Cinco executivos serão julgados em Marselha por crimes como fraude.
Implante mamário de empresa continha gel de silicone adulterado.
A partir desta quarta-feira (17), começa em Marselha, na França, o julgamento de cinco diretores da companhia francesa Poly Implant Prothese (PIP), que deverão responder pelos crimes de engodo agravado e fraude devido à comercialização de implantes mamários feitos com um gel de silicone impróprio para uso médico em substituição ao gel compatível.
O julgamento está previsto para ser concluído em 17 de maio. No entanto, ainda há processos pendentes contra a empresa de controle de certificação TÜV, encarregada de marcar os implantes com o selo de qualidade europeia CE.
Nesta terça-feira (16), a movimentação foi intensa em frente ao centro de convenções Parc Chanot, onde será realizado o julgamento. Durante o dia, advogados de vítimas levaram até o local caixas contendo documentos que integram o processo.
De acordo com a agência de notícias France Presse, o processo reúne cerca de 300 advogados e abrange ainda 220 denúncias de mulheres afetadas em 65 países onde eram vendidos os implantes PIP.
O caso teve origem em uma investigação concluída em 2010 pela agência francesa de Produtos Sanitários, que colocou em xeque as regras para o controle de material médico. Cerca de 30.000 mulheres francesas foram afetadas (cerca de 80.000 próteses foram vendidas entre 1999 e 2010).
Antes de declarar falência no início de 2010, a empresa PIP exportava 80% de sua produção principalmente para América Latina e Leste Europeu, de acordo com o Tribunal de Comércio de Toulon (sul).
O escândalo estourou em março de 2010, após a inspeção da agência, após ter sido alertada por cirurgiões em razão das taxas de ruptura das próteses anormalmente elevadas. Segundo a publicação "Sunday Telegraph", o principal grupo britânico de cirurgia estética, Transform, informou que a taxa de ruptura dos implantes de mama encomendados à empresa PIP era sete vezes maior que as de próteses comuns.
Na fábrica localizada na cidade de La Seyne-sur-Mer (sul), os funcionários imediatamente culparam o gel industrial utilizado na produção. Os implantes foram retirados do mercado e a justiça foi acionada.
O fundador da empresa francesa fabricante de implantes mamários PIP, Jean-Claude Mas, admitiu que produziu um gel de silicone adulterado, derivado de uma fórmula própria, sem homologação do órgão certificador.
Neste período, e desde maio de 2009, a PIP enfrentava dificuldades financeiras causadas por processos judiciais em Estados Unidos e Grã-Bretanha. As autoridades americanas já haviam soado o alarme em 2000, após uma inspeção.
O gel fraudulento custava dez vezes menos do que o gel autorizado Nusil, o que permitia à empresa reduzir seus custos em um milhão de euros por ano.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
