O Plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou, por unanimidade, a proposta da Câmara Técnica de Urgência e Emergência para que seja criada a especialidade de Medicina de Emergência.
O tema tem sido discutido no Conselho Federal de Medicina de maneira contínua nos últimos quatro anos, sendo assunto constante nos Fóruns Estaduais, Regionais e Nacional organizados pelas Câmaras Técnicas dos Conselhos Regionais e Federal. Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Urgência e Emergência do CFM, Mauro Britto, nestes encontros ficou claro que a formação de médicos especializados em emergência qualificará o atendimento à população no setor de emergência dos hospitais brasileiros.
Para Britto, a melhor qualificação na formação do médico, tanto na graduação quanto na pós-graduação, tornou o reconhecimento da especialidade uma necessidade, para que possam ser instituídos Programas de Residência Médica em Emergência.
Várias instituições já contataram o CFM solicitando a criação da especialidade. Entre os autores dos pedidos aparecem o Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Hospital Conceição de Porto Alegre, Hospital de PS de Porto Alegre, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da UNICAMP, Hospital Dr. José Frota em Fortaleza. Também há a manifestação da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, que é a maior pagadora de bolsas de Residência Médica no Brasil, e que tem interesse em abrir Programas de Residência Médica em Emergência em vários hospitais do estado.
A aprovação da proposta pelo Plenário do CFM é o primeiro passo no caminho para o reconhecimento da Especialidade de Emergencista. A criação de especialidade tem que ser aprovada pela Comissão Mista de Especialidade (formada por representantes do CFM, Associação Médica Brasileira e Comissão Nacional de Residência Médica). Tanto a AMB quanto a CNRM não têm posição oficial sobre o assunto.
Fonte: CFM
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
