Os inspetores de Saúde consideraram que a eutanásia praticada à idosa está de acordo com as normas governamentais
Uma mulher de 70 anos que ficou cega se submeteu à eutanásia na Holanda, o primeiro caso em que a doença foi classificada como ``sofrimento insuportável``, critério para justificar o suicídio assistido no país, informaram nesta segunda-feira (7) os veículos de imprensa holandeses.
Os inspetores de Saúde consideraram que a eutanásia praticada à idosa está de acordo com as normas governamentais, segundo o site do jornal Dutchnews.
A eutanásia é legalizada na Holanda mas apenas em raras ocasiões, já que o paciente precisa sofrer uma dor insuportável e o médico deve estar convencido de que tomou uma ``decisão consciente``.
Além disso se requer uma segunda opinião de outro médico, lembra o jornal, que afirma que a mulher já nasceu com a visão prejudicada e foi piorando até ficar totalmente cega.
A mulher, que vivia só desde que seu marido faleceu, já tinha tentado se suicidar várias vezes, segundo a mesma fonte.
A especialista Lia Bruin explicou aos veículos de imprensa holandeses que a mulher era um caso excepcional, pois estava ``obcecada com limpeza e não podia suportar não ver as manchas em sua roupa``.
Por outro lado, a imprensa holandesa divulgou que um médico de família da cidade de Tuitjenhorn, na província de Holanda do Norte, teve o registro temporariamente cassado em medida cautelar, à espera dos resultados de uma investigação de outro caso de eutanásia.
A suspensão temporária do médico, de 58 anos, se refere a uma eutanásia praticada a um doente terminal em agosto.
Os inspetores de Saúde têm dúvidas sobre se a constituição foi respeitada no caso.
No mês passado, os cinco comitês regionais encarregados de garantir que as condições legais para o suicídio assistido sejam cumpridas, informoram que o número de pessoas que optam pela eutanásia aumentou 13% na Holanda no ano passado para 4.188.
Apenas em dez casos os médicos não cumpriram todas as condições exigidas, segundo o conselho supervisor.
Dois deles tiveram relação com pacientes com demência e a dificuldade de garantir que essas pessoas deem consentimento consciente para se submeter à eutanásia, publicou nesta segunda-feira (7) o Dutchnews.
Fonte: EFE / UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
