, se as denúncias forem comprovadas, o profissional terá sua licença cassada.

Fonte: UOL