Inspecção da Saúde detectou vários casos de clínicos do SNS a receber mais de 200 mil euros por ano acima do salário-base em incentivos e horas extraordinárias. Sindicatos falam em situações pontuais.
Há médicos a receber incentivos financeiros no âmbito de um programa de redução das listas de espera para cirurgia, mas que, na prática, estão a fazer as operações que deveriam ser extraordinárias durante o horário normal de trabalho.
No caso mais flagrante, o de um oftalmologista, foram pagos mais de 1,3 milhões de euros no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), sendo que 1,2 milhões dizem respeito a intervenções feitas durante o horário do médico.
As situações foram detectadas pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) e constam de um relatório a que o PÚBLICO teve acesso e que relata também outros casos de pagamentos indevidos, nomeadamente de horas extraordinárias a outros médicos.
Fonte: www.publico.pt/Romana Borja-Santos
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
