Caso remonta a 2006, quando uma doente submetida a uma cirurgia morreu no recobro durante a ausência do médico.
Um médico anestesista foi condenado esta segunda-feira a três anos de prisão com pena suspensa e ao pagamento de 140 mil euros de indemnização à família de uma mulher que morreu há seis anos, no hospital de Mirandela, depois de uma cirurgia.
A indemnização será paga de forma solidária com a Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, que integra a unidade hospitalar onde ocorreram os factos em 2006. Maria Pereira, de 40 anos, morreu durante o recobro de uma operação à tiróide, a 7 de Dezembro, depois de terem surgido complicações pós-operatórias, que se desenvolveram enquanto o médico anestesista, responsável pela vigilância da paciente, se ausentou para ir almoçar.
O médico foi alertado para o estado da doente e chamado telefonicamente por uma enfermeira, mas quando chegou no hospital a mulher morreu.
A defesa do médico ainda vai analisar a decisão para decidir sobre um eventual recurso, enquanto que a família da vítima considerou que se fez justiça.
O médico, que já não exerce funções naquele hospital, estava acusado do crime de recusa de médico punido com pena até cinco anos de prisão, agravada em um terço se resultar em morte ou ofensa à integridade física.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
