Eleuses Paiva: ao contrário do que se pensa, não há escassez de médicos no Brasil
As comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara, e de Assuntos Sociais, do Senado, promovem seminário nesta quarta-feira (27) para discutir o financiamento público da saúde, o ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, a validação de diplomas de universidades do exterior e a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de Estado para os médicos. Trata-se da PEC 454/09, dos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Eleuses Paiva (PSD-SP), cuja admissibilidade já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O evento foi proposto pelo deputado Eleuses Paiva, que é médico e ex-presidente por duas vezes da Associação Médica Brasileira. Ele cita estudo do Conselho Federal de Medicina, segundo o qual, ao contrário do que se pensa, não há escassez de médicos no Brasil. “Os números indicam que o volume de profissionais da categoria cresceu, percentualmente, quase o dobro que o total da população brasileira durante o período de 2000 a 2009”, diz Eleuses Paiva.
Ao longo desses anos, acrescenta o parlamentar, a quantidade de médicos em todo País aumentou 27% - de 260.216 para 330.825 (hoje já são cerca de 360.000), enquanto a população brasileira cresceu 12% - de 171.279.882 para 191.480.630. Atualmente, no Brasil, há um médico para cada grupo de 578 habitantes. Em 2000, essa relação era de um profissional para 658 habitantes.
Ineficazes e perigosas
Na avaliação de Eleuses Paiva, “a carência de médicos é localizada e tem relação com múltiplos fatores: desigualdades regionais, vínculos precários de emprego, baixo salário, más condições de trabalho, falta de segurança, bem como a falta de uma carreira de Estado para a profissão”.
O parlamentar considera “ineficazes e perigosas” as propostas de abertura de mais cursos de Medicina, de serviço civil voluntário para médico recém-formado e de, principalmente, a revalidação automática de diplomas estrangeiros. “Tais medidas não representam soluções definitivas para adequada assistência médica no SUS e irão expor a riscos parte da população que mais tem necessidade de saúde”, sustenta o deputado.
Painéis e convidados
O seminário acontecerá no Auditório Freitas Nobre, da Câmara, das 9h às 12h e das 14 às 17h30. Confira os painéis e os convidados que debaterão os temas com os parlamentares:
1º Painel: Financiamento da Saúde no Brasil e a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular que destine 10% das receitas federais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na Câmara, já tramitam dois projetos de lei complementar (PLPs) com o mesmo objetivo: 123/12 e 124/12. O primeiro é do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) e o segundo, do deputado Eleuses Paiva.
Das 9h às 12h - Palestrantes:
* médico-sanitarista e coordenador da área de saúde do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Francisco Piola;
* médico cardiologista do Instituto do Coração (Incor), Adib Jatene; e
* médico Gilson Carvalho.
2º Painel: Revalidação de diplomas expedidos por universidades do exterior
14 h - Palestrantes:
* a secretária executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, Maria do Patrocínio Tenório Nunes;
* o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso; e
* o diretor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), Milton de Arruda Martins.
3º Painel: Carreira de Estado para médicos
15h30 - Palestrantes:
* o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital;
* o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Wilson Duarte Alecrim; e
* o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira Filho.
Fonte: Agência Câmara / Foto: Leonardo Prado
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
