ERRO MÉDICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
26 de abril (sexta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h55
Objetivo: Os profissionais de medicina podem, ao longo de suas carreiras, ver-se em situações muito delicadas em processos de averiguação de condutas médicas e de procedimentos realizados. Ter o entendimento do que é viável e como proceder nestas situações é imprescindível a fim de evitar transtornos e danos à imagem profissional. Renomados palestrantes darão foco nos ordenamentos legais e nas formas que as relações se estabelecem para evitar interpretações contraditórias e, por conta disso, perdas, danos e prejuízos.
Público alvo: empresários, diretores, gerentes jurídicos e médicos de hospitais e clinicas de médio e grande porte, advogados.
PROGRAMAÇÃO
8h30-9h00: Credenciamento
9h00-10h00:
A PROFISSÃO MÉDICA E A DIMENSÃO DOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS EMPREGADOS NOS PACIENTES
•Diagnóstico e terapêutica adotada;
•Princípio da bioética e da autonomia.
ATENDIMENTO A PACIENTES
•Práticas e protocolos médicos;
•Termo de consulta, internação e outros atendimentos;
•Consentimento do paciente – consentimento informado e pós-informado.
10h10-10h25: Coffee Break
10h25-11h35: Fernando Bueno Fernandes
PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE
•Ação, dano e nexo causal;
•Fundamentos da responsabilidade civil: culpa ou risco;
•Caracterização do evento culposo: negligência, imprudência e imperícia;
•Provas;
•Legislação pertinente.
11h35-12h45: Joanna Paes de Barros e Oliveira
APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DA OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
•Omissão de socorro e sigilo médico
•Responsabilidade pelo diagnóstico;
•Responsabilidade civil em cirurgia plástica e em tratamentos dermatológicos;
•Responsabilidade civil em infecção hospitalar e na anestesiologia;
•Entre outros.
12h45-14h10: Almoço
14h10-15h20: Marcelo de Carvalho Bottallo
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO E A RELAÇÃO DE CONSUMO
•A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais;
•Inversão do ônus da prova;
•Prescrição;
•Legislação pertinente.
15h20-16h30: Marcos Vinicius Coltri
ERRO MÉDICO – CONSELHOS DE MEDICINA E A ÉTICA PROFISSIONAL
•Conselho Federal e Conselhos Regionais;
•Sindicâncias;
•Punições e sanções disciplinares;
•Defesas e recursos administrativos;
•Prescrição;
•Cases.
16h30-16h45: Coffe Break
16h45-17h55: Eneas de Oliveira Matos
O ERRO MÉDICO E O PODER JUDICIÁRIO
•Ações judiciais - possibilidade jurídica do pedido e do cabimento das tutelas de urgência;
•Prescrição;
•A visão dos tribunais superiores;
•O STJ e a Jurisprudência aplicada.
18h00: Encerramento
Mais informações: http://www.centralpratica.com.br/home/eventos/2013/abril/erro_medico.html
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
