Enfermeiro de 36 anos foi detido pela Polícia Judiciária por suspeita de abusar sexualmente de três mulheres internadas naquela unidade hospitalar do Porto.
Um juiz de instrução criminal suspendeu o enfermeiro de 36 anos que trabalhava no Hospital de Santo António, no Porto, por suspeita de abuso sexual de três mulheres internadas na unidade, informou fonte oficial da Polícia Judiciária (PJ).
O magistrado do Tribunal de Instrução Criminal do Porto determinou ainda que o suspeito se apresente duas vezes por semana num posto policial.
O enfermeiro foi detido nesta quinta-feira pela PJ, após a emissão de mandados pelo Ministério Público. Os factos, avança a PJ, terão sido praticados entre 2007 e 2012, quando o indivíduo, “a pretexto da prática de actos de enfermagem”, se aproveitava do “estado de fragilidade física e sobretudo psicológica das doentes”.
A mais nova das mulheres abusadas tinha 17 anos de idade e a mais velha 35. O suspeito não tem antecedentes criminais, informou a PJ através de um comunicado.
Os alegados crimes foram cometidos no Hospital de Santo António, onde o enfermeiro foi alvo de duas denúncias, a primeira apresentada há cerca de três anos. A denúncia deu origem a um processo de inquérito, que foi arquivado por falta de provas, disse ao PÚBLICO uma fonte do hospital. Mesmo assim, nessa altura, e por precaução, o enfermeiro foi transferido do serviço de medicina interna para a sala de observações, que funciona em open space.
Entretanto, há um ano outra doente queixou-se e foi aberto um segundo processo de inquérito. Desta vez, o enfermeiro foi transferido para o serviço de esterilização, de forma a evitar contactos com doentes, explicou a mesma fonte. Este processo de inquérito ainda está em curso.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
