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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Gastos das famílias com saúde aumentam 54% em uma década

O gasto das famílias brasileiras com saúde subiu 54% em uma década.

Em 2002, saíram do bolso do brasileiro R$ 110 bilhões para pagar remédios e serviços como plano e seguro-saúde. Neste ano, os gastos devem chegar a R$ 169 bilhões.

Os dados, que descontam a inflação do período, fazem parte de pesquisa do instituto Datapopular a ser divulgada hoje e obtida com exclusividade pela Folha.

O levantamento foi feito em março, com 2.004 brasileiros de 57 cidades. Os entrevistados foram questionados se nos últimos 15 dias anteriores à data da pesquisa haviam recorrido aos serviços públicos de saúde no país.

"Apesar de a maior parte da classe média ainda não ter plano de saúde, ela já representa 51% da população que tem algum plano no país", diz Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto de pesquisas.

Nos últimos anos, houve considerável aumento no número de usuários de planos de saúde por dois fatores: o aumento do mercado formal e a expansão da classe média.

São 48,7 milhões de usuários de planos no Brasil (25% da população), segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), sendo que 43% -ou 20,9 milhões- usaram o SUS ao menos uma vez após adquirir o plano.

Se considerado o uso dos serviços médicos nos últimos 15 dias referentes ao período da pesquisa (março de 2013), 9,3 milhões de brasileiros precisaram de atendimento médico, o que equivale a 1/5 dos que têm planos de saúde.

Desse universo com plano de saúde e que precisou de atendimento médico, 16% recorreram aos serviços do SUS -ou 1,5 milhão de pessoas. Os 84% restantes usaram serviços privados.

"O brasileiro adotou o plano de saúde para fugir da fila do SUS, mas, ao contrário do que esperava, encontrou no sistema privado uma longa espera no agendamento de consultas. Um atendimento que normalmente deveria durar de 40 minutos a uma hora na prática resume-se a 15 minutos", diz Meirelles.

"Para muitos usuários de plano de saúde, o SUS ainda é a melhor opção, em especial nas internações e nos atendimentos de emergência."

Entre quem tem plano de saúde e precisou usar o serviço nos últimos 12 meses, 33% o fizeram por motivo de internação.

Para Meirelles, o elevado percentual de brasileiros que ainda recorrem ao SUS para atendimento -principalmente os de alta complexidade- mostra que os atuais planos de saúde "não estão dando conta do recado".

A legislação determina que as operadoras façam o ressarcimento de valores ao SUS quando um usuário informa, ao dar entrada na rede pública, que tem plano particular.

As operadoras entraram com Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e aguardam o resultado da sentença.

Procurados, representantes da Associação Brasileira de Medicina de Grupo e da ANS não foram localizados.

Fonte: Folha Online/Claudia Rolli