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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Médico deixa de fazer cirurgia devido ao baixo valor pago por plano

Médicos, dentistas e fisioterapeutas que atendem planos de saúde afirmam que têm deixado de realizar cirurgias ou outros procedimentos por causa dos valores pagos pelos planos de saúde. A remuneração é considerada baixa por eles.

Segundo uma pesquisa realizada pela APM (Associação Paulista de Medicina) feita com 5.000 profissionais da área, 61% dos médicos ouvidos afirmaram ter deixado de realizar cirurgias e procedimentos mais complexos. Entre os dentistas, 70% afirmaram o mesmo e, entre os fisioterapeutas, 58%.

A pesquisa --realizada pela internet entre 3 e 14 de abril-- foi apresentada para a imprensa às vésperas de um protesto nacional dos profissionais da saúde contra os valores pagos pelos convênios médicos.

Na próxima quinta-feira, eles farão um dia de paralisação --atenderão apenas emergências. Na prática, os médicos que aderirem deixarão de marcar consultas menos urgentes neste dia.

Entre 7h e 10h de quinta, eles também farão um ato na avenida Paulista.

"Será um dia de alerta nacional. Hoje, a saúde suplementar vive uma crise. Há uma relação ruim dos planos com os profissionais e isso prejudica seriamente a qualidade para o paciente. As pessoas hoje enfrentam as mesmas dificuldades encontradas no SUS (Serviço Único de Saúde)", diz Florisval Meinão, presidente da APM.

Ele citou como exemplo a reportagem da Folha publicada na última segunda-feira, que mostrou que crianças chegam a esperar até seis horas pelo atendimento de um pediatra e três dias por uma internação nos principais hospitais privados de São Paulo.

Segundo a associação, os médicos têm deixado de realizar cirurgias porque os valores pagos pelos convênios pelos procedimentos não compensam para os médicos.

Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da APM, diz que os planos pagam, em média, R$ 265 por uma cirurgia de retirada de útero, que demora três horas. Pela realização de cinco consultas neste mesmo período (a R$ 60 cada) eles recebem mais do que isso.

"Para os convênios, isso é melhor. Cirurgia envolve custos maiores para eles [com hospital e material usado]", diz Meinão. Por isso, segundo ele, as operadoras têm reajustado menos os valores das cirurgias do que o das consultas.

INTERFERÊNCIA

A pesquisa, realizada com os profissionais de saúde pela internet entre 3 e 14 de abril deste ano, apontou ainda que muitos deles se queixam da interferência dos planos no trabalho realizado.

Entre os médicos, 77% dizem que operadora já deixou de autorizar procedimentos ou medidas terapêuticas e 69% dizem que o plano já restringiu procedimentos de alta complexidade.

Quase todos (98%) também afirmaram que estão insatisfeitos com a remuneração paga pelos planos. A insatisfação também é grande entre os dentistas (97% disseram isso) e entre os fisioterapeutas (98%).

Os dentistas também apontaram como principal problema com as operadoras a exigência de raio-X antes e depois da realização dos procedimentos para comprovar que os tratamentos foram feitos nos pacientes.

Reportagem da Folha feita em novembro do ano passado mostrou que a OdontoPrev, maior operadora de saúde suplementar da área odontológica, foi punida pelo Conselho Federal de Odontologia pela prática.

O uso de indiscriminado de radiografias pode colocar em risco a saúde do paciente por causa da radiação.

OUTRO LADO

A Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) diz que os planos de saúde que representa têm participado de grupos de trabalho e câmaras técnicas que analisam novos modelos de remuneração aos profissionais da saúde.

"As operadoras e os médicos prestadores de serviços devem negociar a remuneração caso a caso (...) O movimento dos médicos é aceitável, desde que não prejudique o atendimento aos beneficiários dos planos de saúde", afirmou a associação em nota.

Fonte: Folha Online