Troca teria acontecido há 11 anos e suspeita aumentou após DNA .
Família aguarda decisão; processo corre em segredo de Justiça.
Um homem vive um drama após descobrir que o filho de 11 anos não tem seu sangue, nem o da mãe. A suspeita apareceu após a realização de três exames de DNA que comprovaram a exclusão paterna e materna.
A história começou quando o suposto pai propôs à mãe do garoto fazer um exame mais apurado, já que na época, como ele não tinha um relacionamento estável com a mulher, ela colocou o nome de outro namorado como pai da criança na certidão de nascimento.
Os exames de Reconhecimento de Paternidade foram realizados depois de pedido feito à Justiça, pelos supostos pais . Após o primeiro resultado, em 2010 e, diante do resultado que mostrou indícios de uma possível troca de bebês na maternidade, em maio de 2012, a juíza Bruna Guimarães Fialho Zagallo, da 1ª Vara Cível de Boa Vista, enviou ofício ao Ministério Público de Roraima pedindo providências.
No mesmo ano os outros dois testes comprovaram o que o primeiro havia apontado. Certo de que a criança pode ter sido trocada na Maternidade de Boa Vista, o suposto pai quer explicações convincentes.
"Já tentamos várias vezes, mas não conseguimos nenhuma resposta. Queremos apenas que esclareçam este caso. Se houve a troca, onde está o verdadeiro filho? Será que é realmente minha a criança?" indagou Amorim.
Procurada pela reportagem, a suposta mãe da criança, de 29 anos, disse que nunca desconfiou que isso pudesse acontecer e que tinha certeza que o filho era dela. Ela disse que a Justiça está demorando a resolver a situação e quer saber quem é o verdadeiro filho.
"Isso mexeu muito comigo e minha cabeça está confusa. Quero ter proximidade com a outra criança, mas estou preocupada com a reação do meu filho de criação", afirmou
Documentos obtidos com exclusividade pelo G1 comprovam todos os exames feitos em fevereiro de 2002, incluindo laudo de ultra-sonografia obstétrica comprovando a gravidez de 37 semanas, até exames feitos após o nascimento da criança, como a declaração de Nascido Vivo e procedimentos obrigatórios feitos durante internação na maternidade.
Outro documento, a Cópia do Mandado de Intimação da 1º Vara Cível de Boa Vista, mostra a convocação da mãe para realização do primeiro teste de DNA e o resultado do laboratório de análises clínicas, confirmando a exclusão paterna e materna.
A avó materna do garoto, que ajuda a criar o menino, tem um Termo de Guarda e Responsabilidade Particular do menor, expedida pela Justiça e autorizada pela mãe.
De acordo com a avó, a criança questiona o sobrenome na sua Certidão de Nascimento. "Ele vem sendo alvo de brincadeiras por parte dos colegas na escola. O garoto passa por um momento de conflito psicológico", disse a avó.
Por isso, a Promotoria da Infância e Juventude solicitou acompanhamento com especialistas para amenizar o sofrimento do garoto que quer tirar a carteira de identidade com o sobrenome do homem que o criou e ele considera como pai.
Sesau
Sobre denúncia relacionada à troca de bebês na maternidade, a Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Saúde de Roraima informou que ainda não foi notificada pela Justiça. Tão logo tome ciência, deverá se manifestar a respeito.
Ministério Público Estadual
Por meio de nota, o Ministério Público do Estado de Roraima disse que está empenhado em esclarecer o caso e que a família está sendo assistida pela equipe interprofissional da Promotoria da Infância e Juventude.
Ainda segundo a nota, o MPE está avaliando a maneira menos traumática para contar o fato à criança, já que o processo corre em segredo de Justiça.
Com a relação às investigações, o Ministério Público entende que, antes mesmo de qualquer manifestação da instituição junto à imprensa, todas as partes envolvidas no caso devem ser comunicadas oficialmente pelo Órgão.
A Promotoria da Infância e Juventude já possui o nome das mães que deram a luz no mesmo período e irá ouvir todos os envolvidos.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
