Dermatologia, fisiatria, neurologia, cardiologia, cardiologia pediátrica e pneumologia são as áreas prioritárias escolhidas pela tutela. Ideia é aproximar profissionais de saúde dos doentes.
O Ministério da Saúde quer que os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) utilizem mais as tecnologias de informação e comunicação para disponibilizarem consultas e exames através da telemedicina.
A intenção é manifestada num despacho publicado nesta quarta-feira em Diário da República, assinado pelo secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa. “A utilização da ferramenta da telemedicina (teleconsultas e telemonitorização) permite a observação, diagnóstico, tratamento e monitorização do utente o mais próximo possível da sua área de residência, trabalho ou mesmo em sua casa”, lê-se no despacho, que refere ainda que as várias experiências regionais feitas em Portugal provam a utilidade destas ferramentas permitindo a “proximidade entre profissionais de saúde que prestam cuidados de saúde e utentes que os recebem”.
Citando as conclusões dos vários grupos de trabalho relacionados com este, Leal da Costa destaca como uma das principais vantagens das teleconsultas a “redução das distâncias entre os serviços de saúde e os utentes”, evitando-se as deslocações e permitindo-se aumentar a rapidez da resposta de algumas especialidades, “proporcionando a possibilidade de todos os utentes receberem a melhor qualidade de cuidados de saúde”.
Das doenças crónicas à dermatologia
Por outro lado, “a telemonitorização tem um papel igualmente importante e em franco crescimento no seguimento de algumas doenças crónicas no domicílio através da implementação de um serviço que, interligado com o SNS, garanta a monitorização remota, praticada por uma equipa de profissionais de saúde, a partir de uma instituição sobre um grupo de doentes crónicos que seguem um protocolo a partir dos seus domicílios”, lê-se no despacho.
O Ministério da Saúde reconhece a “falta de uma estratégia coerente de massificação do uso destas tecnologias no SNS” e estabelece, por isso, algumas áreas prioritárias como a dermatologia, fisiatria, neurologia, cardiologia, cardiologia pediátrica e pneumologia. A ideia é que, consoante a especialidade e os casos concretos, os médicos façam teleconsultas em tempo real ou em tempo diferido e que, por exemplo no caso da dermatologia, se façam rastreios socorrendo-se de tecnologias que permitam a apreciação de imagens digitais com qualidade suficiente. No caso da dermatologia, a primeira consulta poderá ser por telemedicina em tempo real, mas nas restantes especialidades a primeira deve ser sempre presencial.
O despacho afirma também que a ideia é que os centros de saúde se articulem com os hospitais e que em termos de contratações de novos profissionais as Administrações Regionais de Saúde avaliem sempre se a solução não pode passar pela telemedicina.
Em Portugal, as experiências de telemedicina já somam mais de 15 anos e, apesar de não existir uma disseminação nacional, foram já várias os casos a mostrar resultados. Em 1998, em Coimbra, começaram a dar-se teleconsultas de cardiologia pediátrica e fetal entre várias unidades hopitalares, que recebeu em 2005 o Prémio Hospital do Futuro. Nesses anos, foram feitas várias ligações no continente aos Açores e à Madeira. Em 2004 arrancou com mais força um projecto no Alentejo, que permitiu colmatar algumas falhas na região. Mais recentemente, em 2007, foi lançada a Linha Saúde 24. São também vários os projectos com os Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Públicos à frente dos privados
Os últimos dados sobre o tema, divulgados no final de 2012 no âmbito do “Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação nos Hospitais”, indicavam que quase todos os hospitais portugueses têm acesso à Internet em banda larga (96%) e cerca de um terço tirou partido dessas infra-estruturas para praticar actividades de telemedicina.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística comparam este valor com o de 2010, quando só 21% dos hospitais recorria à telemedicina. Segundo a mesma informação, as práticas mais comuns são a telerradiologia, teleconsulta e a telecardiologia. A primeira é a que mais se destaca sendo usada em 75% dos hospitais. A teleconsulta foi usada no ano passado em 36% dos hospitais e a telecardiologia em 32%. Comparando o sector público e o privado, são os hospitais do SNS que mais utilizam a telemedicina (45%) contra apenas 13% nas instituições privadas.
Fonte: www.publico.pt/Romana Borja-Santos
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
