TEMAS DE DIREITO MÉDICO

O evento integra as atividades preliminares do 19º Congresso Mundial de Direito Médico (Maceió/AL – 06 a 10 de Agosto de 2012)

Datas: 03 e 05 de Julho - 2012
Horário: 19h00-22h00
Local: EPD - Escola Paulista de Direito (Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP)


APRESENTAÇÃO
Nas últimas décadas verificou-se o aumento considerável do número de demandas jurídicas e éticas contra os médicos e hospitais, tornando necessário o aperfeiçoamento de conhecimentos médico-legais, tanto para os operadores do Direito, como para os profissionais da Medicina.

OBJETIVO
“Temas de Direito Médico" da EPD busca, assim, oferecer aos participantes noções básicas sobre esta nova área interdisciplinar, apresentando os seus fundamentos teóricos e transmitindo experiências sobre a aplicação prática dos institutos relacionados.

PÚBLICO
Médicos, Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, demais operadores do Direito, peritos, assistentes técnicos, diretores e administradores de instituições de saúde, bem como estudantes de Direito, Medicina e demais profissões interessadas.

PROGRAMAÇÃO

Dia : 03/07/2012 (terça-feira)

19h00 – A responsabilidade civil do médico
Palestrante: Marcos Vinicius Coltri

20h15 – Aspectos empresariais da atividade médica
Palestrante: Emerson Eugênio de Lima

21h30 – Debates

22h00 – Encerramento


Dia : 05/07/2012 (quinta-feira)

19h00 – Prontuário: a importância da documentação médico-hospitalar
Palestrante: Marcos Vinicius Coltri

20h15 – O Código de Ética Médica e os seus reflexos nas esferas médica e jurídica
Palestrante: Osvaldo Pires G. Simonelli

21h30 – Debates

22h00 – Encerramento

COORDENAÇÃO
Marcos Vinicius Coltri
- Advogado;
- Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar daEPD (Escola Paulista de Direito);
- Autor da obra: Comentários ao Código de Ética Médica.

CORPO DOCENTE
Emerson Eugênio de Lima
- Advogado;
- Vice-presidente do 19º Congresso Mundial de Direito Médico (Brasil/2012);
- Autor da obra: Segurança Jurídica para Médicos.

Osvaldo Pires G. Simonelli
- Advogado;
- Chefe do Departamento Jurídico do CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo);
-Autor da obra: Manual do Médico Diretor.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A responsabilidade civil do médico
1- Introdução
2- Fatores que influenciam no aumento do número de demandas
3- Esferas de responsabilidade
4- Responsabilidade civil
5- Pressupostos da responsabilidade civil
6- Responsabilidade civil Subjetiva
7- Responsabilidade civil Objetiva
8- Solidariedade passiva

Aspectos empresariais da atividade médica
1- Regulamentação do exercício profissional
2- Áreas de atuação profissional
3- O Código de Ética e a atividade empresarial do médico
4- Ferramentas de proteção do exercício profissional
5- Regime de contratação do médico
6- Constituição da pessoa jurídica para o exercício profissional
7- O contrato social da empresa médica
8- Cuidados na elaboração do contrato social
9- DMED
10- Terceirização de serviços médicos

Prontuário: a importância da documentação médico-hospitalar
1- Introdução
2- Definição de prontuário do paciente
3- Aspectos jurídicos relacionados ao prontuário
4- Dever de execução
5- Anotações no prontuário
6- O que não se deve fazer
7- Dever de guarda
8- Dever de confidencialidade
9- Prontuário eletrônico e prontuário informatizado
10- Importância do prontuário

O Código de Ética Médica e os seus reflexos nas esferas médica e jurídica
1- O Código de Ética Médica
2- A responsabilidade profissional
3- A informação e o consentimento
4- A autonomia do paciente
5- Publicidade médica
6- Suspensão cautelar do médico

INSCRIÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE 1 KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL