Cidade, dona do IDH mais alto do país, diz que não se inscreveu
São Caetano do Sul (SP), município com o maior Índice de Desenvolvimento Humano do país, receberá um médico do programa federal, como informou o Ministério da Saúde. Mas a prefeitura da cidade negou ontem que tenha se inscrito no Mais Médicos, e afirmou que se recusará a receber o profissional, por não enfrentar carência de médicos. Em nota, o município informou que sua inscrição foi feita automaticamente, devido a um convênio com o Ministério da Saúde pelo Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab).
``Por conta disso, a cidade de São Caetano foi cadastrada automaticamente. Entretanto, o município não irá aderir a esse programa (existe a opção de adesão ou não ao Mais Médicos), pois não tem déficit de profissionais``, diz a nota.
O Ministério da Saúde, no entanto, negou que as inscrições para o Mais Médicos sejam feitas de maneira automática, e apresentou o registro informatizado de que o secretário de Saúde de São Caetano do Sul, Sallum Kalil Neto, inscreveu o município no dia 23 de julho. A cidade, que possui IDH de 0,862, considerado muito alto, fez a inscrição requisitando dois profissionais para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Moacir Gallina. Mas, por enquanto, só um médico se candidatou a trabalhar no local.
Por outro lado, a cidade de Melgaço, na Ilha de Marajó, no Pará, que tem o pior IDH do país, não receberá nenhum médico nesta primeira fase do Mais Médicos, apesar de ter se inscrito no programa. O município, que fica a 290 quilômetros de distância de Belém, não conseguiu que nenhum médico se candidatasse para as vagas oferecidas. A cidade, de 25 mil habitantes, têm apenas três médicos em sua folha de pagamento, e eles se revezam no atendimento à população.
O Ministério da Saúde explicou que cabia aos médicos inscritos escolher o município onde pretendem trabalhar, e que continuará tentando enviar profissionais a Melgaço e a outras cidades de baixo IDH. No caso de São Caetano do Sul, a escolha da unidade de saúde para onde será criada a vaga é feita pela prefeitura, que define dentro de opções estipuladas por um filtro regional que aponta locais mais necessitados, mesmo em áreas com desenvolvimento muito alto.
Fonte: O Globo / Raphael Oliveira
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
