Família já recorreu até ao Supremo Tribunal Federal para conseguir ressarcimento das despesas
Até onde podem ir a esperança e a fé de uma mãe, em busca de justiça e da sobrevivência de um filho? O questionamento é quase recorrente para quem conhece a história de Breno Pimentel da Silveira Filho, 31 anos. Dele e da mãe, a comerciante Ângela Silveira. Em setembro de 2001, no dia do aniversário dela, Breno voltava para casa de uma festa com amigos, quando bateu o carro em um poste, no Centro do Recife.
Um atendimento médico errado numa clínica, dias depois, provocou uma parada cardiorrespiratória e uma vida vegetativa para Breno, de acordo com a família. Até hoje esperam o pagamento de uma indenização, determinada pela Justiça.
Desde 2001 a família luta para dar um conforto maior a Breno. Apesar de receber tratamento exemplar, tudo poderia ser melhorado se eles tivessem recebido o que foi decretado: a indenização de R$ 100 mil, além de dez salários mínimos mensais, para o resto da vida dele. A desculpa é que a clínica foi vendida e os antigos sócios não têm mais responsabilidade sobre o assunto.
``Tomamos um susto. O processo passou por todas as fases até chegar ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília``, disse Ângela Silveira. Ela e o marido, o também comerciante Breno Silveira, acumulam um misto de raiva, decepção e tristeza sempre que falam sobre o caso.
Como o assunto é recorrente na casa onde moram e cuidam do filho, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, o sentimento de impunidade é constante para eles.
``A gente lutou tanto, está tudo provado no processo. Meu filho não recebeu o atendimento adequado quando deu entrada na Clínica Ortopédica de Acidentados, no Espinheiro``, lembrou Ângela. ``A Justiça deu ganho de causa mas não respeitaram, não cumpriram a ordem dos juízes. Não sabemos mais para quem apelar``, disse Ângela. ``Mas, do mesmo jeito que nunca perdemos a esperança da vitória de Breno sobre a morte, sabemos que um dia receberemos o que devem para ele.``
A clínica citada pela família não existe mais. Uma empresa de São Paulo, a Prosintese, comprou cinco anos depois do acidente. Em seguida entrou em falência. O prédio foi comprado por outra empresa.
EMPRESAS - Um dos 19 sócios da Clínica Ortopédia de Acidentados, o médico Alexandre Arraes informou que quando vendida, a Prosintese assumiu também os processos. ``Vendemos por R$ 1 milhão a menos do que ela valia``, citou o médico. ``Justamente por conta de processos.``
Outro sócio, que preferiu não ter o nome divulgado, disse que o caso foi contra a empresa. ``A responsabilidade, agora, é dos novos donos``, observou.
Através de uma nota da assessoria de marketing, a Prosintese disse que estava surpresa com a história e nunca soube de nada sobre o assunto.
Fonte: Jornal do Commércio / João Carvalho
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
