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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Conselho participa ações para aumentar segurança do paciente

O Conselho Federal de Medicina (CFM) participou nesta segunda-feira (1º/4) do lançamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente que institui ações de vigilância sanitária para a segurança do paciente em hospitais e serviços de saúde. “A segurança ao paciente é um critério que faz parte dos compromissos vocacionais do médico, portanto o CFM se coloca como parceiro neste projeto”, ressaltou o presidente do CFM em exercício, Carlos Vital, que concluiu: “lembrando que os médicos já exercem sua atividade conscientes deste dever. Porém, todos os esforços que venham ao encontro do aprimoramento desses cuidados contribuem para a consecução dos objetivos dos médicos que tem no paciente o maior alvo de sua atenção”.

A proposta do Ministério da Saúde é prevenir e reduzir incidência de erros e falhas durante o atendimento e internação de paciente nas redes pública e privada– como quedas, falhas na identificação do paciente e administração incorreta de medicamento.

Segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a cada dez pacientes atendidos em unidades hospitalares um sofre de evento adverso. Os dados revelam que no Brasil a ocorrência deste tipo de incidente é de 7,6%, sendo que desses 66% são evitáveis. “ocorrências inaceitáveis. Provocamos mudanças para que o serviço se reestruture”, defendeu o ministro Alexandre Padilha.

Para prevenir essas ocorrências, o Ministério da Saúde torna obrigatório que todos os hospitais montem equipes especificas para aplicar e fiscalizar regras sanitárias. Com o programa também passa a ser obrigatória a notificação mensal desses eventos.

Parceria – Durante o lançamento, o Conselho Federal de Medicina (CFM) assinou, ainda, um termo de cooperação com o Ministério da Saúde para promover o treinamento de estudantes e profissionais em três áreas específicas: bioética, ética do exercício profissional e procedimentos clínicos seguros. Os treinamentos serão realizados na modalidade presencial nas escolas médicas e na modalidade de ensino à distância.

Fonte: CFM