Os profissionais brasileiros mais uma vez ocuparam todas as vagas oferecidas pelo Programa Mais Médicos. Nesta primeira chamada do atual edital, os médicos com CRM Brasil preencheram 100% dos postos ofertados pelos municípios. No total, 12.791 médicos disputaram as 1.173 vagas em 649 municípios. O próximo passo para o profissional alocado é confirmar o interesse na vaga apresentando-se à prefeitura entre os dias 11 e 16 de fevereiro. O gestor deverá, então, incluir o profissional no sistema.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, considera o resultado mais um indicativo da consolidação do Programa e da aprovação por parte dos médicos brasileiros. “É mais uma mostra de que o Programa além de ser bem avaliado pela população e pelos médicos que participam dele, também é cada vez mais procurado pelos médicos brasileiros. Uma pesquisa da UFMG com o Ipespe mostrou que a nota média dada ao Programa pelos médicos entrevistados foi de 9,1, e que 81% deles indicariam a experiência a um colega”, explica o secretário.
SELEÇÃO – Para concorrer às vagas, cada profissional com inscrição deferida teve que selecionar quatro cidades, em ordem de preferência. Os médicos disputaram somente com aqueles que optaram pelas mesmas cidades. Caso os profissionais selecionados na primeira chamada não compareçam aos municípios para confirmar a participação, as vagas serão ofertadas novamente para brasileiros com registro do país em segunda chamada, prevista para 19 de fevereiro.
A classificação na concorrência das vagas seguiu, basicamente, as mesmas regras adotadas nos editais anteriores, nesta ordem: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; ter experiência comprovada na Estratégia de Saúde da Família; ou ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena) ou do VER-SUS. Como critérios de desempate foram considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade. Os mesmos critérios serão aplicados na segunda chamada.
PERMANÊNCIA – Além da seleção de médicos para ocupar 1.173 vagas ociosas, houve também neste edital a manifestação de interesse em permanecer no Programa por parte de médicos que encerram, este mês, o período de atuação que dá direito à bonificação nas provas de residência médica. Dos 2.246 profissionais aptos a utilizar o bônus, 1.266 (56%) optaram por permanecer na mesma vaga por até mais três anos.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, enfatiza a relevância desse grande número de brasileiros interessados em continuar no Mais Médicos. “Esse é mais um resultado que reforça o que os dados e pesquisas já vinham indicando: os médicos brasileiros não só estão aprovando o Programa, como estão vendo nele uma boa oportunidade de aprendizado e atuação na Atenção Básica”, declara o secretário. “É possível que vários deles nem viessem a ter contato com a Atenção Básica se o Mais Médicos não tivesse sido criado. É assim que estamos começando uma mudança no perfil dos médicos no país”, completa.
REPOSIÇÃO – O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas, e no segundo, em outubro, 326. Todas as vagas foram ocupadas por médicos com CRM Brasil.
No primeiro chamamento de 2015, última ampliação realizada, os médicos com CRM Brasil ou brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 oportunidades ofertadas. Com a expansão, o programa conta com 18.240 vagas autorizadas em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.
SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica levando médicos às regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e à reestruturação da formação médica no país.
No eixo de infraestrutura, o Governo Federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil unidades básicas de saúde.
Já as medidas relativas à expansão e à reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.
*Informações da Agência Saúde
Fonte: SaúdeJUr
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
